Justiça proíbe rota turística de bike entre SP e Santos .
O caso foi julgado após pedido da Ecovias, que alega falta de segurança no
percurso; um protesto foi convocado pela internet
07 de dezembro de 2013 | 2h 07CAIO DO VALLE - O Estado de S.Paulo
Um tradicional passeio de ciclistas e ciclo-ativistas paulistanos foi proibido pela Justiça. Em decisão publicada anteontem, o juiz Sérgio Ludovico Martins, da 4.ª Vara da Comarca de Cubatão, no litoral, vetou a realização, amanhã, da chamada Rota Cicloturística Márcia Prado pela Rodovia dos Imigrantes. No percurso, que tem esse nome em homenagem à ciclista morta em 2009 na Avenida Paulista, os participantes querem ir de São Paulo a Santos pela estrada que corta a Serra do Mar.
O caso foi julgado após um pedido da concessionária Ecovias, responsável por administrar o sistema Anchieta-Imigrantes. Em sua decisão, o magistrado argumentou que, apesar de a "recente crise de mobilidade urbana" que acometeu o País trazer "consigo o fomento a modais diversos do veículo automotor", no caso referido, "o lugar público se refere a rodovias de alta concentração de carros de passeio e caminhões pesados, com vários trechos desprovidos de acostamento, destacando-se os inúmeros túneis".
Ludovico prossegue dizendo que "no ínterim de um estado democrático de direito se mostra incabível ventilar-se da existência de direitos absolutos", o que, em sua avaliação, faz com que "seja mitigada a prerrogativa dos usuários de livre circulação e manifestação em detrimento da própria segurança e da segurança de terceiros".
Para o cicloativista Willian Cruz, do site Vá de Bike, a interpretação desrespeita o direito de ir e vir e o artigo 58 do Código de Trânsito Brasileiro. O juiz impôs a multa diária de R$ 300 mil em caso de descumprimento. E oficiou a Polícia Militar Rodoviária a realizar uma "vigilância" para "evitar a ocorrência de acidentes em rotas ciclísticas".
Para Guilherme Moraes da Silva, conselheiro jurídico do Instituto CicloBR, a concessionária tem dinheiro para adotar uma solução. O instituto foi citado pelo juiz como um dos organizadores do evento de amanhã, mas Silva diz que a entidade não está por trás do passeio. "Causa estranheza essa decisão. Ele cita coisas que não fazem sentido, como, por exemplo, os túneis. Mas a rota não passa pelos túneis", afirma.
Na página do evento no Facebook, quase 500 pessoas tinham marcado presença até ontem. O chamado é para uma "manifestação pacífica" pelo percurso, às 8h, saindo da Estação Grajaú da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Em nota, a Ecovias informou que, "para garantir que o evento não ocorra sem as necessárias autorizações e comprometa, assim, a segurança de todos, a justiça acatou o pedido da Ecovias para impedir a realização da prova".
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Estrada da Maioridade
O nome original da estrada. Tem esse nome em homenagem a maioridade de D. Pedro II. Ela foi construida praticamente junto com a Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, que absorvia quase todo o seu trafego. apresentava um trajeto muito sinuoso, mas era um monumento da engenharia, pois sua antecessora, a Calçada do Lorena nao tinha mais que um metro de largura, enquanto nessa era possível, inclusive, a passagem de carruagens. Com o tempo, caiu no abandono. Veio então, a primeira reforma.
Estrada do Vergueiro
A Estrada da Maioridade continua recebendo manutenção, e entre 1862 e 1864 ela passa novamente por uma grande reforma, cuja principal característica é a refacção de alguns trechos para o melhor aproveitamento da estrada, como a chamada curva da morte, uma curva bem fechada em plena descida onde eram muito comuns os acidentes, vários deles causando a morte das pessoas, e após essa reforma a curva ganhou uma abertura bem maior. Mesmo com a ferrovia absorvendo quase todo o tráfego entre a planície e o planalto, a estrada continuou recebendo manutenção.Caminho do Mar
Nas primeiras décadas do século XX, São Paulo passa por uma "reconstrução", financiada pelo capital proveniente das exportações de café. Por essa época é difundido o uso de automóveis. Também por essa época, ocorre uma troca de valores: os governos construíam sempre várias ferrovias, e a partir desta época os recursos públicos passaram a ser destinados à construção de rodovias, deixando as ferrovias em segundo plano e dando a elas o aspecto de "coisa do passado" que ainda existe até hoje. Em 1913 a demanda de automóveis entre a planície e o planalto é muito grande, e a Estrada do Vergueiro é macadamizada , permitindo o uso de automóveis na estrada, e logo depois pavimentada com asfalto, tornando-se a primeira estrada asfaltada da América Latina destinada para veículos de motor à explosão. Posteriormente seria popularmente conhecida como Estrada Velha de Santos.Monumentos
Em 1922, o então governador de São Paulo, Washington Luis, mandou construir alguns monumentos pela estrada para comemorar o centenário da independência. São eles(do alto da serra para baixo):Pouso Paranapiacaba
- km 44 - Do tupi, Paranapiacaba quer dizer "Lugar do qual se vê o mar". Em dias limpos e sem neblina (situação difícil de se encontrar na serra) realmente dá para ver o mar, bem longe. Fica bem na alto da serra antes de começar as grandes curvas, mas já na descida da serra. Alguns dizem que Pedro I se encontrava com a Marquesa de Santos lá, o que é um tremendo absurdo, pois o rompimento do casal ocorreu em 1829, a Marquesa morreu em 1867, o Imperador voltou para Portugal em 1831, morrendo em 1834 e, como já foi dito, o Pouso foi construído em 1922. Era usada como parada para os carros descansarem após a subida ou se prepararem para a descida. Contava inclusive com uma bica para fornecer água para os radiadores dos carros.
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