As raposas no comando da Câmara dos Deputados e do Senado. Não sejamos inocentes!

Em meados de março, uma manobra articulada por Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Collor (PTB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por muito pouco não provocou uma enorme crise no governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Os três parlamentares quase derrubaram o veto da presidente à prorrogação até 2042 dos subsídios sobre a energia elétrica para grandes empresas do Nordeste. Corre à boca pequena que se o veto tivesse sido derrubado, o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediria demissão.

A manutenção do subsídio elétrico provocaria um custo extra de R$ 5 bilhões nas contas do Tesouro neste ano, tornando mais difícil cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2014.

Na Câmara, Eduardo Cunha já havia comandado, com sucesso, a derrubada do veto com o apoio de 310 deputados. Faltava o Senado.

A manobra para tentar derrubar o veto de Dilma no Senado, que acabou fracassada, foi comandada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Para tentar viabilizar sua manobra, Renan foi ao gabinete do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acompanhado do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) para pedir a suspensão da sessão da Câmara. Isso garantiu ao Congresso continuar funcionando para que o veto fosse analisado. Ao lado de Renan, Collor foi um dos principais articuladores da manobra contrária ao governo.

Antes da votação no Senado, o governo agiu. Os ministros Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Eduardo Braga (Minas e Energia) levaram a Renan Calheiros e a senadores governistas a mensagem de que a queda do veto poria em risco o ajuste fiscal e estava levando, inclusive, o ministro Joaquim Levy a dizer que “preferia pedir demissão do cargo”.

O veto acabou não caindo por apenas dois votos no Senado – 39 senadores votaram pela derrubada, dois a menos do que o mínimo de 41 necessário.

Posteriormente, o ministro Joaquim Levy disse a interlocutores que “não tenho nenhuma intenção nem motivos para deixar o governo” e está comprometido com a missão que lhe foi dada pela presidente Dilma de ajustar a política econômica.

Mais enfrentamento

Apesar de não ter conseguido derrubar o veto de Dilma sobre os subsídios da energia elétrica, Renan Calheiros não demonstra que irá recuar em seu objetivo de dificultar a vida do governo e já conseguiu impor várias derrotas ao governo.

O presidente do Senado prometeu que vai barrar o nome indicado por Dilma para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF). Todo indicado para o STF precisa, obrigatoriamente, ter seu nome aprovado no Senado para tornar-se ministro.

O jurista Luiz Edson Fachin, advogado, professor e um dos maiores nomes do Direito Civil brasileiro seria a primeira opção de indicação do governo para a vaga de Barbosa. Consultado pela Casa Civil, Calheiros disse que o nome de Fachin não passará pelo Senado porque o jurista teria ligações com o PT.

A PEC da Bengala, outra derrota imposta à Dilma, foi aprovada no Congresso Nacional com votação expressiva. A medida amplia de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de magistrados de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) e tira de Dilma o direito de indicar cinco novos ministros para o STF até o final do seu segundo mandato.

A origem do ódio

“Não é independência, é oposição. E é um movimento sem volta. Não existe a hipótese de ele [Renan] voltar a apoiar esse governo”. A frase foi dita por um dos principais interlocutores de Renan Calheiros.

Por trás de tamanha indignação, um fato – a inclusão do nome Renan entre os políticos que responderão a inquéritos criminais por envolvimento com o desvio de recursos na Petrobras.

Renan Calheiros e Eduardo Cunha, presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, consideram que o governo teve ação determinante na escolha dos nomes que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, submeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao encaminhar os pedidos de inquérito contra as autoridades com foro privilegiado denunciadas pelos delatores da Operação Lava Jato. Ambos acreditam que Dilma poderia ter agido no sentido de evitar que eles aparecessem na lista dos investigados.

A tese encampada por Renan e Cunha não faz sentido. Fosse assim, não teria Janot proposto inquérito contra dezenas de políticos governistas e apenas um da oposição. Nem teria deixado em dúvida a origem dos recursos usados na campanha presidencial de Dilma em 2010.

“O Renan era o principal apoio do governo aqui e passou, junto com Cunha e outros, a ser apresentado como o grande vilão da corrupção na Petrobras. Ora, a responsabilidade pelos crimes na Petrobras é de Dilma, não pode ser imputada ao Congresso”, diz um senador tomando as dores do presidente do Senado e garantindo que “ele não vai deixar barato”.

Deputado Federal por 10 anos (1982 a 1992) e senador desde 1994 até os dias atuais [21 anos no cargo], Renan Calheiros já cansou de provar que conhece todos os atalhos não só para chegar ao poder, mas para nele permanecer.

Foi líder do governo Collor no Congresso Nacional, vice-presidente executivo da Petrobras Química S.A. (Petroquisa) de 1993 a 1994 no governo Itamar Franco, Ministro da Justiça do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Presidente do Senado Federal por duas vezes.

Até onde irá Renan é uma pergunta que, até agora, ninguém pode responder ao certo.

Fonte: Pragmatismo Político