quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Feliz Natal
















Feliz Natal e 2010 a todos

Janio Ribeiro

Presidente Municipal do PT

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

PT 30 anos: Confraternização Petista



Na foto: Julia, Graziela, Daniela ( futura Presidente), Regis, Roberto Miranda ( Sec. Finanças) Francisco (Sec. Geral)

Confraternização Petista

De forma informal, o novo núcleo do comando petista que toma posse em fevereiro esteve reunido para uma noite a parmegiana ontem no Via Brasil: Na foto Daniela Pelizzari -Presidente, Roberto Miranda- Secretário de Finanças e Francisco Secretário Geral. Já estão em clima de comemoração pelos 30 anos do PT e traçando metas para a próxima gestão.

O atual presidente do PT era presença confirmada, mas de ultima hora precisou ficar em casa resolvendo tarefas domésticas, coisas de pai fresco.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Informes - Diretório Estadual: Balanço de 2009 e desafios de 2010










Documento do PT-SP faz balanço de 2009 e aponta os desafios para 2010


Texto de conjuntura, aprovado pelo Diretório Estadual, deve receber contribuições de membros da Executiva e coordenadores de macros 14/12/2009



O Diretório Estadual do PT-SP, em sua última reunião do ano realizada na tarde de hoje (14), aprovou o texto de conjuntura que deverá servir como instrumento de base para a próxima direção, em 2010. O documento, que conta com informações sobre as atividades realizadas pelas Secretarias durante os últimos dois anos, uma análise sobre a postura do governo federal mediante à crise internacional e dados da execução orçamentária do Governo Serra, deve receber contribuições dos membros da Executiva ao longo das próximas reuniões.
Leia na íntegra
UM PARTIDO MAIS FORTE E MOBILIZADO
(um texto de balanço e de desafios)

A nossa gestão no Diretório Estadual do PT foi marcada por muita dedicação e trabalho. Foram diversas atividades, organizadas pelas várias secretarias e setoriais do partido por todo o estado de São Paulo, que materializaram esse empenho. Tivemos grande participação nas conferências, encontros, caravanas, marchas, cursos, debates, plenárias e seminários. Atividades que mobilizaram as nossas direções partidárias e o conjunto da nossa militância. Essas atividades, o incentivo aos setoriais e política de nucleação, são reconhecidas pela militância como processos que reaproximaram o Partido de sua base, fortalecendo na vida partidária as relações com movimentos populares e sindicais.
Além da mobilização, o período foi marcado pela modernização e reestruturação partidária. Houve a criação da Secretaria de Nucleação e a reorganização dos Setoriais, além de iniciativas envolvendo a formação política de militantes, dirigentes e vereadores. A reformulação da política de comunicação – com o lançamento do novo site, da TV PT, do Boletim eletrônico e a garantia da presença do PT nas mídias nas eleições de 2008.
Publicamos a cartilha “Os Municípios e o Desenvolvimento Rural” que dialoga com a realidade local de cada município. Realizamos debates com universidades, com movimentos sociais, no sentido de envolver a sociedade na temática da reforma agrária.
Implantamos o Sisfil (Sistema de Filiação Informatizada), agilizando e aprofundando a democracia interna no processo de filiação. A SORG organizou treinamentos em todas as macros, criando as condições para que São Paulo tivesse um dos maiores índices de adesão ao sistema do PT. O processo do PED (Processo de Eleições Diretas) de 2009 garantiu um amplo debate entre os candidatos e as chapas, o que levou a uma participação recorde de filiados. Cerca de 103 mil petistas foram às urnas.
Realizamos o Seminário de avaliação das políticas públicas do Governo Serra em conjunto com os petistas da CUT/SP e por conseqüência tiramos a Jornada de Mobilização e de Luta para todo o estado.
O fortalecimento das instâncias, das macrorregiões, a retomada do Fórum dos prefeitos, a participação efetiva da direção estadual na formulação do programa de governo para 2008. Esse trabalho colaborou para que o PT nas eleições municipais obtivesse vitórias em regiões onde sempre teve dificuldades e nos consolidássemos em todo o estado de SP.
O Partido dos Trabalhadores no estado de São Paulo saiu das eleições de 2008 com uma implantação estadual bem acima dos nossos marcos históricos. São 64 prefeituras, 41 municípios onde ocupamos o cargo de vice – em coligação com partidos aliados -, e 522 vereadores. As vitórias em regiões onde sempre tivemos dificuldades no estado, as disputas polarizadas em cidades dominadas politicamente pelo PSDB e DEM e a nossa consolidação na região metropolitana de São Paulo nos dão a certeza do ambiente político propício para o nosso crescimento, tanto numérico, como de capacidade de disputa de projeto no estado de São Paulo.
Mas também temos que ter a clareza que os nossos adversários acumularam forças no processo eleitoral de 2008. A junção PSDB, DEM e PMDB (os partidos juntos somam 348 municípios), vai exigir de nós muita capacidade de formulação e de articulação política para a construção de um projeto alternativo em nosso estado.
A Secretária de Nucleação, depois de estruturada, criou um cadastro com os núcleos então existentes. A partir daí, procurou estreitar o contato com os núcleos e organizou a “1ª Plenária de Núcleos de Base”. Hoje, o PT tem mais de 300 núcleos em atividade. Já na segunda Plenária Estadual foram lançados uma cartilha e um vídeo que mostram a importância histórica que eles têm para o PT e quais são os passos básicos para se criar um núcleo de base.
Já a Secretaria de Movimentos Populares convocou os militantes para fazer a adesão setorial e para participar das plenárias estaduais. O resultado deste trabalho são 14 setoriais estaduais em atividade: Pessoas com deficiência, Moradia, Saúde, Economia Solidária, LGBT, Educação, Transporte, Esporte e Lazer, Segurança Alimentar e Ciência e Tecnologia, Comunidades tradicionais, Segurança Pública e Assistência Social e Idosos, que organizam petistas para a luta social e para a construção de políticas publicas.
Em conjunto com as coordenações das macros, a Secretaria de Formação organizou as jornadas de formação política, que contou com participação de mais de 300 militantes de diversos municípios. Além disso, a SEFP realizou, em parceria com a Secretaria de Assuntos Institucionais e com as coordenações das macros, a jornada de formação para os vereadores e vereadoras do PT. A partir de um Curso foram formados 70 monitores, que reproduziram e organizaram a jornada. Atividades não faltaram também para a juventude petista, que pôde discutir suas demandas em caravanas, encontros em todas as macrorregiões do estado; além do Congresso que aconteceu no início do ano.
Um dos pontos altos do calendário do Diretório Estadual do PT-SP foram os Encontros de Prefeitos, Prefeitas e Vices. Os encontros reuniram, além dos gestores municipais, parlamentares, ministros, representantes do governo federal e lideranças para discutirem a conjuntura política e econômica do estado, bem como foi possível, por meio dessa articulação, fazer a comparação da relação entre o Governo Lula e o Governo Serra com os municípios. A completa ausência do Governo Serra na relação com os municípios e o Governo Lula que tem nos municípios um ente federado parceiro na construção das políticas públicas.
A articulação dos prefeitos também foi importante na construção de posições que unificaram os prefeitos do PT na relação com as entidades municipalistas.
Outro avanço durante essa gestão do Diretório Estadual foi a aproximação da direção partidária com a nossa Bancada Estadual. Os nossos deputados estaduais têm sido fundamentais no apoio às iniciativas de construção partidária, na oposição ao Governo Serra e na formulação do nosso programa de governo para 2010.
Na construção da tática eleitoral para 2010 também foram fundamentais as nossas bancadas: Federal e do Senado.
Com o objetivo de organizar e fortalecer o nosso Partido, por meio da nossa militância e dos movimentos sociais, para enfrentar os desafios de 2010, o PT-SP levou a todas as macrorregiões do estado as Caravanas petistas. Nelas membros da Executiva, lideranças e parlamentares do PT iniciaram a construção de um projeto alternativo para o estado. Dando continuidade às Caravanas, demos início aos debates na macros para a formulação do nosso programa governo para 2010 no estado de São Paulo.
As Caravanas cumpriram um importante papel na organização e na mobilização partidária, mas foi na construção política que elas se tornaram um importante instrumento na construção da unidade partidária. Foi no processo das Caravanas que construímos as resoluções pela candidatura própria.
Na plenária da Capital, a última do calendário, contou, segundo a imprensa, com aproximadamente dez mil pessoas, e deu a dimensão da intensa mobilização ocorrida em todas as macros. Ministros, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, dirigentes do partido e lideranças dos movimentos sociais participaram intensamente das Caravanas, que mobilizaram milhares de militantes, mostrando que é possível construir uma alternativa petista ao projeto conservador e neoliberal dos tucanos no estado de São Paulo.
A cobertura da imprensa expandiu o debate para toda a sociedade e mostrou a força do PT em nosso estado.

A FORÇA DO GOVERNO LULA

O ano de 2009 teve início com o Presidente Lula alcançando uma aprovação acima de 80%, superando todas as marcas registradas anteriormente por outros presidentes. Os números referentes aos índices de aprovação demonstravam o êxito das políticas públicas implementadas pelo nosso governo: o povo brasileiro teve a exata dimensão do significado de um projeto de desenvolvimento nacional, que prioriza a inclusão social e a democratização de oportunidades. Por esse motivo encerramos o ano com a aprovação histórica do nosso Governo, criando as condições para que no início de 2010 estejamos na ofensiva política, defendendo a continuidade do nosso projeto.
A construção de um Brasil mais justo, forte e igualitário mobiliza o imaginário dos brasileiros. O país do futuro pode ser vivido no presente. Esse cenário, junto com a credibilidade internacional do Brasil, a consolidação do Presidente Lula com uma liderança de influência mundial, colocou a oposição na completa defensiva, demonstrando a ausência de um projeto capaz de (re) aglutinar as forças conservadoras no cenário político nacional.
No início de 2009 a crise gerada pela financeirização da economia internacional chega ao Brasil; depois de atingir o coração da economia americana e, consequentemente, gerar uma profunda recessão na Europa e no Japão. Dando a exata dimensão para a derrocada da ideologia neoliberal. Mais do que nunca o papel do Estado assume centralidade no debate sobre a regulamentação da economia e das políticas públicas. O repensar de paradigmas abre espaço para que a esquerda internacional deixe a defensiva ideológica, coloque os valores socialistas como alternativas na construção de uma nova forma de organização da produção e distribuição de riquezas e de relação com a natureza e retome, ainda, o debate do protagonismo dos trabalhadores na construção de um processo histórico emancipador.

GOVERNO LULA RESPONDE À CRISE E SE TORNA ALTERNATIVA MUNDIAL PARA UMA NOVA ORDEM ECONÔMICA

Para entendermos a forma como Governo Lula responde à crise, temos que analisar as mudanças provocadas pelas políticas públicas do nosso governo em todas as áreas da organização econômica e social do nosso país. Seria um erro tentarmos analisar as condições favoráveis que o Brasil enfrentou a crise sem compreendermos as transformações por nós vivenciadas desde 2003.
As nossas diferenças em relação à maioria dos países do mundo se devem aos parâmetros do projeto de desenvolvimento nacional implementados, que criaram as condições para todas as iniciativas do governo federal no combate a recessão e ao desemprego.
Os programas sociais do Governo Lula, em parceria com estados e municípios, articulam 135 ações desenvolvidas por 15 ministérios, significando mais de R$ 11 bilhões de investimentos em programas nas áreas rurais, levando cidadania para os setores mais empobrecidos do Brasil. Os programas como Bolsa Família e Beneficio de Prestação Continuada (mais de R$ 65 bilhões), PRONAF (mais de R$ 32 bilhões), Programa de Segurança Alimentar (R$ 6,7 bilhões), Projovem (R$ 5,4 bilhões), Mais Cultura (R$ 4,7 bilhões), Plano Nacional de Educação (R$ 15 bilhões) – todos dirigidos pelo Governo Lula-, têm mudado a vida de milhões de brasileiros, gerando inclusão social e distribuição de renda. O PAC significa R$ 646 bilhões de investimentos no país em infra-estrutura, principalmente habitação e saneamento, aquecendo a economia e fazendo com que o Estado brasileiro cumpra o seu papel de indutor do investimento.
Na área econômica, os números de 2008 demonstram os resultados dos esforços do nosso governo em garantir crescimento econômico com distribuição de renda. O nosso PIB cresceu 5,1% e o consumo das famílias cresceu 5,4% - garantindo o fortalecimento do mercado interno. A nossa safra agrícola bateu seu recorde histórico, chegando a 145,8 bilhões de toneladas de grãos. Os investimentos cresceram 13,8%, o crédito, de acordo com economistas, deve fechar 2009 representando 49% do PIB nacional, as novas vagas de empregos acumuladas chegaram a 12 milhões. Só no ano de 2009 já geramos, até outubro, mais de 1,1 milhão de empregos formais. A previsão é que o PIB Brasileiro cresça 6% no ano de 2010, superando todas as expectativas, e devolvendo a nossa economia o seu dinamismo anterior à crise.
O Brasil diminui a sua dependência comercial dos EUA. Em 2002 o mercado americano representava 25% das nossas exportações, em 2006, 18%, caindo para 15% do total das nossas exportações. Por outro lado, fortalecemos as nossas relações econômicas com os países da América do Sul, com a China, Índia e Europa, o que impediu que fossemos junto com os EUA para um profundo processo de recessão. É importante ressaltar que saímos de 60,4 bilhões exportados em 2002, para 197,9 bilhões em 2008.
Esse econômico e social só foi possível devido à agilidade como o Governo Lula tomou as medidas necessárias para diminuir os efeitos da crise no Brasil. Por termos organismos públicos fortalecidos, como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, foi possível irrigar o crédito, manter a credibilidade do sistema econômico e agilizar investimentos. Iniciativas que permitiram que o Brasil saísse da crise afirmando o seu projeto de desenvolvimento nacional; programa Minha Casa, Minha Vida e a forma como o Governo tem conduzido a regulamentação do pré-sal (criação do Fundo Soberano, com investimentos no combate a pobreza, na educação, desenvolvimento tecnológico e meio ambiente), mostrando os contornos de um novo Brasil.

O PROJETO NEOLIBERAL DE SERRA

O seminário realizado pelo PT estadual, em conjunto com a nossa bancada estadual, em fevereiro desse ano – com o objetivo de avaliar os efeitos da crise econômica em São Paulo, constatou que o Governo Serra estava completamente imobilizado diante dos efeitos da crise no estado. "Ao nos determos na avaliação do cenário de São Paulo, por seu arranjo e grau de internacionalização de sua economia - plenamente integrada entre a grande indústria, o agronegócio e o centro nacional de finanças-, percebemos que somos o estado mais exposto aos efeitos da crise internacional e que transparecem a apatia, o descaso com os debaixo e a incompetência do Governo Serra em seu enfrentamento", afirmava o texto da cartilha por nós publicada e apresentada ao conjunto do nosso partido.
A nossa análise mostrava que, mesmo depois de muita pressão do empresariado e até da grande imprensa, as medidas apresentadas pelo Governo Serra se revelavam, na verdade, uma reedição de investimentos já divulgados em 2008. Portanto, os anúncios do Governo Serra, naquele momento, nada foram além de um plano de mídia para esconder a falta de um programa consistente e efetivo para combater os efeitos da crise na economia paulista.
A capacidade econômica paulista e a postura republicana do Governo Lula oferecem ao Governo Serra todas as condições para que ele estivesse alinhado ao Governo Federal nas medidas anticíclicas para o enfrentamento aos efeitos da crise no estado e por consequência no Brasil.
São Paulo é o maior estado produtor do país e, ao mesmo tempo, maior beneficiado com os recursos do Governo Federal, quer seja por consequência das transferências obrigatórias decorrentes da produção de riquezas pelo seu setor produtivo, quer seja por investimentos em projetos do PAC durante os últimos dois anos. O PAC no estado de São Paulo vai totalizar R$ 101,5 bilhões. No Rodoanel serão investidos R$ 1,2 bilhão e no Metrô, R$ 228 milhões e outros R$ 1,5 bilhão de financiamento do BNDES. O Programa Minha Casa Minha Vida deve construir no estado 18% das unidades. Ou seja, uma meta de 184 mil casas do Governo Federal para o estado de São Paulo.
O Governo do Presidente Lula autorizou, e é fiador do Governo José Serra, em financiamentos internacionais que somam mais de US$ 4 bilhões para execução de obras do Metrô, do Rodoanel, recuperação de estradas e de diversas obras de saneamento básico e ambiental por todo o Estado de São Paulo – considerando somente o período de 2007 e 2008. Do mesmo modo, o BNDES, do Governo Federal, emprestou mais de R$ 1,8 bilhão ao Governo do Estado de São Paulo, também para execução de diversas obras.
Além das obras do PAC, dos financiamentos autorizados e garantidos pelo Governo Federal e do empréstimo do BNDES, o Governo Federal ainda autorizou a compra do Banco Nossa Caixa S.A. pelo Banco do Brasil, que representa a transferência de mais de R$ 5,5 bilhões durante os próximos dois anos.
No caso específico do Estado de São Paulo, o Governo Estadual tem tomado diversas iniciativas com vistas ao aumento da arrecadação e a elevação da carga tributária, que combinado com a sistemática subestimação da receita orçada, resultou nos últimos anos em sucessivos e gigantescos excessos de arrecadação. Apenas em 2008, o Estado de São Paulo arrecadou 12,7 bilhões de reais a mais do que o previsto no orçamento do Estado.
Diante deste cenário, São Paulo iniciou o ano de 2009 com projeção de mais de 19 bilhões de reais em investimentos a serem feitos conforme o cronograma eleitoral, tendo em vista o projeto político do Governador José Serra.
São Paulo, apesar de ser o estado mais rico do Brasil, está longe de ter uma política desenvolvimentista. Enquanto vemos o Nordeste, por exemplo, crescer em ritmo bastante acelerado, com índices de países de primeiro mundo, São Paulo fica estagnado no tempo. Em 1.995 nosso estado contribuía com 37,3% de toda a economia nacional, em 2007 os números já demonstravam uma queda de 3,4% e o estado passou a representar 33,9%.
Estados como a Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Tocantins, entre outros, mostram crescimento constante em sua participação na economia nacional. São Paulo ainda apresenta os piores indicadores em diversas áreas prioritárias. A educação e a segurança pública se definham a olhos nus da população.
Isso é resultado da cartilha neoliberal seguida historicamente pelo governo do PSDB/DEM. Uma política baseada nas privatizações, no desmonte do aparelho de estado, precarização das relações de trabalho e aprofundamento da exclusão social. É o resultado da completa ausência do Governo Estadual de áreas estratégicas, que lidam diretamente com o desenvolvimento humano e qualidade de vida como saúde, educação, meio ambiente, entre outras. Isso não é discurso. É uma análise feita com base em dados concretos do governo de Serra, nos números da sua execução orçamentária de janeiro a outubro de 2009.
Os dados organizados pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa são preocupantes e demonstram a situação de abandono em que se encontram as políticas públicas no estado de São Paulo. Revelam de forma muito clara quais as prioridades do governo demotucano. Para que e para quem governa.
Mostra que o tucanato está mais preocupado com a publicidade e à construção da imagem própria, que com a população de fato. O gasto com publicidade até outubro foi de R$ 270 milhões. Um valor exorbitante quando comparado com o gasto com policiamento escolar que foi de apenas R$ 2,4 milhões ou com a expansão das Fatecs, de R$ 29,7 milhões. O Programa Dose Certa também fica abaixo da publicidade com apenas R$ 40,2 milhões gastos.
Nas peças publicitárias, exibidas em horários nobres da TV e em outras mídias, o Governo Paulista tenta mostrar uma imagem que em nada condiz com a realidade do povo paulista. A população que não tem acesso à execução orçamentária não fica sabendo, por exemplo, que 23% das ações previstas no orçamento de Serra tiveram zero (0) de execução e outras 57% estão muito abaixo da meta.
Dos R$ 36,3 milhões orçados para aquisição de unidades habitacionais, por exemplo, zero foi empenhado até outubro. Dos R$ 40 milhões orçados para a implantação do Parque Belém, zero foi empenhado. Dos R$ 330 milhões orçados para o programa de recuperação sócio-ambiental Serra do Mar, zero foi empenhado. O mais espantoso. Dos R$ 880 milhões orçados para a Agência de Fomento (que seria um instrumento importante de combate à crise, já que o Governo Serra vendeu o único banco público paulista, Nossa Caixa, Nosso Banco), nada, absolutamente nenhum centavo foi empenhado até outubro.
A população reconhece no dia-a-dia a falência do modelo de segurança pública adotado pelo governo tucano no estado de São Paulo. O enfrentamento em praça pública da polícia civil e militar que vimos em 2008 é a demonstração mais evidente de que a política demotucana chegou ao seu limite.
O Governo Serra desmonta o pouco aparelho de segurança pública que o estado de São Paulo possui e ainda onera os cofres dos municípios, responsabilizando-os de diversos serviços que seriam de sua competência como aluguel de imóveis, combustível de viaturas, cessão de funcionários entre outros.
Os dados da execução orçamentária de Serra, de janeiro a outubro, demonstram sua retirada das políticas de segurança. Até outubro, o governo gastou somente R$ 155 milhões, dos R$ 650 milhões disponíveis com policiamento comunitário. O investimento nas instalações da polícia civil do estado está muito aquém das expectativas. No orçamento foram disponibilizados R$ 42 milhões. Mas, até outubro, apenas R$ 18 milhões foram empenhados, ou seja, menos de 50%. Também bem menos de 50% ficaram os investimentos na ampliação do sistema penitenciário que de R$ 574 milhões, foram utilizados somente, R$ 158 milhões. Já o investimento na inteligência policial recebeu apenas R$ 135 milhões, dos R$ 253 milhões destinados no orçamento.
Enquanto isso, somente de julho a setembro deste ano, 1.119 pessoas foram assassinadas no estado, representando um aumento de 3% em relação ao mesmo período de 2008. Também comparando esse período, os seqüestros subiram 136%. O número de pessoas mortas em latrocínios (roubos seguidos de morte) subiu 14%. Já os roubos, aumentaram 18%. No caso de crimes de estupro, houve aumento de 52% (de 863 para 1.311).
Não há dúvidas que São Paulo precisa urgentemente de uma política pública estruturada de segurança pública que garanta não só o bem estar físico e social da população, como também a ressocialização de infratores.
Segundo dados do Ministério da Justiça, dentre todos estados brasileiros, São Paulo ocupa a 15ª posição no ranking da evolução dos investimentos estaduais em segurança por habitante entre os anos de 2005 e 2008. Segundo os dados, São Paulo perde em investimentos para o Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. O estado teve uma evolução de R$ 41,99 no investimento por habitante no período, enquanto que o primeiro estado do ranking, o Amazonas, teve um acréscimo de R$ 89,34.
Hoje, não há uma política prisional estruturada. O que vemos são unidades superlotadas, com condições indignas de sobrevivência e que pouco ou nada contribuem para a ressocialização dos detentos. Vemos ainda o Governador anunciando presídios e penitenciárias em cidades sem qualquer critério, sem ao menos dialogar com a comunidade e gestores municipais. O Governo mostra seu autoritarismo ao anunciar via edital a construção de unidades, desesperando prefeitos, vereadores e comunidades que, depois arcam com as demandas sociais e econômicas resultantes da instalação.
A saúde pública também enfrenta grandes problemas no estado de São Paulo. Temos a consciência de que esse é um tema nacional e que há muitos desafios a serem ainda superados. Mas, não há como negar a ausência do Governador Serra.
Enquanto o Governo Lula investe em programas que melhoram significativamente a vida da população como o Saúde da Família, o Brasil Sorridente, Farmácia Popular, o Governo Paulista faz o inverso e simplesmente entrega a gestão de uma área essencial das políticas públicas para a as chamadas Organizações Sociais. Neste ano, vimos o Governador Serra mostrar de fato o que é uma política neoliberal, expandindo de forma alarmante, através de lei aprovada por sua base governista na Assembleia, a privatização dos serviços de saúde em todo o estado.
O mecanismo é, no mínimo, questionável, já que não estão garantidos nesses serviços os princípios do SUS de universalidade, equidade e integralidade. Além disso, este tipo de organização se constitui em uma forma de fugir às normas do controle social, ferramenta fundamental do SUS. A falta de controle dos recursos pode levar a desvios e ineficiências na aplicação das verbas.
Os problemas envolvendo a terceirização vão desde o atendimento, que passa a ser selecionado, com triagem da demanda, até problemas de conflitos internos e desvalorização do funcionalismo público, já que os profissionais começam a ser contratos sem concurso público e com salários superiores.
Dados do DataSus demonstram o que significa essa ausência do Governo Paulista nas políticas de saúde. São Paulo, apesar do grande orçamento, tem uma média anual de 6,3 procedimentos básicos por habitante (base de cálculo 2007). O estado fica atrás do Rio de Janeiro, que tem um número médio de 6,6 e até do Acre, com 6,4 e Bahia, com 6,7. Quando comparado o número de leitos SUS de Hospitais para cada 1.000 habitantes, São Paulo também fica abaixo no ranking dos estados com uma taxa de 1,64. O Rio de Janeiro tem uma taxa de 2,40, já Goiás, 2,36 e Paraíba, 2,66.
A educação do estado de São Paulo tem se desorganizado a cada ano que passa, penalizando a população mais pobre, retirando a perspectiva de futuro da juventude, e aumentando a responsabilidade dos municípios no estado em serviços de suporte educacional, como o transporte e a merenda escolar.
Os números do ensino médio, responsabilidade exclusiva do estado, demonstram o aumento da reprovação em 15%, e 5,2% dos matriculados abandonaram a escola.
Entre 2006 e 2009 o estado de SP deixou de matricular mais de 270 mil alunos no ensino fundamental, o que mostra a retirada do estado do ensino básico, obrigando os municípios a aumentarem os seus investimentos para suprir uma parte da demanda.
Em 2009 a taxa de analfabetismo de jovens, com mais de 15 anos, registrou 4,7%. Já a taxa de analfabetismo funcional ficou em 13,8%.


O ESTADO DE SÃO PAULO PERDE SEU PAPEL INDUTOR

Apesar do excesso de arrecadação de R$ 1,1 bilhão (receita prevista e realizada), os investimentos do Governador Serra tiveram uma queda de R$ 618 milhões entre 2008 e 2009 em São Paulo. Enquanto isso, os investimentos federais tiveram um aumento de R$ 163 milhões no mesmo período, evidenciando a política republicana do Governo Lula.
Os municípios paulistas, embora atolados em demandas diárias, sendo algumas delas de competência do próprio governo paulista, tiveram uma redução de 66% nas transferências para obras. Já os gastos do Governo do PSDB/DEM com terceirizações subiram 145% desde 1997. Somente em 2009 já foram empenhados R$ 7,98 bilhões dos cofres públicos estaduais.
A CDHU, o Metrô e a Sabesp, grandes objetos de publicidade do governo Serra e responsáveis por áreas centrais como moradia, transporte público e saneamento, estão muito aquém das necessidades do povo paulista. A CHDU, por exemplo, teve, até agosto, apenas 31% do orçamento executado. Já para o Metrô, foram empenhados somente 20% do total orçado para este ano.
Portanto, o governo Serra se contradiz a todo momento. Se na mídia aparece com números e imagens impactantes querendo transmitir um perfil de grande administrador, na vida real fica muito a desejar e a população sente no sucateamento das políticas publicas em áreas fundamentais.

AS ENCHENTES: MAIS UM EXEMPLO

Mais uma vez o Governador Serra procura fugir do debate sobre os sérios problemas que o estado de São Paulo vive, atacando o Partido dos Trabalhadores. As enchentes ocorridas na última semana pararam São Paulo, deixaram a população paulistana em pânico e vidas foram ceifadas.
A postura correta de um governante, em respeito à população, seria reconhecer a gravidade do fato. Posteriormente, deve-se explicar o acontecimento, assumindo responsabilidades, apresentando soluções – medidas que devem ser adotadas ou que já estão sendo executadas.
A população espera de um governante, mesmo diante da dor, que ele exerça o seu papel, passe o mínimo de segurança e de conforto diante das aflições e incertezas. Opostamente a essa postura, o governador Serra encontra outra solução para os problemas das enchentes: atacar o PT.
As enchentes em São Paulo, na região metropolitana ou em outras – como Campinas - não são problemas novos, nem tampouco de fácil solução.
É verdade que a população tem que ser conscientizada: menos lixo jogado nas ruas, que tem como destino certo as redes de drenagem; menos entulho, móveis, materiais de toda a natureza depositados nas áreas de mananciais, que com o aumento da vazão dos rios e córregos são arrastados para o leito; entre outras iniciativas de responsabilidade de todos os cidadãos.
Mas, também é verdade que uma cidade como São Paulo não pode descuidar da manutenção das galerias de águas pluviais. Também é verdade que as obras de contenção de enchentes têm de ser permanentes, já que não são conjunturais, são estruturantes.
Em um grande centro urbano, que impermeabiliza seu solo todos os dias (esse seria outro ponto de debate, intensificar o incentivo tributário para quem não impermeabilizar), não se pode deixar um ano sequer de investir na prevenção de enchentes. É como se, em um ano, se resolvesse diminuir drasticamente os recursos da saúde ou da educação. Na concepção estratégica, de bem estar para a população das regiões metropolitanas, a prevenção a enchentes tem importância semelhante.
Portanto, o Governo Paulista jamais poderia ter subtraído do orçamento de São Paulo os investimentos de prevenção às enchentes. Ao invés de atacar o PT, o Governador deveria ter explicado as suas opções administrativas, como por exemplo, ter aumentado em mais de 188% as verbas de publicidade entre 2007 e 2009, somente com a administração direta, superando mais de R$ 254 milhões até outubro deste ano. Já as despesas das empresas estatais com publicidade aumentaram aproximadamente 700% neste ano, comparativamente a 2008.
Para que se possa fazer uma comparação, o Governo Federal vai investir R$ 100,8 milhões nas obras da bacia do Ribeirão Quilombo, acabando com as enchentes que afetam as populações ribeirinhas da região metropolitana de Campinas. Serão contempladas as cidades de Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia e a própria Campinas: mais de 2 milhões de pessoas da Região se beneficiarão com as obras de macrodrenagem do Quilombo.
Ao contrário do exemplo do Governo Lula, o governador Serra cortou recursos das obras de contenção de enchentes, bem como da manutenção da calha do Tietê. A execução orçamentária de 2009, bem como o orçamento de 2010, já encaminhado à Assembleia Legislativa, demonstram que combate às enchentes não é prioridade do Governo Paulista.
De acordo com dados da execução orçamentária de 2009, o Governador deixou de gastar R$ 114 milhões nas obras de desassoreamento da Bacia do Tietê. Já o Orçamento de 2010 prevê um corte de R$ 51 milhões para ações antienchentes em comparação ao previsto para 2009. Mesmo o DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo), responsável pelas obras da Calha do Tietê, terá uma redução dos seus investimentos no montante de R$ 42 milhões.
Governar é fazer opções. O Governador Serra deveria explicar ao povo paulista as suas e não atacar o PT.
A população sabe que São Paulo precisa começar a entrar em sintonia com o Brasil e estar alinhado ao projeto nacional implantado pelo Governo Lula, que prioriza desenvolvimento econômico com inclusão social. Não queremos o estado de São Paulo de costas para a nação. Queremos o estado defendendo o emprego e criando políticas públicas que possam melhorar a qualidade de vida da população.

O PT E OS DESAFIOS DE 2010

Em 2010 teremos uma disputa eleitoral que marcará a sociedade brasileira em virtude de dois projetos distintos. Um tentará renovar a concepção neoliberal, tentando construir marcas programáticas que se aproximem da nossa base social, mas que conhecemos bem pelos anos em que o Brasil foi submetido ao desmonte do Estado, ao aprofundamento da exclusão social e à submissão aos interesses da elite econômica internacional. O outro, liderado pela companheira Dilma, que representa o desenvolvimento nacional, as políticas de inclusão social, de construção da cidadania, de fortalecimento do papel do Brasil na liderança internacional pela construção de uma nova ordem política e econômica. Dificilmente caberá o surgimento de uma "outra via" que se viabilize. Cabe a nós fazermos o confronto de projetos, de concepções ideológicas. Mostrarmos para a sociedade brasileira o que foi o Governo do PSDB liderado por FHC (sob os auspícios do neoliberalismo) e o que representou, e representa, o Governo transformador do presidente Lula, liderado pelo PT.
Para aprofundarmos as mudanças nacionais é necessário assumirmos o governo em São Paulo. A análise apresentada acima mostra que o Governo Serra carrega marcas do projeto neoliberal; desde o descaso com as políticas sociais até o desmonte do Estado, com a venda da Nossa Caixa e a adoção do receituário privatizante, e o abandono das políticas públicas, citando como exemplos a educação e a segurança pública. É urgente a apresentação para a sociedade paulista de um projeto alternativo de governo.
É nossa tarefa a construção de um bloco de forças políticas que aglutinem o movimento sindical, os movimentos populares e os partidos políticos que defendem um novo modelo de desenvolvimento para o Estado de São Paulo. Temos que continuar trabalhando para aglutinação dos partidos que hoje dão sustentação ao governo do Presidente Lula, assim como temos que continuar disputando as bases dos partidos que hoje fortalecem o projeto PSDB/DEM em São Paulo.
É nossa tarefa investirmos na construção do campo que demos início no último período. O coletivo de nove partidos (PT; PDT; PCdoB; PSB; PTN; PSL; PPL; PSC, PRB e PPL), é uma grande vitória, já que nunca iniciamos o processo eleitoral com uma articulação tão representativa. A consolidação desse campo partidário significa uma grande vitória do PT e dos partidos aliados.
É tarefa do PT ir para a ofensiva política diante dos escândalos e das crises que a sociedade tem assistido, mostrando o esgotamento das regras de governabilidade hoje impostas.
O PT propõe uma reforma política, com fidelidade partidária, adoção do voto em lista partidária, que deva observar o estatuto de cada agremiação. Mas, para o PT, algumas regras devem ser garantidas. A paridade entre mulheres e homens nas listas e a proporcionalidade qualificada na ordenação dos candidatos e candidatas, conforme seu peso político em cada legenda. Porém, a reforma política para o PT não deve se limitar às mudanças nas regras das disputas eleitorais. Deve também enfrentar a mídia, que escolheu o caminho da espetacularização com o intuito de desmoralizar a política e os partidos, e propor publicamente a institucionalização da disputa de projetos de sociedade, que por seu lado se liga ao financiamento público de campanha, já que projetos de sociedade serão sempre coletivos e não pessoais.
Tendo como objetivo a continuidade do Governo Lula e a construção de uma nova agenda, é nossa tarefa disputar a construção de um campo político formado pelos partidos aliados, mas também disputar as bases do PMDB paulista, impedindo que a iniciativa do Quércia de consolidar um bloco liderado pelo Serra e Kassab tenha êxito. Teremos que buscar a polarização de projetos junto à sociedade paulista e criarmos a demarcação de campos políticos que representam projetos opostos de organização social e econômica. Só assim conseguiremos fugir da armadilha do debate administrativo, de que a eleição é mero ato de escolha "da melhor gerência". Nós só conseguiremos politizar a disputa política de 2010 se estivermos mobilizados, junto com o movimento sindical e os movimentos populares. Para tanto, é tarefa urgente a construção de uma agenda conjunta.
É fundamental que tenhamos um programa de governo que seja a resposta para o povo paulista diante dos desencantamentos sucessivos provocados pela estagnação e falência das políticas públicas desenvolvidas pelos governos tucanos. Também é tarefa da direção partidária a construção de um processo que, no próximo período, defina a liderança que vai representar o nosso projeto nas eleições para o governo de São Paulo em 2010. Nesse sentido, temos que dar consequência às resoluções aprovadas pelo Diretório Estadual durante as Caravanas que apontam para a construção da candidatura própria ao governo de São Paulo.
As contínuas crises enfrentadas pelas políticas públicas em São Paulo, o fortalecimento do nosso Partido com a nossa melhor implantação no estado, a nossa capacidade de construirmos diagnósticos regionais (com as Caravanas) de forma antecipada e a consequente construção de um programa de governo mais próximo dos anseios da sociedade; o possível contraponto oferecido pelo governo Lula com o crescimento de sua aprovação no estado, devido ao êxito de suas políticas públicas, a construção da unidade partidária sob a liderança da candidatura petista ao governo, nos dão a certeza que estaremos na ofensiva política no processo eleitoral de 2010, o que efetivamente cria as condições para as nossas vitórias tanto para o executivo paulista, como para o senado e o aumento das nossas bancadas.
É tendo a clareza do nosso papel em 2010 é que devemos fazer o balanço da nossa gestão. Uma gestão marcada por vitórias, e que criaram as condições para a construção de uma agenda que organize o PT para a disputa da nossa história; uma disputa que pode colocar São Paulo em sintonia com o Brasil e que pode dar a oportunidade de uma mulher governar o país em 2011, aprofundando as mudanças iniciadas pelo Presidente Lula. Dilma, o terceiro mandato de Lula.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Nasceu o Blog do PT Indaiatuba - SP




















PT Indaiá conectado às transformações e as lutas sociais


O PT nasceu das fábricas, das faculdades, das praças. Do sonho de milhares de brasileiros em construir um país livre e de gente feliz.

Agora nasce o blog do PT, a idéia é que ele cresça o suficiente para tornar um site no futuro. A idéia é que ele seja o espaço do debate de sua militância, dos informes de seu Diretório, das ações de sua Comissão Executiva. Dos embates dos seus líderes pela construção de um Indaiatuba democrática e com justiça social.

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