Plebiscito não valerá para 2014, afirma presidente da Câmara
Henrique Eduardo Alves considera que prazo estabelecido pelo TSE torna ‘inviável’ mudanças para próximas eleições
09 de julho de 2013 | 14h 12
Ricardo Della Coletta, da Agência Estado
BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,
descartou qualquer possibilidade de um plebiscito sobre a reforma política ter
validade já para as eleições de 2014. Considerando que o prazo estabelecido pelo
Tribunal Superior Eleitoral para a realização da consulta, de 70 dias, torna
"inviável" e "impraticável" as alterações entrarem em vigor já no ano que vem, o
presidente da Câmara anunciou a criação, ainda hoje, de um grupo de trabalho
para elaborar uma proposta de reforma política.
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"É uma questão de ordem prática", resumiu o presidente. "Dentro do prazo que
a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer o plebiscito para a
eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos", afirmou Alves.Ele complementou que isso não significa que a ideia do plebiscito esteja "enterrada" e disse que a Câmara vai analisar a proposta, desde que parlamentares apresentem as assinaturas necessárias. "Se surgir (a proposta) de plebiscito e conseguir as assinaturas necessária, esta Casa não vai se furtar de examinar, mas sabendo que só valerá para as eleições de 2016", disse o presidente.
Grupo de trabalho. O grupo de trabalho, considerado por
Alves uma "carta de seguro", será coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza
(PT) e terá 90 dias para apresentar uma proposta de reforma. O resultado da
reforma política elaborada por essa comissão, disse o presidente, iria a
consulta popular, mas na forma de um referendo. As informações são do Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado dedicado à cobertura política.

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