03/10/2011
Governo quer limitar teto do funcionalismo
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DE SÃO PAULO
O governo não quer mais pagar a conta dos chamados supersalários, informa reportagem de Natuza Nery, publicada na Folha desta segunda-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
A Casa Civil enviará este ano ao Congresso um projeto para regulamentar nos três Poderes o teto dos servidores públicos, equivalente à remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje fixada em R$ 26,7 mil.
A Constituição diz que o vencimento no Executivo, Legislativo e Judiciário não pode ultrapassar o limite legal, mas nenhuma lei nunca definiu quais benefícios são considerados como salário. Com isso, cada Poder cria seu próprio entendimento e frequentemente paga além do teto.
O texto final está sendo costurado pessoalmente pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, autora de iniciativa semelhante no início do ano, ainda como senadora.
OBS: GOVERNO ESTUDA NORMAS PARA ACABAR COM A FARRA DOS SUPER-SALÁRIOS. FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA DOS TREIS PODERES, ESTUDAM AS LEIS, DESCOBREM BRECHAS E "CRIAM NORMAS" EM SEUS PRÓPRIOS BENEFÍCIOS E QUANDO OS GOVERNANTES DÃO PELA COISA, JÁ EXISTEM DIREITOS ADQUIRIDOS, COISA E TAL......ESSA FARRA DO BOI DOS SUPER-SALÁRIOS, CHEGA AO ABSURDO DE FUNCIONÁRIOS GANHAREM BEM MAIS QUE NOSSA PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
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