PADILHA 13 - Saúde

A gestão de Padilha como Ministro da Saúde da presidenta Dilma foi marcada pela inovação e coragem no enfrentamento dos problemas estruturais da saúde no Brasil, como a carência de médicos nas pequenas cidades e periferias dos grandes centros.

O Programa Mais Médicos, lançado em 2013, ultrapassou a meta de levar 13 mil profissionais às regiões mais necessitadas, atendendo mais de 50 milhões de brasileiros e brasileiras. O impacto do programa é imediato. O Estado de São Paulo foi um dos que mais receberam médicos – já são 2.123 profissionais trabalhando e 10 milhões de paulistas beneficiados. Graças ao programa Mais Médicos, que também prevê a expansão da formação de médicos no Brasil, 14 cidades de São Paulo terão agora seus cursos de Medicina: Araçatuba, Araras, Bauru, Cubatão, Guarujá, Guarulhos, Jaú, Limeira, Mauá, Osasco, Piracicaba, Rio Claro, São Bernardo do Campo e São José dos Campos.

O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) promoveu a ampliação do número e do valor mensal das Bolsas para residência médica e atualmente, o programa conta com mais de 3 mil médicos distribuídos em mais de mil municípios por todo o país.

Padilha também foi o responsável por expandir a Farmácia Popular, ampliando de 15 mil para 30,1 mil as unidades distribuidoras de medicamentos de graça para diabetes, hipertensão e asma. Mas não foi só no tratamento da doença que Padilha inovou, pois promoveu a primeira campanha da história do Brasil de vacina do HPV (vírus que pode levar ao câncer de colo de útero).

Além disso, incorporou ao SUS todas as vacinas mais modernas que antes só tinham nas clínicas particulares.

Na gestão de Padilha, no Ministério da Saúde, foram introduzidas novas vacinas no calendário de vacinação do Programa Nacional de Imunização: Pentavalente, com a incorporação da hepatite B na Tetravalente (difteria, tétano, coqueluche, e haemophilus influenzae b), reduzindo o número de injeções nas crianças menores de 1 ano; VIP (vacina poliomielite inativada 1, 2 e 3), para menores de cinco anos; Tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela), para crianças com 9 meses; e Varicela, em substituição à 2ª dose da vacina tríplice viral, para crianças de 15 meses.

É com esta capacidade de enfrentar desafios que o governo Padilha assume o compromisso de reduzir a mortalidade infantil e materna no Estado, levando serviços (leitos hospitalares, novos centros de reabilitação, e hospitais dia e ambulatórios de especialidades) onde não existem e melhorando a qualidade de toda a rede de saúde. No apoio aos municípios, Padilha irá investir recursos financeiros e técnicos para controlar a dengue, a AIDS e outras doenças. O Governo Padilha vai promover as mudanças necessárias na saúde, pautado pelas seguintes diretrizes:

• Reduzir o tempo e a distância geográfica para o atendimento.

• Garantir atendimento à saúde com qualidade e humanização.

• Tratar a saúde como prioridade, para melhorar a qualidade de vida das pessoas e contribuir para o desenvolvimento social.

• Aprimorar a gestão do SUS-SP, articulado com o governo federal e municípios.

Para cuidar da saúde das pessoas, incluindo a promoção, prevenção, cuidado das doenças e reabilitação, é necessário organizar vários tipos de serviços de saúde, articulando-os, como se cada um fosse um ponto da malha de uma rede, num esforço conjunto dos municípios, governo estadual e federal.

A política dos governos do PSDB tem resultado na concentração de recursos em alguns poucos centros superespecializados e na centralização do processo regulatório de acesso aos hospitais, com redução da autonomia regional e da possibilidade de integração da região de saúde em rede. O resultado desta concentração piora os contrastes regionais.

MAIS ATENÇÃO BÁSICA

É onde preferencialmente deve acontecer o início do atendimento. Está próxima da residência das pessoas.

A atenção básica, por meio das unidades básicas de saúde (UBS), aciona outros serviços assistenciais quando necessário. O governo Padilha vai:

• Apoiar os municípios na adequação das instalações das UBS.

• Destinar recursos para informatização e implantação do Programa Telessaúde nas UBS, viabilizando que os médicos das UBS possam recorrer a grandes centros e especialistas para orientação, via internet.
• Contribuir para a implantação do Programa MELHOR EM CASA, com equipes de Atenção Domiciliar e formação de cuidadores.
• Fortalecer o Programa SAÚDE NA ESCOLA.
• Expandir o Programa ACADEMIA DA SAÚDE.

ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAIS RÁPIDA E MAIS PERTO

O Governo Padilha terá como prioridade reduzir o tempo de espera para a realização de exames, consultas e procedimentos especializados, incluindo as cirurgias eletivas.

 REDE SAÚDE 3 EM 1

Vamos criar a REDE SAÚDE 3 EM 1 nas 63 regiões de saúde, oferecendo em um só local consultas com especialistas, exames e cirurgias, evitando o deslocamento de quem procura atendimento, diminuindo o tempo de espera. Entre as ações:

• Construir ou adaptar novos Hospitais 3 em 1, que oferecem consultas com especialistas, exames e cirurgias, e estabelecer parceria com os municípios e entidades filantrópicas, organizando o serviço nos hospitais existentes, informando a população com a marca Aqui Tem Rede Saúde 3 em 1.

• Modernizar Ambulatórios Médicos de Especialidades AMES já existentes, que passarão a se chamar AMES 3 em 1, para atendimento também de cirurgias eletivas.
• Complementar a Rede de Saúde 3 em 1 com UNIDADES MÓVEIS, que funcionarão em módulos que compõem arenas assistenciais e realizarão prioritariamente consultas especializadas, exames de rastreamento de câncer e outros exames especializados e alcançarão as regiões com menor oferta de serviços.

Para melhorar o acesso à atenção especializada e reduzir o tempo de espera, vamos também:

• Adequar os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME) às necessidades de cada região, por meio de regulação regional.

• Expandir o funcionamento para 03 turnos e finais de semana.
• Expandir os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e os Laboratórios Regionais de Prótese com participação de financiamento estadual.
• Organizar e dar transparência ao agendamento, assegurando adequada informação e controle social da ordem de acesso. Confirmar agendamento por telefone ou mensagem via celular.

MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS

O ministro que criou o Mais Médicos vai criar o MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS, para ampliar o número de médicos especialistas na rede pública. Para isso, vamos:

• Estabelecer parcerias com hospitais e clínicas privadas para contratação dos serviços com maior demanda.

• Ampliar as vagas de residência médica para formar mais especialistas, com destaque para as especialidades mais necessárias e escassas no mercado.
• Articular a criação de novas faculdades de medicina e abertura de novas vagas.
• Valorizar a carreira dos médicos e profissionais de saúde que já atendem no SUS.

 

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: SAMU EM 100% DOS MUNICÍPIOS

Atualmente, a cobertura estadual do SAMU é de cerca de 80% da população, mas o número de municípios atendidos é de apenas 370, dentre os 645 existentes. Enquanto Padilha ampliou o financiamento do SAMU para os municípios, de R$ 140,2 milhões/ano para R$ 884,2 milhões/ano, o Estado de São Paulo é um dos três únicos estados que não cumprem o pacto interfederativo de financiamento de 25% do custeio do SAMU. Estima-se que, só em 2013, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) deixou de aplicar recursos para o custeio do SAMU, na ordem de R$ 91 milhões/ano.

Em relação às UPA 24h, até junho de 2014 o governo federal já havia financiado a construção ou ampliação de 1.291, com 347 em funcionamento, produzindo 2,7 milhões de atendimentos/mês. No Estado de São Paulo estão previstas 227 unidades, estando 75 em funcionamento, localizadas em 61 municípios.

Quando foi ministro da Saúde, Alexandre Padilha aumentou a cobertura do SAMU para 140 milhões de brasileiros e brasileiras. No governo de São Paulo, vai levar o SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA 100% DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS.

 MAIS E MELHOR ATENÇÃO HOSPITALAR

Faltam leitos para o SUS no Estado de São Paulo. Existem 1,42 leitos por 1.000 habitantes, quando o parâmetro do Ministério da Saúde é entre 2,5 a 3,0 leitos/1.000 habitantes. Dados da própria SES-SP mostraram grandes diferenças regionais na oferta de leitos para o SUS, variando entre 1,09 na região de Registro e 3,03 na de Barretos. Regiões como Sorocaba, Baixada Santista, Campinas e Taubaté apresentam também baixos índices de leitos para o SUS.

Além disso, existem muitos leitos com baixa ocupação, a maioria em hospitais de pequeno porte com pouca complexidade resolutiva. A opção do Estado de repassar a gerência de hospitais estaduais para as Organizações Sociais de Saúde (OSS) (são 37 hospitais estaduais com 4.300 leitos) tem como um dos resultados prejudiciais o não desenvolvimento de outras alternativas que contribuam com a melhoria da eficiência da gestão pública. A produção dos hospitais próprios está aquém da sua capacidade potencial, há falta de conexão entre os serviços, pouco acesso do controle social e dos demais gestores do SUS. Essa política é agravada pela lei que permite que 25% dos leitos dos hospitais geridos pelas OSS atendam o Sistema Suplementar, instalando, desta forma, a dupla porta em vários hospitais públicos e reduzindo ainda mais o acesso da população aos recursos hospitalares do SUS.

Não é possível melhorar a assistência hospitalar sem abordar a situação dos hospitais filantrópicos, pois constituem recurso estratégico para a saúde da população e realizam 42% das internações SUS no Brasil. A atual política nacional de contratualização fortalece a responsabilidade desses importantes serviços dentro do SUS para ampliar o acesso da população.

No período 2011-2013 o MS disponibilizou cerca de R$ 4 bilhões anuais de recursos adicionais para os hospitais filantrópicos no país, totalizando gasto adicional de R$ 13 bilhões no período. Para os hospitais filantrópicos do Estado de São Paulo os repasses em 2013 foram de R$ 3,4 bilhões.

O governo federal adotou ainda um conjunto de incentivos estruturadores, como 25% a mais de recursos para aqueles hospitais que atendessem 100% SUS, acesso a crédito mais favorável, redução de juros, além da inserção nos vários programas e redes de atenção.

A política adotada pelo governo do PSDB em São Paulo, acentua os problemas vividos pela maioria dos hospitais filantrópicos, sobretudo aquelas de pequeno e médio porte. Estes hospitais padecem há décadas do baixo investimento e custeio complementar por parte do Estado. Recentemente, neste ano de eleições, ocorreu o anúncio de repasse de recursos estaduais aos filantrópicos, por meio de uma versão estadual do Programa Federal de Incentivo à Contratualização, sem articular os dois processos e selecionando apenas 117 hospitais dentre 261 privados existentes e vinculados ao SUS.

O Governo Padilha vai:

• Integrar a rede de atenção hospitalar com os demais serviços de saúde, respeitando a regionalização e assegurando a continuidade do cuidado.

• Fortalecer a política de humanização do SUS, por meio da gestão dos contratos com os hospitais, prevendo: visita aberta, familiar participante, acompanhante no parto, protocolos de linhas de cuidado, acolhimento com classificação de risco, rotina de segurança do paciente e ainda profissional responsável por acompanhar o idoso na emergência, equipe horizontal da internação até a alta, agendamento ambulatorial pós-alta, pesquisa de satisfação do usuário, atividades lúdicas e pedagógicas para crianças hospitalizadas e Ouvidoria.

• Otimizar o uso dos leitos existentes e organizar a atenção domiciliar.

• Identificar, por meio do planejamento regional e estadual, a necessidade de criação de novos leitos e qualificação dos existentes, construindo hospitais regionais e/ou equacionando leitos nas regiões prioritárias.

• Estabelecer sistema de regulação que garanta agilidade no acesso aos leitos, integrando rede básica e de urgência e emergência com a assistência hospitalar.

• Municipalizar a gestão dos hospitais de características locais com respectiva transferência de recursos financeiros.

• Interromper a destinação de 25% dos leitos e a instalação da dupla porta nos hospitais estaduais.

• Apoiar tecnicamente os hospitais da rede SUS em dimensionamento de equipamentos e engenharia clínica, arquitetura hospitalar, insumos e padrões, e capacitação.

Os HOSPITAIS FILANTRÓPICOS em São Paulo representam cerca de 1/3 dos hospitais existentes no Estado. São centenas de equipamentos, com milhares de leitos e profissionais. Apesar de grande, essa rede, espalhada por todo o território do Estado, apresenta uma grande diferença de gestão, serviços e clientela. O Governo Alexandre Padilha investirá na parceria com os hospitais filantrópicos, criando incentivo para o atendimento de qualidade, por meio das seguintes medidas:

• Substituir a política de subvenções e convênios por uma política para todo o setor, com financiamento complementar regular, utilizando recursos próprios do SUS estadual.

• Considerar, nas diretrizes do novo modelo, os custos do hospital, seu papel na rede e a qualidade da atenção prestada à população, a humanização e redução da espera.

• Inserir os hospitais de pequeno e médio porte nas novas ações assistenciais propostas, como leitos de cuidados continuados, enfermarias de retaguarda e hospitais-dia.

• Apoiar a modernização da gestão dos hospitais, instituindo processo de Certificação de Qualidade.

• Apoiar os hospitais para acesso a programas de captação de recursos destinados a sua maior sustentabilidade econômica.

• Priorizar as redes temáticas e linhas de cuidados para assegurar saúde integral ao idoso, à mulher, às pessoas com deficiência, às pessoas com transtornos mentais (especialmente decorrentes do crack e outras drogas) e à pessoa com câncer.

SAÚDE INTEGRAL AO IDOSO

No Estado de São Paulo, em 2014 a população acima de 60 anos representa 13,2% da população geral e será 20,0% em 2030.

O Governo Padilha vai assegurar ao idoso o cuidado necessário para um envelhecimento ativo. Vamos implantar a REDE DE CUIDADOS AO IDOSO no Estado de São Paulo. Entre as ações:

• Coordenar o planejamento e apoiar técnica e financeiramente os municípios para que implantem a Rede de Cuidados ao Idoso em todo o Estado.

• Adotar a avaliação da capacidade funcional dos idosos, incluindo na rotina da atenção básica o uso da Caderneta do Idoso.

• Financiar os municípios para que incorporem o Programa de Acompanhante de Idosos, oferecendo apoio domiciliar e às atividades da vida diária, com recursos próprios e do Fundo Estadual do Idoso.

• Apoiar a implantação de equipe de referência em Geriatria e Gerontologia nos ambulatórios de especialidades regionais ou locais e incorporar na Rede de Cuidados ao Idoso os centros estaduais de referência do idoso.

• Incorporar nos contratos com os hospitais públicos e privados a obrigatoriedade de realizarem contato pré-alta com a UBS e a família, preparando o retorno à comunidade.

• Efetivar os leitos de cuidados continuados para pacientes que precisam de mais tempo de internação.

• Apoiar a instalação, em conjunto com a Assistência Social, de centros dia para idosos com dependência funcional e familiar trabalhador, que necessitem de cuidados 24 h.

• Criar três CENTROS DE EXCELÊNCIA, para apoiar o desenvolvimento de produção de conhecimento relacionado ao envelhecimento e qualidade de vida, inovação tecnológica, formação de especialistas e prestação de serviços de maior complexidade.

• Implantar a central de teleassistência ao idoso frágil, com botão de emergência, aviso a vizinhos ou amigos, acionamento do SAMU e controle do uso de medicamentos.

• Estimular a formação de cuidadores.

MAIS ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

No Estado de São Paulo, 21 centros de reabilitação e 10 oficinas ortopédicas foram financiados pelo programa federal Viver sem Limites até o início de 2014, por meio da reforma, ampliação ou construção de serviços, aquisição de equipamentos e outros insumos, totalizando R$ 66 milhões. Os serviços de saúde existentes foram adequados ao novo modelo de rede (03 oficinas ortopédicas e 22 centros de reabilitação), incluindo a entrega de 26 veículos adaptados para o transporte das pessoas com deficiência. Entre outros benefícios do programa federal no estado de São Paulo, está o fornecimento de 4,4 milhões de órteses e próteses, como cadeiras de rodas motorizadas, aparelhos auditivos entre outras, que somaram R$ 360 milhões em 2013.

Para mudar de verdade o Governo Padilha terá como prioridade a acessibilidade plena das pessoas com deficiência aos serviços de saúde. Entre as ações:

• Fortalecer o Programa Nacional “Viver sem Limites”.

• Suprir com novos serviços os vazios assistenciais existentes no Estado de São Paulo.

• Ampliar a Rede Lucy Montoro, integrando-a as demais redes de atenção à saúde, com atendimento às quatro modalidades de deficiência (física, visual, auditiva e cognitiva).

• Assegurar acesso aos serviços de habilitação/reabilitação das pessoas com deficiência (PCD) e ostomizados, bem como de pessoas que venham a necessitar destes cuidados para prevenir ou reduzir o ritmo da perda funcional e/ou recuperar sua funcionalidade.

• Agilizar a concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) descentralizando e ampliando a concessão de cadeiras de rodas, aparelhos auditivos e Sistema de Frequência Modulada, entre outros.

• Expandir a oferta de transporte adaptado e regionalizado para os CER.

• Incluir na rede SUS a aquisição de equipamentos adequados para as mulheres com deficiência realizarem exames de prevenção de câncer de colo de útero e de mama.

• Instituir Programa de Formação em Ortopedia Técnica, em parceria com as escolas técnicas do SUS e o PRONATEC.

• Expandir a Central de Intérprete de LIBRAS, permitindo o agendamento nos serviços da Rede SUS em todo o Estado de São Paulo.

• Assegurar o acesso à informação às PCD nas campanhas relacionadas aos programas para prevenção de doenças, incluindo as sexualmente transmissíveis e Aids.

MAIS ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL

Vamos expandir e qualificar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com os referenciais da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Entre as ações:

• Instalar leitos para saúde mental nos hospitais gerais do Estado de São Paulo e apoiar os municípios para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Acolhimento, consultório de rua e residências terapêuticas.

• Substituir leitos manicomiais em instituições fechadas por leitos em instituições abertas.
• Participar do financiamento dos CAPS 24h.

 Vamos assegurar atendimento aos usuários de álcool, crack e outras drogas:

• Apoiar os municípios para que a Rede de Atenção Básica e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) acolham os usuários e integrem iniciativas como os centros de convivência e participação no projeto terapêutico.

• Implantar o Programa SÃO PAULO DE BRAÇOS ABERTOS.

• Participar de Projetos de Economia Solidária, aluguel social e cooperativismo, considerando os resultados alcançados pelo Programa São Paulo de Braços Abertos.

MAIS ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER

Entre as ações, vamos:

• Efetivar a REDE CEGONHA no Estado de São Paulo, na busca de melhoria da qualidade da pré-natal, parto e puerpério.
• Assegurar que a gestante conheça, desde o início do pré-natal, o local do parto.
• Ofertar Planejamento Reprodutivo para todas as mulheres e contribuir para a redução da gravidez indesejada na adolescência.
• Implantar a Linha de Cuidado Integral à Reprodução Humana Assistida (RHA) no SUS.
• Ampliar o acesso no SUS para atendimento com qualidade nos casos de interrupção da gravidez previstos em lei.
• Fortalecer os Comitês de Morte Materna para investigação dos óbitos maternos, inserindo as características de raça/cor na análise;
• Ampliar o acesso à mamografia no SUS e ao tratamento pós diagnóstico, incluindo a reconstrução cirúrgica das mamas;
• Ampliar o acesso ao exame citopatológico do colo do útero (Papanicolau), e ao tratamento do câncer.
• Apoiar e articular a implantação da Ficha de Notificação Compulsória dos Casos de Violência Doméstica, Sexual e /ou outras violências, nos serviços de saúde.
• Ampliar o acesso à saúde integral das mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT e PNAISM).

 REDE DA ATENÇÃO INTEGRAL EM ONCOLOGIA

Para diminuir as longas filas de espera por tratamento para as pessoas com diagnóstico de câncer, o governo Padilha investirá na expansão, reformulação e qualificação da rede estadual de atenção em oncologia – Rede Hebe Camargo.

Entre as ações, vamos:

• Instalar novos Centros de Atenção Integral em Oncologia nas regiões com menor acesso.

• Instalar novos serviços de radioterapia para acesso oportuno ao tratamento.
• Implementar ações e coordenar campanhas para detecção precoce do câncer.
• Apoiar a implantação de serviço de transporte sanitário para pacientes de oncologia.
• Expandir vagas para formação de profissionais de nível superior especialistas em oncologia e técnicos de radioterapia.

PROMOÇÃO À SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

Na gestão Padilha, o Ministério da Saúde realizou campanhas nacionais de vacinação, com pleno êxito de coberturas previstas. Comparando 2010 com 2013, foram destinados mais de R$ 173 milhões para prevenção e controle da dengue, com redução de 61% nos casos graves (17.255) e de 10% nos óbitos (651).

O Governo Padilha vai ter como prioridades:

• Promover a articulação interinstitucional entre os órgãos integrantes do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde.

• Fortalecer as ações de Vigilância para maior prevenção e controle das doenças e ações de promoção da saúde, com atenção especial a DST/AIDS, Hepatites virais e Dengue.
• Fortalecer os institutos de referência vinculados a SES-SP.
• Eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho e a sífilis congênita no Estado de São Paulo.

MAIS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E IMPULSO AO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE

O Ministério da Saúde com o Ministro Alexandre Padilha incluiu 56 novos medicamentos e procedimentos no SUS, gerando alternativas de tratamento, reduzindo custos e ampliando o acesso. Destacam-se medicamentos para Hepatite C, câncer de mama e de pulmão, artrite reumatóide, hipertensão arterial pulmonar e HIV/AIDS; novas vacinas foram incorporadas, como a vacina contra o HPV, contra a varicela e a pentavalente (contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Meningite e infecções causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b), além da ampliação das faixas etárias da vacina contra a Hepatite B.

Articulado a essa ampliação, alavancou o desenvolvimento dos laboratórios produtores de medicamentos, vacinas e outros produtos para a saúde, aproveitando o potencial do parque industrial farmacêutico e de biotecnologia.

Entre as ações da ampliação e qualificação do acesso a medicamentos e insumos estratégicos, vamos:

• Disponibilizar medicamentos básicos para toda a população do estado.

• Ampliar a cobertura do Programa AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR para 100% dos municípios elegíveis.
• Incluir no Programa AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR medicamentos gratuitos para as doenças da tireóide e da próstata, por meio de articulação com o governo federal e apoio financeiro estadual.
• Apoiar os municípios na estruturação das farmácias públicas, por meio do Programa QUALIFAR- SUS , com informatização e melhoria da gestão.
• Atualizar a lista de medicamentos do PROGRAMA DOSE CERTA para atender as necessidades da população.
• Reduzir o custo dos produtos adquiridos pela FURP (Fundação do Remédio Popular) frente aos praticados por outros órgãos e traçar estratégias de melhoria da gestão e do abastecimento.
• Estruturar e ampliar as farmácias do componente especializado, qualificando a dispensação desses medicamentos nas regiões.
• Facilitar o acesso dos usuários aos medicamentos especializados, estruturando a dispensação nas regiões.

Para dinamizar o Complexo Produtivo da Saúde em São Paulo vamos, entre outras ações:

• No âmbito do Programa Corredores da Inovação, fomentar os Corredores da medicina avançada e de fármacos.

• Fortalecer os Institutos de Pesquisa.
• Desenvolver tecnologias assistivas para a acessibilidade das pessoas com deficiência.
• Redefinir o perfil de produção da FURP (Fundação do Remédio Popular), incorporando tecnologia para produção de medicamentos do componente especializado, mais caros e mais complexos.
• Utilizar o poder de compra do estado para estimular a produção de equipamentos e materiais para a saúde de interesse da população.
• Ampliar a produção de hemoderivados.

EFICÁCIA, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE

O atual governo do PSDB pouco tem participado do financiamento dos serviços e redes de atenção à saúde, concentrando recursos apenas naqueles sob sua gestão. O limite mínimo constitucional, para aplicação em saúde pelo estado (12%), tem sido utilizado como máximo, ao passo que a média de aplicação dos municípios paulistas foi de 22% em 2012, muito além dos 15% exigido constitucionalmente. No último ano foi aplicado 12,43% da Receita Bruta Estadual.

O Governo Padilha vai:

• Fortalecer as instâncias e as ações de controle, fiscalização e auditoria sobre os contratos de gestão de serviços, convênios e parcerias existentes.

• Implantar sistema de monitoramento e avaliação.
• Informatizar todo o sistema estadual de saúde.
• Valorizar os trabalhadores e trabalhadoras da saúde.
• Instalar MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO na SES-SP.
• Assegurar a participação dos trabalhadores na gestão dos serviços e controle social.
• Estabelecer diretrizes de uma carreira para o SUS-SP, contribuindo para reduzir o desequilíbrio de provimento dos trabalhadores de saúde.

ACOMPANHAMENTO, REGULAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM A SAÚDE SUPLEMENTAR

No estado de São Paulo, cerca de 54% da população é usuária de planos de saúde.

Com Padilha no governo do Estado de São Paulo, serão empreendidas ações para:

• Instituir parceria com ANS para acompanhamento dos prazos estabelecidos para atendimento e para ressarcimento ao SUS.

• Promover medidas como a adoção de protocolos comuns e maior racionalidade no acesso aos serviços.