Em sessão conturbada, comissão do Senado aprova fim do voto secreto no Congresso
Proposta prevê votação aberta em todas as deliberações; grupo contrário já avisou que pretende apresentar emenda para alterar texto
18 de setembro de 2013 | 13h 57
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Débora Álvares - O Estado de S.Paulo
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), o projeto que acaba com o voto secreto em todas as deliberações
nos poderes Legislativo do País. Em uma sessão conturbada, o relator da Proposta
de Emenda à Constituição (PEC), senador Sérgio Souza (PMDB-PR), mudou sua
posição e reapresentou o relatório da semana passada, aprovado ao final,
ignorando a orientação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
OBS: É ASSIM QUE O TAL RENAN CALHEIROS TRATA OS APOSENTADOS DO INSS NO BRASIL
O parecer prevê a abertura do voto não apenas no Congresso Nacional, como nas demais instâncias do Legislativo - vale também para as Assembleias Legislativas dos Estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as Câmaras Municipais.
Inconformados com a abertura do voto nos casos de análises de vetos e indicação de autoridades (prerrogativa que se aplica apenas ao senadores), vários senadores, a maioria peemedebistas, já avisaram que vão apresentar emendas de plenário para alterar o texto. "O voto aberto para autoridades não passa no plenário. Para vetos é difícil também. Vamos mudar com emenda", adiantou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). A PEC deve ser votada ainda nesta quarta no plenário da Casa.
O voto aberto em todos os casos previstos para o Legislativo foi aprovado há duas semanas pelos deputados e seguiu para a análise dos senadores. Desde o início, vários líderes se manifestaram contra o texto que chegou da Câmara. Calheiros, presidente do Congresso Nacional, já avisou que não vai promulgar a PEC ampla e pediu que ela fosse fatiada. A ideia era que os senadores aprovassem o voto aberto nos casos de cassação de mandatos, mas continuassem as discussões sobre os demais casos, de vetos e indicação de autoridades.
OBS: É ASSIM QUE O TAL RENAN CALHEIROS TRATA OS APOSENTADOS DO INSS NO BRASIL
Veja também:
Seminus,
manifestantes pedem fim do voto secreto
Relembre:
Comissão do Senado adia votação da PEC do voto aberto
Semana passada, Souza havia
apresentado na CCJ o relatório que seguia sua posição pessoal: previa a abertura
total do voto. Pressionado pelo PMDB, ele voltou atrás e seguiu a orientação de
Renan: fatiar a proposta. Logo no início da sessão desta quarta, ele leu o
parecer com previsão de voto aberto apenas para cassação de mandato. Durante a
manhã, um
grupo de manifestantes, todos seminus, fez ato em frente ao Congresso para
pedir a aprovação da proposta.
Pressionado por petistas e senadores da ala independente, Souza recuou
novamente e reapresentou seu primeiro relatório, que acabou aprovado na
comissão. "Defendemos a proposta do jeito que saiu da Câmara, com fim do voto
secreto em todas as esferas. Precisamos exercer o mandato sem medo", destacou o
líder do PT na Casa, Wellington Dias (PI).O parecer prevê a abertura do voto não apenas no Congresso Nacional, como nas demais instâncias do Legislativo - vale também para as Assembleias Legislativas dos Estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as Câmaras Municipais.
Inconformados com a abertura do voto nos casos de análises de vetos e indicação de autoridades (prerrogativa que se aplica apenas ao senadores), vários senadores, a maioria peemedebistas, já avisaram que vão apresentar emendas de plenário para alterar o texto. "O voto aberto para autoridades não passa no plenário. Para vetos é difícil também. Vamos mudar com emenda", adiantou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). A PEC deve ser votada ainda nesta quarta no plenário da Casa.
O voto aberto em todos os casos previstos para o Legislativo foi aprovado há duas semanas pelos deputados e seguiu para a análise dos senadores. Desde o início, vários líderes se manifestaram contra o texto que chegou da Câmara. Calheiros, presidente do Congresso Nacional, já avisou que não vai promulgar a PEC ampla e pediu que ela fosse fatiada. A ideia era que os senadores aprovassem o voto aberto nos casos de cassação de mandatos, mas continuassem as discussões sobre os demais casos, de vetos e indicação de autoridades.
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