PT quer impedir políticos de terem TV
Em resolução que será votada no 4º Congresso, sigla prega ainda marco regulatório para mídia, mas ameniza texto e condena a censura
02 de setembro de 2011
Vera Rosa e Wilson Tosta
BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O PT defende que políticos e ocupantes de cargos públicos sejam proibidos de ter concessões e outorgas de meios de comunicação eletrônica. O partido sugere, ainda, que sejam vedadas formas de concentração empresarial no setor que levem a abuso de poder econômico, como a propriedade cruzada – na qual o mesmo grupo opera rádio, TV, internet e jornalismo impresso na mesma região.
Tais formulações constam na proposta de resolução que o presidente da legenda, Rui Falcão, apresentará ao 4.º Congresso Nacional, aberto ontem no Distrito Federal.
Articulada com apoio da corrente majoritária do partido, a Construindo um Novo Brasil, e outros grupos, a proposição deve ser aprovada, mas, diferentemente de debates anteriores, não pede o "controle público da mídia", fórmula polêmica que no passado deu margem a acusações de defesa da censura.
"A idéia é ir além das posições do governo", disse um petista com acesso aos debates. "Dependendo de como for, (a proposta de resolução) pode ser aprovada por unanimidade."
As proposições para reforma no setor de comunicação são antigas no partido, mas se tornaram quase unanimidade a partir do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), que acusava os meios de comunicação de distorcer fatos para fazer oposição sistemática, sobretudo após o episódio do mensalão, em 2005.
Um projeto de reformulação chegou a ser preparado pelo então ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, mas foi "congelado" por determinação da presidente Dilma Rousseff. O 4.º Congresso Nacional do PT prossegue hoje e será encerrado na tarde de amanhã.
O veto a concessões de rádio e televisão para políticos com mandato, comum em outros países – por exemplo, no Reino Unido – é um dos "Compromissos do PT com a Comunicação", listados ao fim de um documento de nove páginas, depois de um longo histórico sobre as posições da sigla em relação ao setor.
OBS: OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, POR TODO O PAÍS ESTÃO NAS MÃOS DO PODER ECONÔMICO QUE USAM OS POLÍTICOS COMO TESTAS DE FERRO. REDES DE TV SERVEM MUITO AOS POLÍTICOS, EM PERÍODOS ELEITORAIS. É MAIS UM CANCRO NACIONAL. SE UMA LEI FOR ENCAMINHADA AO NOSSO CONGRESSO, DISCIPLINANDO ESSE SETOR, CERTAMENTE SERÁ DERROTADA NO VOTO, CASO NÃO SEJA ANTES, NAS COMISSÕES
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