UMA SACANAGEM CONTRA OS APOSENTADOS DO INSS. MILHÕES DE APOSENTADOS VEM SENDO CASTIGADOS POR CÁLCULOS EQUIVOCADOS (PARA NÃO DIZER DESONESTOS) PELOS AGENTES DO GOVERNO, QUE CALCULAM OS BENEFÍCIOS. QUANDO NOSSO GOVERNO AFIRMA QUE TIROU DA MISÉRIA "X" MILHÕES DE PESSOAS, SE ESQUIVA DE ACEITAR QUE ESTÁ IGNORANDO A SITUAÇÃO DOS INATIVOS. DESDE O COMEÇO DO GOVERNO LULA E DEPOIS COM DILMA, OCORRE VIOLENTO ACHATAMENTO DAS APOSENTADORIAS DO INSS. É PRECISO "BRIO NO GOVERNO", PARA QUE RESOLVAM ESSA SITUAÇÃO POR PROJETO DE LEI, CORRIGINDO ESSA INJUSTIÇA. LULA TEM CULPA NESSA SITUAÇÃO E DILMA ATÉ O MOMENTO SE OMITE PARA CORRIGIR ESSE ERRO, QUE EM 2010 QUANDO EM CAMPANHA, AFIRMOU CONHECER MUITO BEM.

Perdas inflacionárias geram necessidade de revisão da aposentadoria.

É possível solicitar, no próprio site da Previdência, cálculo para verificar se benefício está correto, sobretudo para aposentados nos anos de alta inflação

Soraia Duarte- especial para o iG | 31/05/2012 05:35:29

 

A alta inflação, somada aos diferentes planos econômicos que marcaram as décadas de 1980 e 1990, deram origem a diversos indicadores que, à época, eram utilizados para corrigir e calcular a aposentadoria. Para se ter uma ideia, a Previdência Social informa que, ao longo dos anos 1990, foram aplicados, como índices de correção do benefício, o INPC, o IPC-r, o IGP-DI e o IRSM.

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Essa sopa de letrinhas muitas vezes se desdobrava em descasamento entre a correção das contribuições e dos benefícios. “Nem sempre eram corrigidos pelo mesmo valor da perda inflacionária”, afirma Paulo Mente, diretor da Assistants Consultoria Atuarial. Por isso, possível que, no momento da aposentadoria, o teto tenha deixado de ser reajustado ou que estivesse num patamar desajustado frente à inflação daquela época.

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Isso aconteceu, por exemplo, quando o Plano Real foi instituído, em 1994. Segundo a Previdência Social, o INSS utilizou, para os benefícios concedidos entre fevereiro de 1994 e março de 1997, a variação do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) para atualização dos salários de contribuição apenas até janeiro de 1994. Em seguida, converteu os valores então atualizados para a Unidade de Referência de Valor (URV), instituída em 28 de fevereiro daquele ano.

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A Justiça entendeu que o procedimento adotado pelo INSS pode ter se refletido em perdas para quem se aposentou naquela época. A Previdência Social informa que, pelo fato de não ter sido utilizado o IRSM de fevereiro de 1994 – mês em que a URV passou a vigorar - houve redução na renda mensal inicial dos benefícios concedidos. Inclusive, foi publicada uma Lei cujo objetivo foi reparar esse erro.

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É possível solicitar um novo cálculo para verificar se o valor do benefício está correto. Esse serviço está disponível nos postos de atendimento do INSS e também pelo site da Previdência. Há, ainda, advogados especializados nesse tema.

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Qualquer segurado tem direito a solicitar a revisão do cálculo aplicado ao benefício. Porém, Mente alerta que as possíveis incorreções estão no cálculo do início do benefício e guardam relação direta com as perdas inflacionárias. “As diferenças eram evidentes nos tempos de alta inflação”, reforça. Nos anos recentes, em que o País convive com uma inflação baixa, já não ocorrem incorreções que demandem uma revisão dos valores, acredita.