Estagiário perde batalha contra ministro
Gurgel pede arquivamento do caso em que rapaz teve crachá arrancado pelo então presidente do Superior Tribunal de Justiça e acabou demitido
26 de julho de 2013 | 20h 17
Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu o
arquivamento da ação movida pelo ex-estagiário do Superior Tribunal de Justiça
Marco Paulo dos Santos contra o ministro da Corte Ari Pargendler. A decisão foi
tomada na quinta-feira após o processo ficar parado nas mãos de Gurgel por quase
três anos. O episódio envolvendo o agora ex-estagiário e o ainda ministro do STJ
ocorreu no dia 19 de outubro de 2010, época em que o magistrado presidia a
Corte.
Segundo relato do rapaz à Polícia Civil do Distrito Federal, ele aguardava sua vez de utilizar um caixa eletrônico no prédio do tribunal quando foi advertido pelo ministro do STJ, que estava usando o caixa naquela hora. "Quer sair daqui que eu estou fazendo uma transação pessoal?", disse o magistrado, segundo contou o rapaz à polícia. Na sequência, o estagiário afirmou ter respondido: "Senhor, estou atrás da faixa de espera".
Ainda de acordo com a denúncia do ex-estagiário, o ministro retrucou exigindo
que ele utilizasse outro caixa. O rapaz, então com 24 anos, respondeu dizendo
que somente naquele caixa poderia fazer a operação desejada. Ainda segundo
Santos, o ministro, então, afirmou: "Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e
você está demitido". Em seguida, perguntou o nome do rapaz e arrancou o crachá
de seu pescoço.
Na opinião do procurador-geral da República, o ministro do STJ puxou o crachá de Santos só para ver o nome do estagiário. "Pelo que se extraí das declarações do noticiante (o ex-estagiário), a conduta do magistrado de puxar o crachá em seu pescoço não teve por objetivo feri-lo ou humilhá-lo, mas apenas o de conhecer a sua identificação", afirmou Gurgel em seu parecer encaminhado na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal, responsável pelo caso.
Para Gurgel, não houve ofensa. "Do próprio relato feito pelo noticiante não
se extrai da conduta do magistrado a intenção de ofendê-lo de qualquer modo,
tendo agido movido pelo sentimento de que o noticiante encontrava-se
excessivamente próximo, não mantendo a distância necessária à preservação do
sigilo da operação bancária que realizava", escreveu o procurador.
Ainda segundo Gurgel, o fato de Pargendler ter demitido o estagiário em razão do episódio "não alcança relevância penal". Apesar de haver câmeras de segurança próximas ao caixa, que poderiam ter gravado o incidente, fontes do STJ e o ofício de Gurgel indicam que as imagens não foram requisitadas.
O pedido de arquivamento feito por Gurgel ainda será analisado pelo relator do processo no Supremo, ministro Celso de Mello. Mas, como cabe ao Ministério Público promover a investigação, o arquivamento do caso é dado como certo.
CELSO DE MELLO, TAMBÉM UM CAPA PRETA, DEVERÁ FICAR DO LADO DE SEUS "COLEGAS DE TRABALHO".
Segundo relato do rapaz à Polícia Civil do Distrito Federal, ele aguardava sua vez de utilizar um caixa eletrônico no prédio do tribunal quando foi advertido pelo ministro do STJ, que estava usando o caixa naquela hora. "Quer sair daqui que eu estou fazendo uma transação pessoal?", disse o magistrado, segundo contou o rapaz à polícia. Na sequência, o estagiário afirmou ter respondido: "Senhor, estou atrás da faixa de espera".
Ainda de acordo com a denúncia do ex-estagiário, o ministro retrucou exigindo
que ele utilizasse outro caixa. O rapaz, então com 24 anos, respondeu dizendo
que somente naquele caixa poderia fazer a operação desejada. Ainda segundo
Santos, o ministro, então, afirmou: "Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e
você está demitido". Em seguida, perguntou o nome do rapaz e arrancou o crachá
de seu pescoço.Na opinião do procurador-geral da República, o ministro do STJ puxou o crachá de Santos só para ver o nome do estagiário. "Pelo que se extraí das declarações do noticiante (o ex-estagiário), a conduta do magistrado de puxar o crachá em seu pescoço não teve por objetivo feri-lo ou humilhá-lo, mas apenas o de conhecer a sua identificação", afirmou Gurgel em seu parecer encaminhado na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal, responsável pelo caso.
Para Gurgel, não houve ofensa. "Do próprio relato feito pelo noticiante não
se extrai da conduta do magistrado a intenção de ofendê-lo de qualquer modo,
tendo agido movido pelo sentimento de que o noticiante encontrava-se
excessivamente próximo, não mantendo a distância necessária à preservação do
sigilo da operação bancária que realizava", escreveu o procurador.Ainda segundo Gurgel, o fato de Pargendler ter demitido o estagiário em razão do episódio "não alcança relevância penal". Apesar de haver câmeras de segurança próximas ao caixa, que poderiam ter gravado o incidente, fontes do STJ e o ofício de Gurgel indicam que as imagens não foram requisitadas.
O pedido de arquivamento feito por Gurgel ainda será analisado pelo relator do processo no Supremo, ministro Celso de Mello. Mas, como cabe ao Ministério Público promover a investigação, o arquivamento do caso é dado como certo.
CELSO DE MELLO, TAMBÉM UM CAPA PRETA, DEVERÁ FICAR DO LADO DE SEUS "COLEGAS DE TRABALHO".
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