MAIS UMA VITÓRIA DE DILMA, A FAVOR DE TODA A POPULAÇÃO BRASLEIRA.

18/12/2012

Após Câmara, Senado aprova MP do setor elétrico; texto segue para sanção

Publicidade, DE BRASÍLIA

Cinco horas depois de ser aprovada na Câmara, a medida provisória 579, que prevê a renovação das concessões do setor elétrico por mais 30 anos em troca de uma redução no preço da conta de luz a partir de fevereiro de 2013, foi aprovada também pelo Senado. Agora, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Com a decisão do Congresso, o governo tem caminho livre para aplicar as reduções nas contas de luz de consumidores residenciais e indústrias.

A velocidade de apreciação do texto irritou a oposição, que queria um prazo de ao menos 24 horas para analisar o texto aprovado na Câmara. Um destaque apresentado por senadores do PSDB e do DEM durante a sessão tentava aumentar a redução nas contas para 25% --contra os cerca de 20% garantidos pelo governo. A emenda foi rejeitada pela maioria.

A pressa para apreciar a MP na Câmara e no Senado se deveu ao recesso parlamentar, que se inicia na próxima semana e vai jogar para o próximo ano todas as questões que ficarem pendentes.

EMENDAS NA CÂMARA

A MP foi aprovada no Senado sem nenhuma modificação em relação ao texto aprovado na Câmara. Caso tivesse sido alterado, teria de ser novamente votado pelos deputados.

Trata-se do texto de autoria do PDT, que dispõe sobre direitos e garantias dos consumidores e da submissão das empresas do setor aos padrões de segurança no trabalho. Os pontos ainda dependem de regulamentação posterior da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Foi derrubada pelos deputados a proposta do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) que previa o fim da cobrança de PIS e Cofins sobre a conta de luz. A medida poderia ajudar a reduzir as tarifas de energia para o consumidor em 3,75%, mas traria impacto de R$ 3 bilhões por ano aos cofres públicos.

Essa emenda foi a responsável por travar a votação da MP no Congresso última semana. Hoje, no entanto, o corte dos tributos foi rejeitado por maioria.

REDUÇÃO DE 20,2%

Significa que o governo agora terá de resolver como vai bancar a redução de 20,2%, em média, no preço da conta de luz. Após Cemig, Cesp e Copel recusarem a renovação das concessões em troca de uma tarifa mais baixa na geração de energia, só está garantida uma redução média de 16,7%.

O governo garante, no entanto, que o desconto a partir do próximo ano será de 20,2%, conforme anunciado pela presidente Dilma Rousseff em setembro deste ano.

(BRENO COSTA e JULIA BORBA)

OBS: CONHECEDORA DAS FORMAS COMO SE MONTAM AS PLANILHAS DO SETOR ELÉTRICO, DILMA SOUBE PLANEJAR O MOMENTO CERTO, EM QUE CONSEGUIRIA REDUZIR OS PREÇOS DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O PAÍS. AS ARTICULAÇÕES NO CONGRESSO CORRERAM DE FORMA PERFEITA.
PONTO PARA DILMA.