Associação dos Magistrados critica Barbosa por trocar juiz que executa penas do mensalão
Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, foi substituído por Bruno André Silva Ribeiro, que seria "mais rígido"
Terra
“O processo já estava com o juiz designado e agora foi trocado o juiz e a motivação eu não entendi. Mas é sempre preocupante esse tipo de procedimento, quando o juiz é trocado da jurisdição sem maiores explicações”, afirmou. “Não vamos admitir o que tem acontecido no âmbito político em relação a este processo. A magistratura não tem nada a ver com a questão política que envolve esse processo, está ai para garantir os direitos constitucionais, para garantir a aplicação da pena”, afirmou o magistrado que assume a presidência da AMB no dia 17 de dezembro.
O juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, foi substituído pelo juiz Bruno André Silva Ribeiro, que seria mais rígido que o colega. A determinação foi do Tribunal de Justiça. Segundo infomações veículadas pelo jornal Estado de S.Paulo, o afastamento aconteceu por pressoões do presidente do STF, que estaria insatisfeito com a entrevista dada por Jose Genoino à IstoÉ.
Para o juiz João Ricardo dos Santos Costa, o principio jurídico da “garantia do juízo natural” é uma ferramenta que impede a escolha de juízes para os casos, como forma de manter a isenção. “Essa é uma das garantias que a sociedade tem do poder judiciário. Nós não podemos flexibilizar garantias a pretexto algum, não podemos procurar justificativas, por mais nobres que sejam, para flexibilizar princípios constitucionais”.
Um dos motivos para o afastamento do magistrado seria a falta de rigidez e as regalias dos presos do mensalão. O futuro presidente da AMB criticou essa possibilidade dizendo que “temos que tratar todos com as mesmas condições”, mas ao mesmo tempo, afirma quer não viu justificativas para o afastamento de Ademar Vasconcelos.
“Eu não consigo vislumbrar nesse caso uma justificativa que possa afastar alguém desse processo. Eu quero tomar conhecimento do que aconteceu, mas é preocupante pelas notícias que a gente tem visto pela imprensa”, afirmou.
João Ricardo dos Santos Costa diz que a escolha de nomes para as varas de execução sempre é alvo de polêmica. “Nas varas de execução penal sempre foi uma polêmica muito grande a questão penitenciária, nos sempre lutamos para manter juízes titulares sem ter cargos de confiança dos tribunais, tem que ser juízes titulares, para que nós possamos cumprir com a fiscalização em relação aos presídios”.
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Vasconcelos não é mais juiz responsável pela execução de penas do mensalão
O
juiz Ademar Silva de Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), não
é mais o responsável pexa execução das penas da Ação 470, o mensalão.
Ele
foi substituído por Bruno André Silva Ribeiro. Na última quinta-feira (21/11),
um grupo de juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
(TJDFT) teria ido ao Supremo Tribunal Federal (STF) e comunicado a assessores do
presidente da Corte, Joaquim Barbosa, sobre a intenção de substituir
Vasconcelos.
Parte
dos juízes estaria insatisfeito com a forma como Ademar Vasconcelos vinha
conduzindo as decisões relativas aos 11 presos do processo do mensalão.
Desde
a última sexta-feira (22/11), todas as decisões relativas ao mensalão estão sob
a responsabilidade de Bruno Ribeiro, que também é integrante da VEP. Dois fatos
teriam aumentado a insatisfação de Barbosa em relação à forma como Vasconcelos
conduzia o caso. O primeiro seriam contradições relacionadas ao estado de saúde
do ex-presidente do PT, José Genoíno, e o segundo fator uma entrevista que o
petista concedeu ainda na Papuda a revista IstoÉ.
Conforme
o Correio havia antecipado, o relacionamento entre Barbosa e Ademar de
Vasconcelos, era conturbado e havia forte pressão sob o titular da VEP. A ponto
de ser avaliada a possibilidade de afastamento do magistrado do processo ou até
a remoção para outra vara do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
(TJDF).
Barbosa
teria dito a pessoas próximas que o juiz está atrapalhando o andamento dos
trabalhos de conclusão da Ação Penal 470 e chegou mesmo a criticar o tamanho da
vaidade de Ademar. O juiz, por sua vez, tem reclamado de que o presidente do STF
estaria usurpando a sua competência para definir o dia a dia dos presos no
complexo da Papuda.
Novo juiz dos mensaleiros é filho de ex-deputado do PSDB
Fernando Rodrigues
O juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Brasília (reprod. TV Justiça)
Bruno assume as funções, como informa o repórter Severino Motta, na Folha, em substituição ao juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Silva de Vasconcelos, que se desentendeu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Detalhes no post abaixo.
O juiz Bruno Ribeiro estava em férias desde o final do mês de outubro. Ele retornaria ao trabalho no dia 21 de novembro, mas antecipou a volta para assumir o processo de execução penal de mensaleiros condenados. Foi com ele que Joaquim Barbosa tratou no dia 14 de novembro da prisão dos primeiros sentenciados –até porque nessa data o presidente do STF tentou contato com Ademar Vasconcelos, mas não o encontrou.
Raimundo Ribeiro, pai do juiz Bruno, nasceu em Piracuruca, no Piauí. Fez carreira na política de Brasília, onde se elegeu deputado distrital em 2006 (com 8.303 votos), pelo nanico PSL, e em 2010 (com 12.794 votos), pelo PSDB. No momento, não exerce o mandato porque sua posse ficou pendente por causa de um outro candidato que conseguiu a vaga por meio de decisão judicial.
Ribeiro foi durante quase um ano (de janeiro a outubro de 2007) secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania de Brasília, na gestão do governador José Roberto Arruda (ex-PSDB e ex-DEM), que perdeu o mandato durante um escândalo de recebimento de propinas que ficou conhecido como “mensalão do DEM''.
Raimundo Ribeiro e sua mulher, Luci Rosane Ribeiro, têm páginas na rede social Facebook. Ela coloca no seu álbum de fotos uma imagem do presidente Joaquim Barbosa com a seguinte frase: “Eu me matando para julgar o mensalão e você vota no PT? Francamente!''. Eis a imagem, na qual Luci deixou um comentário: “Uma andorinha só não faz verão, acorda meu povo'':
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