Está acontecendo em todo o Brasil
desde o dia 1º de setembro a votação no Plebiscito Popular. Até o dia 7 de
setembro, todos os brasileiros e brasileiras com mais de 16 anos poderão dizer
se são contra ou a favor a uma reforma do sistema político
brasileiro, por meio da convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e
Soberana.
Mais de 400 entidades estão
montando pontos de votação em igrejas, locais de trabalho, que funcionarão até o
feriado de domingo.
Haverá também uma votação
online, em uma urna virtual disponível no site oficial da campanha http://plebiscitoconstituinte.org.br/ , onde é possível encontrar também a lista dos
locais onde o cidadão pode votar de forma presencial, bem como as entidades que estão apoiando este
movimento nacional pela Constituinte.
Urnas em
Indaiatuba:
Até amanhã dia 05/09 das 9h às
16h:
APEOESP - Rua 5 de Julho nº 1386,
Centro
Câmara Municipal (Gabinete do vereador Linho) -
Rua Humaitá, nº 1167, Centro
Dia 06/09 (Sábado) das 9h às
14h:
Praça do Cato e
Praça D. Pedro II.
Dia 07/09 (Domingo) das 9h às
12h:
Praça do Cato e Praça D. Pedro II.
O que é
o Plebiscito pela Constituinte?
Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para
aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o
Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.
Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros
começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, em
que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião, pode
trabalhar para que ele seja realizado, organizando grupos em seus bairros,
escolas, universidades, igrejas, sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar
com a população sobre um determinado tema e coletar votos.
O Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua
vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria
do povo.
O que é uma
Constituinte?
É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para
modificar a economia e a política do País e definir as regras, instituições e o
funcionamento das instituições de um Estado como o governo, o Congresso e o
Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam em uma Constituição. A do
Brasil é de 1988.
Por que uma
Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?
Nos meses de Junho e Julho de 2013 milhões de jovens brasileiros foram
às ruas para lutar por melhores condições de vida, inicialmente contra o
aumento das tarifas do transporte, mas rapidamente a luta por mais direitos
sociais estava presente nas mobilizações, pedia-se mais saúde, mais educação,
mais democracia. Nos cartazes, faixas e rostos pintados também diziam que a
política atual não representa essa juventude, que quer mudanças profundas na
sociedade brasileira.
As mobilizações das ruas obtiveram conquistas em todo o país,
principalmente com as revogações dos aumentos das tarifas dos transportes ou
até diminuição da tarifa em algumas cidades, o que nos demonstrou que é com
luta que a vida muda! Mas a grande maioria das reivindicações não foram
atendidas pelos poderes públicos.
Não foram atendidas porque a estrutura do poder político no Brasil e
suas “regras de funcionamento” não permitem que se avance para mudanças
profundas. Apesar de termos conquistado o voto direto nas eleições, existe uma
complexa teia de elementos que são usados nas Campanhas Eleitorais que “ajudam”
a garantir a vitória de determinados candidatos.
A cada dois anos, assistimos e ficamos enojados com a lógica do nosso
sistema político. Vemos, por exemplo, que os candidatos eleitos têm um gasto de
Campanha muito maior do que os não eleitos, demonstrando um dos fatores do
poder econômico nas eleições. Também vemos que o dinheiro usado nas Campanhas
tem origem, na sua maior parte, de empresas privadas, que financiam os
candidatos para depois obter vantagens nas decisões políticas, ou seja, é uma
forma clara e direta de chantagem. Assim, o ditado popular “Quem paga a
banda, escolhe a música” se torna a melhor forma de falar do poder
econômico nas eleições.
Além disso, ao olharmos para a composição do nosso Congresso Nacional
vemos que é um Congresso de deputados e senadores que fazem parte da minoria da
População Brasileira.
Olhemos mais de perto a sua composição:
·
mais de 70% são fazendeiros e empresários (da educação, da saúde,
industriais, etc). A maioria da população é composta de trabalhadores e
camponeses;
·
9% são Mulheres, sendo que as mulheres são mais da metade da população
brasileira;
·
8,5% são Negros, sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros;
·
Menos de 3% são Jovens, sendo que os Jovens (de 16 a 35 anos)
representam 40% do eleitorado do Brasil.
Olhando para esses dados, é praticamente impossível não chegar à
conclusão de que “Esse Congresso não nos representa!!!” e que eles não
resolverão os problemas que o povo brasileiro, em especial a juventude, levou
às ruas em 2013.
E para solucionar todos esses problemas fundamentais da nossa sociedade
(educação, saúde, moradia, transporte, terra, trabalho, etc.) chegamos à
conclusão de que não basta mudarmos “as pessoas” que estão no Congresso.
Precisamos mudar “as regras do jogo”, mudar o Sistema Político
Brasileiro. E isso só será possível se a voz dos milhões que foram as ruas
em 2013 for ouvida. Como não esperamos que esse Congresso “abra seus
ouvidos” partimos para a ação, organizando um Plebiscito Popular que luta por
uma Assembleia Constituinte, que será exclusivamente eleita e terá poder
soberano para mudar o Sistema Político Brasileiro, pois somente através dessa
mudança será possível alcançarmos a resolução de tantos outros problemas que
afligem nosso povo.
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