Julgamento do mensalão está longe de ser encerrado, diz Dirceu
Ex-ministro da Casa Civil afirmou que ingressará com embargos e pedirá revisão criminal
19 de abril de 2013 | 20h 57
Rita Soares, especial para o Estado
BELÉM - O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu afirmou que a
divulgação, pelo Supremo Tribunal Federal, do acórdão do julgamento do mensalão
está longe de encerrar o caso. Um resumo foi publicado nesta sexta-feira, 19, e
o acórdão completo deve estar disponível na próxima segunda-feira, 22. A partir
daí, começam a contar os prazos para recursos.
Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, o ex-ministro diz que ingressará
com embargos declaratórios e também com os chamados embargos infringentes em que
tentará anular a condenação por formação de quadrilha, já que nesse caso
específico teve quatro votos favoráveis.
Caso não obtenha sucesso nessa fase, Dirceu deve pedir ainda revisão criminal, alegando que o Supremo errou ao considerar, públicos, recursos da Visanet, um fundo ligado ao Banco do Brasil. A Visanet abasteceu as empresas de Marcos Valério condenado como operador do mensalão. "Há um erro jurídico grave. O Supremo foi induzido a erro pela perícia. Recursos da Visanet não são públicos. Não são do Banco do Brasil e não foram desviados. Os serviços foram pagos e prestados e nós vamos provar", disse.
O último passo, segundo Dirceu, será um recurso ao Tribunal Penal Internacional, onde vai argumentar que não teve direito ao duplo grau de jurisdição, uma vez que foi julgado pelo Supremo, última instância da Justiça brasileira. "Todo cidadão tem o direito de, ao ser processado, poder recorrer para uma segunda instância. A Constituição é clara. Eu não tenho foro privilegiado. Eu não era ministro, não era deputado, quando da denúncia em agosto de 2007". Dirceu contou que está em contato com juristas internacionais que já estudam o assunto. "Estamos levantando casos em que a corte decidiu a favor da demanda de dupla jurisdição", explicou.
O ex-ministro desembarcou na tarde desta sexta-feira, 19, em Belém (PA). Na capital paraense, foi ciceroneado pelo ex-deputado petista Paulo Rocha que também foi julgado na ação do mensalão, mas acabou absolvido. Dirceu participou de um encontro com advogados petistas, onde apontou supostos erros no julgamento do Supremo. À noite, em um evento voltado para a militância petista, fez palestra exaltando os 10 de PT no poder.
À imprensa, disse que ainda não tinha lido o acórdão e voltou a reclamar do que considera condenação sem provas. "A acusação é de que sou chefe da quadrilha e de que sou corruptor, mas vamos ler o acórdão e ver onde está a prova. Nesses quase oito anos, eu sofri uma devassa na minha vida. Não há nada que me relacione com os fatos que são denunciados na ação penal 470".
Indagado se a movimentação dele pelo Brasil não criaria embaraços ao governo da presidente Dilma Rousseff, afirmou que é uma ilusão achar o assunto morreria se ele ficasse quieto. "E eu estou buscando justiça. Quem não busca justiça está se enterrando vivo. Eu sou de luta".
OBS: SE O DINHEIRO UTILIZADO FOSSE PÚBLICO, O CAIXA DO GOVERNO NÃO FECHARIA. PROVAVELMENTE USARAM DINHEIRO DO TAL "CAIXA 2". MUITAS EMPRESAS PRATICAM A SONEGAÇÃO E PARTE DESSE DINHEIRO, USAM PARA FAZER DOAÇÕES NAS CAMPANHAS, VISANDO MAIS À FRENTE, OBTER VANTAGENS FINANCEIRAS. O FATO É QUE O ZÉ DIRCEU, ALVO PRINCIPAL NESSE PROCESSO, COM SEU TEMPERAMENTO E SUA FORMA DE AGIR NA CASA CIVIL, DEVE TER ANGARIADO UMA PENCA DE DESAFETOS E ESSES FIZERAM A TRAMA PARA INCRIMINÁ-LO.
É PRECISO QUE NOS LEMBREMOS DE DOIS GRAVÍSSIMOS ÊRROS JUDICIAIS:
O 1º OCORRIDO NA FRANÇA "O CASO DREYFUS", ACUSADO INJUSTAMENTE NA FRANÇA. DREYFUS SEMPRE JUROU INOCÊNCIA E DE FATO FOI CONFIRMADO.
NO CASO DREYFUS BRILHOU INTENSAMENTE A FIGURA DO ESCRITOR ÉMILE ZOLÁ. TOMANDO CONHECIMENTO DE QUE O CAPITÃO DREYFUS ERA INOCENTE, CHAMOU PARA SI A RESPONSABILIDADE E SOLTOU UMA CARTA ABERTA AO POVO FRANCÊS, COM O TÍTULO : J´accuse (eu acuso)
Em Novembro de 1897, seu irmão Mathieu Dreyfus, descobre que Charles Esterhazy é o verdadeiro culpado. Em 1898, as evidências da inocência de Dreyfus possibilitaram um segundo julgamento. A permanência da sentença anterior provocou a indignação de Émile Zola. O escritor expôs o escândalo ao público geral no jornal literário L'Aurore numa famosa carta aberta ao Presidente da República Félix Faure, intitulada J'accuse! (Eu acuso!) em 13 de Janeiro de 1898. Uma reprimenda endereçada à França: "Como poderias querer a verdade e a justiça, quando enxovalham a tal ponto todas as tuas virtudes lendárias?". Nas palavras da historiadora Barbara W. Tuchman, o caso Dreyfuss foi "uma das grandes comoções da história".
O 2º CASO DOS IRMÃOS NAVES, OCORRIDO NO BRASIL EM MINAS GERAIS. O PESSOAL DA CAPA PRETA, EMBORA TENHAM CONDENADO OS RÉUS DO TAL "MENSALÃO", NÃO DONOS DA VERDADE.
O Caso Dreyfus (em francês: Affaire Dreyfus) foi um escândalo político que dividiu a França por muitos anos, durante o final do século XIX. Centrava-se na condenação por alta traição de Alfred Dreyfus em 1894, um oficial de artilharia do exército francês, de origem judaica. O acusado sofreu um processo fraudulento conduzido a portas fechadas. Dreyfus era, em verdade, inocente:
a condenação baseava-se em documentos falsos. Quando os oficiais de alta-patente franceses se aperceberam disto, tentaram ocultar o erro judicial. A farsa foi acobertada por uma onda de nacionalismo e xenofobia que invadiu a Europa no final do século XIX.
Para o historiador Edward McNall Burns, "o efeito do caso Dreyfus foi desmantelar por completo o movimento monarquista na França". Assim, "o caso Dreyfus não foi senão um dos episódios de uma luta mais vasta em torno da questão da Igreja e do Estado". Desde sua fundação, a Terceira República apresentava certa vocação anticlerical. A própria ascensão do nacionalismo militante tendia a conflitar com o poder temporal da Igreja. A hierarquia católica favorecia os monarquistas, que conspiravam contra a República.
Araguari, interior de Minas Gerais, ano de 1937. Com a instauração do regime ditatorial de Getúlio Vargas, vive-se um grande caos no país, principalmente nas áreas da economia e dos direitos humanos.
Na economia, os setores agrícolas eram os que mais sofriam com a constante queda dos preços. Em meio a esse turbilhão econômico e social reinante no chamado Estado Novo, está o comerciante de cereais Benedito Pereira Caetano (1905 - 1967), um rapaz trapalhão e extremamente ambicioso, e sócio com seus primos, os irmãos Sebastião José Naves (1902 - 1964) e Joaquim Rosa Naves (1907 - 1948), com quem havia comprado um caminhão em sociedade, sendo ambos também comerciantes de cereais.
Benedito comprara com a ajuda de seu pai uma enorme quantia de arroz para vender durante uma possível alta nos preços. Mas com os preços em queda constante Benedito viu-se obrigado a vender sua safra em expressiva perda, contraindo ainda mais dívidas e assim sobrando-lhe somente uma última - mas vultosa - importância em dinheiro: cerca de 90 contos de réis (aproximadamente 270 mil reais nos padrões de hoje) resultantes da venda de sua última leva de arroz. A quantia embora expressiva não cobria todas as suas dívidas que à época totalizavam cerca de 136 contos de réis. Ele toma uma decisão inusitada: na madrugada de 29 para 30 de novembro do mesmo ano ele decide sair às pressas da cidade, sem comunicar nada a ninguém, levando consigo seus últimos 90 contos. Sabendo do fato, os irmãos Naves decidem comunicar o fato à polícia, que imediatamente inicia as investigações.
Poucos dias depois, o delegado responsável pelo caso, o civil, acaba sendo substituído pelo tenente militar Francisco Vieira dos Santos, o "Chico Vieira" (1897 - 1948), vindo de Belo Horizonte. Este, temido como um homem truculento e adepto de torturas, seria o maior vilão e causador do grande erro judiciário desta história.
Durante meses inteiros, "Chico Vieira" e seus comandados submetem os irmãos Naves a torturas medievais diversas para que confessassem onde e por que razão eles teriam matado Benedito e escondido seu dinheiro para resgatá-lo depois. Além das torturas diárias eles eram alojados em celas subterrâneas imundas e em péssimo estado de conservação, privados de água, comida, visitas e até mesmo de luz do sol. Confinados ao escuro de um crime que sequer tenha ocorrido, por um homem louco ou cruel, que faria de tudo para "espremer sangue de um nabo" para assim obter uma prova formal - ainda que falsa - de que Sebastião e Joaquim eram ladrões e assassinos. Não bastando sua sanha diabólica para com estes por meio das torturas, o militar ordena que Joaquim e Sebastião sejam levados a um campo aberto, onde sofrem ainda mais: ambos são amarrados a árvores e tendo seus corpos untados com mel para serem atacados por abelhas e formigas, ouvindo tiros e ameaças constantes de morte, a fim de esgotar as forças físicas e morais de ambos.
Mesmo tendo conseguido forçar os irmãos a assinar uma "confissão" formal do crime ele ordena que as esposas, filhos e até mesmo a velha mãe dos mesmos, Ana Rosa Naves, chamada afetivamente de "Don'Ana" (1866 - 1963) pelos conhecidos da cidade, sejam presos e trazidos para suas celas. As esposas e a genitora dos Naves também sofrem torturas diversas, sexuais até, nas mãos do perverso "Chico Vieira" e seus soldados. Nestes longos e cruéis meses a velhinha sempre pediu que os filhos nunca confessassem o crime que não cometeram, houvesse o que houvesse. Vendo que a velhinha não se curvaria e dela não extrairia nenhuma informação que comprometesse os supostos "culpados", o tenente Vieira colocou-a sob liberdade vigiada. Ela procura pelo advogado João Alamy Filho (1908 - 1993), que de início acreditava na suposição do tenente na qual os Naves aparecem como assassinos e por essa razão recusava-se a exercer sua defesa. Mas, ao ver o estado lamentável de "Don'Ana", resultado das torturas e violências que ela sofrera, João passa de acusador a defensor em tempo recorde.
No primeiro julgamento, ocorrido em 1938, começa a surgir a verdade, através dos depoimentos de outros presos que também testemunhavam as atrocidades sofridas pelos Naves. Neste, o júri votou - por seis votos favoráveis e um contra - pela absolvição de Sebastião e Joaquim. Realizou-se então no mesmo ano um novo julgamento no qual confirmou-se o voto, por seis a um, da inocência dos réus. No entanto, eles não poderiam aproveitar sua tão sonhada liberdade.
O Tribunal de Justiça, mediante a ausência de soberania do júri no tribunal pelo regime ditatorial da Constituição de 1937, resolve alterar o resultado do veredicto, onde, por seis votos a favor da condenação e um contra, os irmãos são condenados a 25 anos e meio de prisão (que posteriormente passou por revisão penal e assim teve a pena reduzida para 16 anos). Após 8 anos e 3 meses de prisão, os Naves, mediante comportamento prisional exemplar, são finalmente colocados em liberdade condicional. Em 22 de maio de 1948 morre em Belo Horizonte o tenente Francisco Vieira dos Santos, o "Chico Vieira", de derrame cerebral. Três meses depois, a 28 de agosto, morre Joaquim Naves no asilo em que vivia para se tratar de uma longa doença que contraíra por causa das torturas, que debilitaram muito sua saúde. Para seu irmão sobrevivente começava uma nova luta: a da definitiva prova de sua inocência.
Caso não obtenha sucesso nessa fase, Dirceu deve pedir ainda revisão criminal, alegando que o Supremo errou ao considerar, públicos, recursos da Visanet, um fundo ligado ao Banco do Brasil. A Visanet abasteceu as empresas de Marcos Valério condenado como operador do mensalão. "Há um erro jurídico grave. O Supremo foi induzido a erro pela perícia. Recursos da Visanet não são públicos. Não são do Banco do Brasil e não foram desviados. Os serviços foram pagos e prestados e nós vamos provar", disse.
O último passo, segundo Dirceu, será um recurso ao Tribunal Penal Internacional, onde vai argumentar que não teve direito ao duplo grau de jurisdição, uma vez que foi julgado pelo Supremo, última instância da Justiça brasileira. "Todo cidadão tem o direito de, ao ser processado, poder recorrer para uma segunda instância. A Constituição é clara. Eu não tenho foro privilegiado. Eu não era ministro, não era deputado, quando da denúncia em agosto de 2007". Dirceu contou que está em contato com juristas internacionais que já estudam o assunto. "Estamos levantando casos em que a corte decidiu a favor da demanda de dupla jurisdição", explicou.
O ex-ministro desembarcou na tarde desta sexta-feira, 19, em Belém (PA). Na capital paraense, foi ciceroneado pelo ex-deputado petista Paulo Rocha que também foi julgado na ação do mensalão, mas acabou absolvido. Dirceu participou de um encontro com advogados petistas, onde apontou supostos erros no julgamento do Supremo. À noite, em um evento voltado para a militância petista, fez palestra exaltando os 10 de PT no poder.
À imprensa, disse que ainda não tinha lido o acórdão e voltou a reclamar do que considera condenação sem provas. "A acusação é de que sou chefe da quadrilha e de que sou corruptor, mas vamos ler o acórdão e ver onde está a prova. Nesses quase oito anos, eu sofri uma devassa na minha vida. Não há nada que me relacione com os fatos que são denunciados na ação penal 470".
Indagado se a movimentação dele pelo Brasil não criaria embaraços ao governo da presidente Dilma Rousseff, afirmou que é uma ilusão achar o assunto morreria se ele ficasse quieto. "E eu estou buscando justiça. Quem não busca justiça está se enterrando vivo. Eu sou de luta".
OBS: SE O DINHEIRO UTILIZADO FOSSE PÚBLICO, O CAIXA DO GOVERNO NÃO FECHARIA. PROVAVELMENTE USARAM DINHEIRO DO TAL "CAIXA 2". MUITAS EMPRESAS PRATICAM A SONEGAÇÃO E PARTE DESSE DINHEIRO, USAM PARA FAZER DOAÇÕES NAS CAMPANHAS, VISANDO MAIS À FRENTE, OBTER VANTAGENS FINANCEIRAS. O FATO É QUE O ZÉ DIRCEU, ALVO PRINCIPAL NESSE PROCESSO, COM SEU TEMPERAMENTO E SUA FORMA DE AGIR NA CASA CIVIL, DEVE TER ANGARIADO UMA PENCA DE DESAFETOS E ESSES FIZERAM A TRAMA PARA INCRIMINÁ-LO.
É PRECISO QUE NOS LEMBREMOS DE DOIS GRAVÍSSIMOS ÊRROS JUDICIAIS:
O 1º OCORRIDO NA FRANÇA "O CASO DREYFUS", ACUSADO INJUSTAMENTE NA FRANÇA. DREYFUS SEMPRE JUROU INOCÊNCIA E DE FATO FOI CONFIRMADO.NO CASO DREYFUS BRILHOU INTENSAMENTE A FIGURA DO ESCRITOR ÉMILE ZOLÁ. TOMANDO CONHECIMENTO DE QUE O CAPITÃO DREYFUS ERA INOCENTE, CHAMOU PARA SI A RESPONSABILIDADE E SOLTOU UMA CARTA ABERTA AO POVO FRANCÊS, COM O TÍTULO : J´accuse (eu acuso)
Em Novembro de 1897, seu irmão Mathieu Dreyfus, descobre que Charles Esterhazy é o verdadeiro culpado. Em 1898, as evidências da inocência de Dreyfus possibilitaram um segundo julgamento. A permanência da sentença anterior provocou a indignação de Émile Zola. O escritor expôs o escândalo ao público geral no jornal literário L'Aurore numa famosa carta aberta ao Presidente da República Félix Faure, intitulada J'accuse! (Eu acuso!) em 13 de Janeiro de 1898. Uma reprimenda endereçada à França: "Como poderias querer a verdade e a justiça, quando enxovalham a tal ponto todas as tuas virtudes lendárias?". Nas palavras da historiadora Barbara W. Tuchman, o caso Dreyfuss foi "uma das grandes comoções da história".
O 2º CASO DOS IRMÃOS NAVES, OCORRIDO NO BRASIL EM MINAS GERAIS. O PESSOAL DA CAPA PRETA, EMBORA TENHAM CONDENADO OS RÉUS DO TAL "MENSALÃO", NÃO DONOS DA VERDADE.
Caso Dreyfus
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
| "Caso Dreyfus Affaire Dreyfus (em francês)" | |
|---|---|
 Degradação de Alfred Dreyfus | |
| Local do crime | Paris,  França |
| Data | 27 de Setembro de 1894 - 12 de Julho de 1935 |
| Tipo de crime | Ataques antissemitas com assassinatos, racismo e sequestros. |
| Vítimas | Alfred Dreyfus (9 de outubro de 1859 - 12 de julho de 1935) |
| Réus | Émile Zola Charles-Ferdinand Walsin Esterhazy |
| Advogado de defesa | Anatole France |
| Promotor | Edgar Demange |
| Local do Julgamento | França, Paris |
| Situação | Vítima falecida em 12 de Julho de 1935 (77 anos) |
O Caso Dreyfus (em francês: Affaire Dreyfus) foi um escândalo político que dividiu a França por muitos anos, durante o final do século XIX. Centrava-se na condenação por alta traição de Alfred Dreyfus em 1894, um oficial de artilharia do exército francês, de origem judaica. O acusado sofreu um processo fraudulento conduzido a portas fechadas. Dreyfus era, em verdade, inocente:
a condenação baseava-se em documentos falsos. Quando os oficiais de alta-patente franceses se aperceberam disto, tentaram ocultar o erro judicial. A farsa foi acobertada por uma onda de nacionalismo e xenofobia que invadiu a Europa no final do século XIX.
Para o historiador Edward McNall Burns, "o efeito do caso Dreyfus foi desmantelar por completo o movimento monarquista na França". Assim, "o caso Dreyfus não foi senão um dos episódios de uma luta mais vasta em torno da questão da Igreja e do Estado". Desde sua fundação, a Terceira República apresentava certa vocação anticlerical. A própria ascensão do nacionalismo militante tendia a conflitar com o poder temporal da Igreja. A hierarquia católica favorecia os monarquistas, que conspiravam contra a República.
Araguari, interior de Minas Gerais, ano de 1937. Com a instauração do regime ditatorial de Getúlio Vargas, vive-se um grande caos no país, principalmente nas áreas da economia e dos direitos humanos.Na economia, os setores agrícolas eram os que mais sofriam com a constante queda dos preços. Em meio a esse turbilhão econômico e social reinante no chamado Estado Novo, está o comerciante de cereais Benedito Pereira Caetano (1905 - 1967), um rapaz trapalhão e extremamente ambicioso, e sócio com seus primos, os irmãos Sebastião José Naves (1902 - 1964) e Joaquim Rosa Naves (1907 - 1948), com quem havia comprado um caminhão em sociedade, sendo ambos também comerciantes de cereais.
Benedito comprara com a ajuda de seu pai uma enorme quantia de arroz para vender durante uma possível alta nos preços. Mas com os preços em queda constante Benedito viu-se obrigado a vender sua safra em expressiva perda, contraindo ainda mais dívidas e assim sobrando-lhe somente uma última - mas vultosa - importância em dinheiro: cerca de 90 contos de réis (aproximadamente 270 mil reais nos padrões de hoje) resultantes da venda de sua última leva de arroz. A quantia embora expressiva não cobria todas as suas dívidas que à época totalizavam cerca de 136 contos de réis. Ele toma uma decisão inusitada: na madrugada de 29 para 30 de novembro do mesmo ano ele decide sair às pressas da cidade, sem comunicar nada a ninguém, levando consigo seus últimos 90 contos. Sabendo do fato, os irmãos Naves decidem comunicar o fato à polícia, que imediatamente inicia as investigações.
Poucos dias depois, o delegado responsável pelo caso, o civil, acaba sendo substituído pelo tenente militar Francisco Vieira dos Santos, o "Chico Vieira" (1897 - 1948), vindo de Belo Horizonte. Este, temido como um homem truculento e adepto de torturas, seria o maior vilão e causador do grande erro judiciário desta história.
[editar]
Passados alguns dias de sua nomeação como delegado interino de Araguari, "Chico Vieira" não demora muito a formular uma hipótese de que os Naves poderiam ter assassinado Benedito a fim de ficar com seus 90 contos a fim de saldar possíveis dívidas de comércio. O tenente manda prender os irmãos Sebastião e Joaquim para interrogá-los sobre algum possível motivo para o qual Benedito tivesse de sumir do mapa. A partir de então começa o calvário dos Naves.Durante meses inteiros, "Chico Vieira" e seus comandados submetem os irmãos Naves a torturas medievais diversas para que confessassem onde e por que razão eles teriam matado Benedito e escondido seu dinheiro para resgatá-lo depois. Além das torturas diárias eles eram alojados em celas subterrâneas imundas e em péssimo estado de conservação, privados de água, comida, visitas e até mesmo de luz do sol. Confinados ao escuro de um crime que sequer tenha ocorrido, por um homem louco ou cruel, que faria de tudo para "espremer sangue de um nabo" para assim obter uma prova formal - ainda que falsa - de que Sebastião e Joaquim eram ladrões e assassinos. Não bastando sua sanha diabólica para com estes por meio das torturas, o militar ordena que Joaquim e Sebastião sejam levados a um campo aberto, onde sofrem ainda mais: ambos são amarrados a árvores e tendo seus corpos untados com mel para serem atacados por abelhas e formigas, ouvindo tiros e ameaças constantes de morte, a fim de esgotar as forças físicas e morais de ambos.
Mesmo tendo conseguido forçar os irmãos a assinar uma "confissão" formal do crime ele ordena que as esposas, filhos e até mesmo a velha mãe dos mesmos, Ana Rosa Naves, chamada afetivamente de "Don'Ana" (1866 - 1963) pelos conhecidos da cidade, sejam presos e trazidos para suas celas. As esposas e a genitora dos Naves também sofrem torturas diversas, sexuais até, nas mãos do perverso "Chico Vieira" e seus soldados. Nestes longos e cruéis meses a velhinha sempre pediu que os filhos nunca confessassem o crime que não cometeram, houvesse o que houvesse. Vendo que a velhinha não se curvaria e dela não extrairia nenhuma informação que comprometesse os supostos "culpados", o tenente Vieira colocou-a sob liberdade vigiada. Ela procura pelo advogado João Alamy Filho (1908 - 1993), que de início acreditava na suposição do tenente na qual os Naves aparecem como assassinos e por essa razão recusava-se a exercer sua defesa. Mas, ao ver o estado lamentável de "Don'Ana", resultado das torturas e violências que ela sofrera, João passa de acusador a defensor em tempo recorde.
[editar] Julgamentos
Mesmo sob as frequentes ameaças de "Chico Vieira", "Don'Ana" e João Alamy Filho exerceram com coragem e perseverança a defesa dos Naves. Estes tiveram de passar por dois julgamentos, sempre tendo por parte da acusação o tenente Vieira, disposto a intimidá-los até mesmo dentro do tribunal. O advogado sempre recorreu com recursos diversos para provar a inocência dos irmãos e o terrível equívoco que o Judiciário estava cometendo sob a influência de Vieira.No primeiro julgamento, ocorrido em 1938, começa a surgir a verdade, através dos depoimentos de outros presos que também testemunhavam as atrocidades sofridas pelos Naves. Neste, o júri votou - por seis votos favoráveis e um contra - pela absolvição de Sebastião e Joaquim. Realizou-se então no mesmo ano um novo julgamento no qual confirmou-se o voto, por seis a um, da inocência dos réus. No entanto, eles não poderiam aproveitar sua tão sonhada liberdade.
O Tribunal de Justiça, mediante a ausência de soberania do júri no tribunal pelo regime ditatorial da Constituição de 1937, resolve alterar o resultado do veredicto, onde, por seis votos a favor da condenação e um contra, os irmãos são condenados a 25 anos e meio de prisão (que posteriormente passou por revisão penal e assim teve a pena reduzida para 16 anos). Após 8 anos e 3 meses de prisão, os Naves, mediante comportamento prisional exemplar, são finalmente colocados em liberdade condicional. Em 22 de maio de 1948 morre em Belo Horizonte o tenente Francisco Vieira dos Santos, o "Chico Vieira", de derrame cerebral. Três meses depois, a 28 de agosto, morre Joaquim Naves no asilo em que vivia para se tratar de uma longa doença que contraíra por causa das torturas, que debilitaram muito sua saúde. Para seu irmão sobrevivente começava uma nova luta: a da definitiva prova de sua inocência.
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