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Sete suplentes estão no Senado há mais tempo que seus titulares

Grupo integra lista de 16 parlamentares que não receberam votos, mas estão no Congresso

26 de julho de 2013 | 23h 11

Victor Vieira - O Estado de S. Paulo

Sete dos 16 suplentes em exercício no Senado já ficaram mais tempo no cargo do que os próprios titulares. O fim da suplência é um dos itens citados na sugestão de plebiscito da reforma política feita pelo governo Dilma Rousseff e já está em discussão no Congresso, mas ainda sem previsão de ser efetivamente extinto.

 

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Todo candidato ao Senado se registra com a indicação de dois nomes para substituí-lo caso não possa exercer o cargo, renuncie, seja cassado ou morra durante o mandato de oito anos. Dos atuais 81 senadores, 29 já foram substituídos pelo menos uma vez.
Titulares e suplentes não necessariamente são do mesmo partido – ao contrário, geralmente as vagas são definidas por acordos entre duas ou mais legendas. Dez dos atuais suplentes não são correligionários dos titulares. Em quatro casos, a mudança é radical: três mandatos migraram de siglas da oposição (PPS e DEM) para aliadas (PMDB e PDT) e uma cadeira saiu das mãos do PR, governista, e ficou com o PSDB.
Antes do recesso parlamentar, o plenário do Senado chegou a aprovar um projeto para extinguir a figura do segundo suplente e veda a indicação de parentes nas chapas. A discussão, no entanto, não está encerrada e, se as mudanças não forem aprovadas até 4 de outubro, os candidatos ao Senado em 2014 ainda indicarão substitutos.
Para o senador Lobão Filho (PMDB-MA), que ocupa a vaga do pai, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) desde 2011, as mudanças previstas pela emenda em discussão são pouco relevantes. "O segundo suplente não tem impacto para os cofres da União", diz. "É uma penteada superficial em reforma política."
Além de Lobão Filho, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Gim Argello (PTB-DF), Paulo Davim (PV-RN) e Sérgio Souza (PMDB-PR) completam o rol de suplentes que estiveram mais dias no Senado do que os eleitos. E Zezé Perrella (PDT-MG) herdou a vaga de Itamar Franco (PPS), morto em 2011.
Para o cientista político Rubens Figueiredo, a dança das cadeiras no Senado distorce a representação eleitoral e prejudica a produção legislativa. "Piora o nível, porque normalmente os suplentes não são pessoas com tarimba, experiência de quem tem uma votação majoritária no Estado", avalia.
O senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), ex-vereador paulistano e substituto da ministra da Cultura, Marta Suplicy, alega ser conhecido do eleitorado. "Não fui suplente por acaso. Trouxe todos os prefeitos do meu partido para apoiar a Marta, rodei pelo interior e tenho uma história política." Marta foi eleita em 2010 e, diante da perspectiva de ser indicada ministra de Dilma, mais de dez partidos disputaram a vaga.
Para o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), substituto do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, a suplência não é prioridade da reforma política. "O centro das reivindicações é uma crise de valores e uma crise de serviços, como saúde, educação e transporte. Não vi nenhuma placa ‘Fora, suplente’."
Para o cientista político Humberto Dantas, do Insper, as urnas têm o poder de decisão sobre quem pode assumir o mandato de senador. "Se o suplente é empresário, lobista ou tem interesse financeiro, cabe ao eleitor fazer o filtro."