PED - Tese da Chapa "O Partido que muda o Brasil" nº 680

O PARTIDO QUE MUDOU O BRASIL
Construindo um Novo Brasil – CNB

 O Brasil mudou. Mudou para melhor. E mudou com participação ativa do PT e dos petistas, de nossas histórias, vitórias e derrotas. Em Indaiatuba, o partido que mudou o Brasil também tem propostas para modificar a maneira como a cidade é gerida, diferentemente da liderança personalista que montou uma estrutura viciada em poder. Esse modo de governar combatido pelo Partido dos Trabalhadores desde então, elevou o custo de vida dos indaiatubanos, deixando-os a mercê da especulação imobiliária, dos alugueis exorbitantes, do transporte coletivo que não respeita o usuário, do transito caótico, e de um sistema de saúde lento e precário. Enquanto nossa bela cidade é a Nº 1 na propaganda, a população sofre com serviços públicos de péssima qualidade.

1. O PT, como sempre fez, quer contribuir e se nutrir das experiências dos movimentos sociais para fortalecer o diálogo, a troca de experiências, a elaboração de políticas e a ação.  A presidenta Dilma tem se firmado como uma estadista, uma líder que tem ouvido o país, principalmente com a emergência estampada nas ruas, a despeito de fáceis conveniências políticas e de um sistema político marcado por sua própria privatização.

 2.      O Brasil, sob os governos de Lula e Dilma, viveu uma década de prosperidade e intensa mobilidade social. A mudança de paradigma trazida pelos governos democráticos e populares neste início do século XXI impulsionou nossa economia mesmo em um cenário internacional desfavorável, gerou vinte milhões de novos empregos formais, retirou quase quarenta milhões de pessoas da pobreza absoluta, melhorou todos os indicadores sociais e tornou-se referência para partidos e governos, na América Latina e no mundo. Milhões de trabalhadores tiveram acesso a bens de consumo e a políticas públicas inovadoras na saúde, na educação e na habitação. Sob Lula e Dilma, o Brasil cresceu e distribuiu renda, ampliou o mercado interno e o acesso aos direitos básicos de cidadania.

3.      Tais avanços, porém, nos apresentam novos debates e desafios. Para atualizar o projeto para o país, é preciso discutir os rumos do desenvolvimento sustentável que defendemos. As orientações da política econômica que, guiada pela perspectiva da distribuição de renda, combine equilíbrio fiscal, controle do câmbio e crescimento e condições de ampliação do financiamento do Estado, incluindo a Reforma Tributária, política industrial, Reforma urbana, desenvolvimento tecnológico, produção agrícola e aprofundamento da reforma agrária; a continuidade do Plano Nacional de Combate à Miséria; as políticas públicas de cultura e educação; as políticas de saúde e assistência; a produção de energia; os investimentos em infraestrutura e os avanços nas condições de sustentabilidade do desenvolvimento; a democratização das comunicações; a reforma política; e a ampliação da participação social e popular.

4.      Os investimento em infraestrutura foram retomados pelo Governo Federal com vigor, em especial com o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Por toda Indaiatuba pode-se observar os investimentos dos Governos Lula-Dilma: obras anti-enchente na região da Cidade Nova, construção da Estação de Tratamento de Esgotos, obras de saneamento, urbanização, kms de recapeamento, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, entre outras. Nos últimos anos foram mais de R$ 350 milhões em investimentos. Nunca um governo federal investiu tanto em nossa cidade.

 Conquistas das Eleições de 2012

5.      Anteriormente à manobra realizada pelo Executivo Municipal, que diminui drasticamente a representatividade no Legislativo Municipal, reduzindo o número de vereadores de 17 para 12, a oposição sofreu uma grande derrota nas eleições de 2004, quando não conseguiu eleger nenhum vereador. O resultado foi inevitável, e o grupo que permaneceu no poder teve ampla liberdade para tomar medidas a seu bel prazer. Quem pagou o preço foi a população. Voltamos a Câmara Municipal em 2008, com apenas um representante. Ampliamos nossa bancada em 2012, com dois vereadores. Nesse último pleito, conquistamos o melhor resultado da história do partido, 2 vereadores em 12. Só tínhamos realizados esse feito quando o Legislativo possuía 17 membros.

 6.      Os resultados obtidos foram, sem nenhuma dúvida resultados do engajamento da direção do partido, amplamente apoiada pela militância e filiados. A renovação nos quadros do partidos tanto nos candidatos, quanto na base, demonstram porque essa é uma das maiores virtudes que permitem o crescimento do PT em todo Brasil. A política de alianças, com seriedade e compromisso com valores reais, permitiram novos horizontes, e resultaram no melhor resultado eleitoral das proporcionais na história das eleições municipais. Há de se ressaltar o papel fundamental da Presidência da companheira Daniela Pellizzari, que soube dialogar, debater e tomar as decisões dignas do cargo que ocupa, colocando acima de tudo o interesse coletivo do partido nas pautas que lhe competiam.

7.      A consolidação disso é vista e percebida na atuação de nossa bancada na Câmara Municipal de Indaiatuba. Composta pelos vereadores Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho, e Derci Jorge de Lima, nossa bancada vem atuando de maneira pragmática, unindo posturas, visões e ideias diversas, em ações que correspondem as questões programáticas do Partido dos Trabalhadores.

A voz que vem das ruas

8.      Em junho de 2013, um movimento iniciado em São Paulo com a temática da mobilidade urbana, iniciou uma série de protestos contra o aumento de tarifas no transporte público. O Governo tucano utilizou-se da prática de sempre: repressão e violência policial. O uso de força de maneira desproporcional recaiu inclusive sobre repórteres e jornalistas da grande mídia, que antes chamavam os manifestantes de vândalos e em seus editorias clamavam pela “força” do Estado. A reação a tudo isso foi a adesão de milhares de pessoas em todos país. Mais jovens despertaram para um direito que outras gerações conquistaram com sangue durante a ditadura, foram as ruas pelo direito de protestar!

 9.      Embora as manifestações trouxessem os mais diferentes pedidos, não se viu, com exceção dos professores, nenhum cartaz de “mais empregos” ou “melhores salários”, pautas dominantes em qualquer manifestação antes do Governo Lula. Ao contrário do que pretendia a elite conservadora, as mobilizações nunca pediram a volta do passado, pediu mais futuro, mais políticas sociais, políticas públicas de mais qualidade, transparência nos gastos e mais ousadia nas mudanças. O que parecia ser antes uma crise sem precedentes pode se tornar um poderoso instrumento de revigoramento do nosso projeto de país agora vitaminado por um grande movimento de massas que está a exigir um novo padrão e uma nova velocidade nas reformas que já iniciamos. Essa juventude que foi as ruas, cresceu sob a administração nacional do PT, e tem todo direito de exigir mais.

10.  Em Indaiatuba não foi diferente, milhares de jovens tomaram as ruas em diversas ocasiões, lotaram de maneira ordeira e pacifica as sessões da Câmara Municipal. Em nenhum momento o governo federal foi alvo das manifestações nas ruas de nossa cidade, o que se viu na realidade foi o questionamento do Executivo Municipal, na figura do Prefeito, e principalmente a cobrança nas investigações do maior escândalo político da história do Município: as aplicações financeiras da Prefeitura no Banco BVA, que teve determinada a liquidação por insolvência pelo Banco Central em meio as manifestações.

 O Partido que mudou o Brasil vai mudar Indaiatuba

11.  O PT de Indaiatuba precisa se preparar para governar essa cidade. Para isso precisamos continuar exercendo o papel de protagonismo na oposição ao grupo que se encontra no poder. É preciso manter nossas alianças, agregando outras forças políticas que buscam uma Indaiatuba melhor, mais transparente e mais digna para a população.

 12.  A vitória de nosso partido passa necessariamente pela formação qualificada e organizada de novos quadros. Como disse o companheiro Paulo Frateschi em carta aberta à militância “Precisamos aprender a preservar companheiros experientes que carregam a memória da vida partidária e, ao mesmo tempo, abrir espaços para a renovação com novos quadros dirigentes”. Não se trata aqui de exclusão, mas sim de união e aprendizado entre todos os membros de nosso Partido. Entendemos então que é vital para a manutenção e crescimento do PT de Indaiatuba a construção da Juventude do PT. As recentes manifestações mostraram o poder de ação e mobilização dos jovens de nossa cidade, contudo, também pudemos perceber a falta de consciência política e consistência ideológica nos manifestantes. É preciso então que organizemos o nosso Partido para receber os jovens que estejam dispostos ao embate político através da criação da Juventude do PT, para não só mantermos nossa estrutura partidária, mas sempre nos revigorarmos com o entusiasmo e inovação de nossos jovens.

13.  A promoção da negação da política é estratégia para torná-la um exercício de poucos, por esse motivo é fundamental que possamos atuar na formação de novos quadros políticos, enraizados nos movimentos sociais, sindicais, e comunitários, que tenham como objetivo a transformação da sociedade brasileira começando por Indaiatuba, sempre inspirados pelas concepções e valores do socialismo democrático: igualdade, justiça social e democracia.

14.  A próxima eleição municipal será mais uma prova que enfrentaremos em 2016, na qual teremos que percorrer um longo caminho, unindo a militância, unificando o foco das lideranças e tendências internas. Para isso, nossos dirigentes devem participar ativamente da formulação de novas políticas públicas que sirvam de base à elaboração do nosso futuro programa de governo. É preciso reunir nossas melhores experiências de governo nos níveis municipais e federal para oferecer ao povo de Indaiatuba um programa inovador que vá de encontro das suas legítimas aspirações, principalmente o que o Governo Reinaldo Nogueira se revelou incapaz de fazer ou realizar.

15.  Esse caminho passa necessariamente pelas eleições de 2014, na qual temos a obrigação de fazer com que os avanços conquistados na última década não cessem, impedindo que a política neoliberal volte a nos assombrar com privatizações, desemprego e ausência de políticas sociais. Para tanto, reeleger a Presidente Dilma Rousseff é vital para o futuro do país. Nosso maior desafio, em 2014, será ampliar as nossas bancadas de deputados estaduais e federais, além de quebrar a hegemonia tucana no estado de São Paulo, e permitir ao nosso estado o crescimento e o enfretamento dos problemas acumulados nesses vinte anos de PSDB no comando do estado nas áreas de segurança, saúde, educação, mobilidade urbana e desenvolvimento regional.

 16.  Para isso, nosso Diretório Municipal terá que discutir novos padrões de comunicação, não se limitando ao âmbito interno, com os filiados, mas chegando de maneira ousada e efetiva ao conhecimento da população. As mobilizações das ruas também demostraram a importância da internet e das redes sociais na comunicação, principalmente, com essa nova geração de jovens. A velha mídia conservadora tornou-se alvo das manifestações, e vem perdendo cada vez mais espaço e credibilidade com esse setor.

17.  Nossa comunicação não pode e não deve ser comandada pelos referenciais do marketing, mas pela perspectiva política que não se atém, apenas, às vitórias eleitorais e à sustentação da imagem partidária. Nossa comunicação deve ser capaz de dialogar, de modo permanente, com a sociedade por meio das redes sociais, da TV, do rádio, da web e de materiais impressos, o que supõe políticas e coordenação permanentes.

18.  Temos consciência da enorme responsabilidade do PT para que nossa cidade, fortalecendo os setores de esquerda e progressistas, continue trilhando o caminho da igualdade, da justiça social, da transparência, da idoneidade, para que possamos chegar a governar essa cidade.

19.  Nós da Chapa O PARTIDO QUE MUDOU O BRASIL temos plena consciência da responsabilidade do PT na construção de nossa cidade. A superação de nossos problemas, a renovação de nossas práticas e perspectivas - a partir da experiência acumulada, valores e concepções do socialismo democrático - serão nosso desafio. Não fugiremos a ele.