Bastos, Dirceu e a jaboticaba
Defensor do vice-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado, condenado a 16 anos e oito meses de prisão, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos se diz perplexo com o comportamento do Supremo Tribunal Federal.
“Esse julgamento não faz bem ao Brasil”, avalia Bastos, que foi o “padrinho” dos seis ministros do STF nomeados por Lula, entre eles o primeiro negro a assumir uma cadeira na mais alta Corte, Joaquim Barbosa.
O ex-ministro é consultor para assuntos jurídicos do ex-presidente e da cúpula do PT.
Bastos diz que a teoria do “domínio do fato”, importada do direito alemão para pegar o ex-ministro José Dirceu, é aplicada com muito cuidado nos tribunais internacionais porque não pode estar separada da responsabilidade objetiva do réu.
“Não advogo para o Zé Dirceu, mas sou amigo dele. Na minha avaliação, ele foi condenado pelo que é e não pelo que fez”, cutuca.
Bastos acha que ao flexibilizar as regras de interpretação do crime de lavagem de dinheiro, o Supremo alargou a jurisprudência sobre os crimes de corrupção e “endureceu muito” o direito penal.
O criminalista lembra que a lavagem se caracteriza pela ocultação, o dolo e a reinserção dos recursos desviados na economia legal, fase que, segundo ele, não foi caracterizada nos autos.
“Não se aplicou com muito cuidado. Tem de demonstrar a atuação, senão se condena pelo abstrato”.
OBS: O QUE A MÍDIA CARCOMIDA E MANIPULADORA DAS INFORMAÇÕES QUERIA, CONSEGUIU: COOPTAR O STF E LEVAR A CABEÇA DE ZÉ DIRCEU. O COMPANHEIRO POR SUA VEZ, CONTINUARÁ LUTANDO E CLAMANDO POR JUSTIÇA. SABEMOS QUE,
"O TEMPO É SENHOR DA RAZÃO".
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