Combate à corrupção - Governos Lula e Dilma

Ação articulada de Polícia Federal, CGU e demais órgãos de investigação e controle leva corruptos à prisão e recupera recursos públicos desviados.

                          Com Lula e Dilma, o combate à corrupção tornou-se, pela primeira vez na história, uma ação permanente do Estado. Antes, eram raras as manchetes de jornais denunciando escândalos, porque os malfeitos eram quase sempre varridos para debaixo do tapete ou engavetados. E você nem ficava sabendo. A partir da chegada de Lula à Presidência, em 2003, a prevenção e o combate à corrupção tornaram-se prioridade, por meio da ação articulada entre diversos órgãos do governo federal, com transparência e incentivo à participação da sociedade civil.

                      Com Lula e Dilma, a Polícia Federal tornou-se uma instituição moderna, eficiente e republicana; orçamento cresceu de R$ 1,8 bilhão em 2002 para R$ 4,7 bilhões em 2013.

            Medidas efetivas começaram a ser tomadas, e não pararam mais. Algumas delas:

·         a criação da Controladoria-Geral da União (CGU);
·         o fortalecimento, a modernização  e a independência da Polícia Federal;
·         a autonomia do Ministério Público, com o Procurador-Geral da República sendo escolhido pela própria categoria, em votação direta, e não mais por decisão pessoal do presidente da República;
·         a criação do Portal da Transparência;
·         a Lei de Acesso à Informação;
·         o incremento da atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no ajuizamento de ações de improbidade e de ressarcimento de valores desviados;
·         a criação da Super-Receita, que abriu caminho para maior combate às fraudes e à sonegação;
·         a firme atuação do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF) no monitoramento de movimentações bancárias atípicas que possam configurar lavagem de dinheiro ou corrupção e enriquecimento ilícito de agentes públicos;
·         a reestruturação do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que fortaleceu sua atuação no combate a cartéis;
·         a promulgação da lei que pune as empresas corruptoras.

 

Os resultados não demoraram a aparecer, estampados nas manchetes dos jornais. Investigações, prisões, quadrilhas e cartéis desbaratados, servidores públicos punidos, milhões e milhões de reais devolvidos aos cofres públicos. Ações concretas de combate à corrupção tornaram-se públicas, dividindo espaço com denúncias muitas vezes precipitadas e equivocadas – porque a imprensa, afinal, está sujeita a erros.

     O importante é que a imprensa é livre, como poucas vezes na história deste país. E pela primeira vez na história, o Brasil tem instituições sólidas, com independência para agir em defesa do Estado e da sociedade, e ordens expressas para não engavetar investigações nem varrer escândalos para debaixo do tapete.

 

Palavra do Lula

A Polícia Federal voltou a exercer seu papel

“Hoje, com todas essas denúncias de corrupção, a sociedade não percebe que o grande número de investigações que acontecem é porque a polícia voltou a exercer seu papel de investigação. Porque não existe por parte do Presidente da República, do Ministro da Justiça, do Diretor da Polícia Federal proibição para que as coisas sejam investigadas corretamente. O que tentamos evitar, na verdade? Um show de pirotecnia. Porque, muitas vezes, a investigação nem começava e a pessoa já estava condenada pelos meios de comunicação. Na verdade um bom trabalho é aquele que você faz e apresenta o resultado, seja para culpar ou inocentar, mas que a pessoa que foi investigada saiba que foi investigada da maneira mais neutra possível.”

 Palavra da Dilma

 

Os brasileiros não aceitam mais a hipocrisia ou a conivência

“Neste 1º de Maio, Dia do Trabalhador, dia de quem vive honestamente do suor do seu trabalho, quero reafirmar o compromisso do meu governo no combate incessante e implacável à corrupção. Novos casos têm sido revelados por meio do trabalho da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, órgãos do governo federal. Sei que a exposição desses fatos causa indignação e revolta a todos, seja a sociedade, seja o governo, mas isso não vai nos inibir de apurar mais, denunciar mais e mostrar tudo à sociedade, e lutar para que todos os culpados sejam punidos com rigor. O que envergonha um país não é apurar, investigar e mostrar. O que pode envergonhar um país é não combater a corrupção, é varrer tudo para baixo do tapete. O Brasil já passou por isso no passado e os brasileiros não aceitam mais a hipocrisia, a covardia ou a conivência.”

 

Palavra do Povo

 João de Oliveira, servidor público, sobre a Lei de Acesso à Informação:

“Essa transparência já se fazia, há algum tempo, necessária para a Nação. Tendo esse trabalho, esse serviço, à disposição do cidadão, eu acho isso sensacional”.

Pablo Cesário, gerente-executivo da Confederação Nacional da Indústria, sobre a Lei de Combate à Corrupção:

“Áreas ou regiões, ou empresas que são conhecidas como corruptas afastam investimentos. Portanto, a economia toda cresce menos por causa disso. Seja porque fica mais custoso, seja porque há menos serviço público, seja porque há menos investimentos”.

 Jaqueline Teófilo, assistente social em Londrina (PR), sobre curso da CGU para ensinar população a fiscalizar o uso do dinheiro público:

“Eu não tinha conhecimento do que eu posso e não posso. Por mais que a gente saiba que é importante fiscalizar, mas o ‘como fazer’ é muito difícil. E esse curso pôde aperfeiçoar ainda mais esse entendimento que a gente tem sobre fiscalização e como fazer”.

Fonte: Instituto Lula - Portal Brasil da Mudança - www.brasildamudanca.com.br