APOSENTADORIAS VERGONHOSAS. E ENTRE OS FAVORECIDOS, ESTÃO DOIS DO PT: ZECA DO MATO GROSSO DO SUL E ANA JÚLIA CAREPA DO PARÁ

OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores
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DE BRASÍLIA

Atualizado em 18/01/2011

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ingressar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Em 2007, a entidade conseguiu cassar a pensão paga ao ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT com o argumento de que o benefício é inconstitucional.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi baseada no artigo 37 da Constituição, que estabelece os princípios de "legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência" na administração pública.

O jornal "O Globo" revelou hoje que quatro governadores cujos mandatos terminaram em 2010 já requisitaram o benefício, que é vitalício. Atualmente, segundo o jornal, cerca de 60 ex-governadores recebem pensão dos seus Estados. O valor pode chegar a R$ 24 mil dependendo do Estado.

Os ex-governadores Ana Júlia Carepa (PT-PA), Leonel Pavan (PSDB-SC), Roberto Requião (PMDB-PR) e Yeda Crusius (PSDB-RS) requisitaram o benefício previsto na legislação destes Estados.

Pavan foi governador de Santa Catarina por apenas nove meses, entre março e dezembro de 2010, com a renúncia do titular Luiz Henrique da Silveira para disputar uma vaga ao Senado. Ele irá receber R$ 15 mil por mês.

O senador Alvaro Dias (PSDB), que foi governador do Paraná em 1986, também pediu a pensão vitalícia no ano passado. Desde então, recebe R$ 24,5 mil por mês do Estado.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, classificou como "despropósito" o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e afirmou que a entidade vai ingressar com ação contra todos. O levantamento será feito pelas seccionais da OAB nos Estados.

OBS: FAZ MUITO BEM A OAB EM ENTRAR COM AÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONTRA ESSAS APOSENTADORIAS VERGONHOSAS. PARA MELHORAR AS APOSENTADORIAS DO INSS, O GOVERNO ALEGA NÃO TER RECURSOS, MAS PARA ESSA SACANAGEM DAS APOSENTADORIAS TEM DINHEIRO. ME LEMBRO DOS ANOS 88 A 92, EM INDAIATUBA QUANDO NOSSOS VEREADORES PEDRO FERRARI E ZÉ ATISTÉIA SE POSICIONARAM CONTRA A APOSENTADORIA PROPORCIONAL DOS VEREADORES, COM 8 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO. E LUTARAM TANTO, QUE ESSA VERGONHA HOJE NÃO EXISTE MAIS POR AQUI. NOSSO PARTIDO DEVERIA DAR O EXEMPLO DE AUSTERIDADE, E PUNIR ESSES DOIS EX- GOVERNADORES E TANTOS OUTROS PARLAMENTARES NOSSOS, QUE SE BENEFICIAM DESSAS MEDIDAS ESPÚRIAS. ESSE PROCEDIMENTO PODE SER "LEGAL", MAS É IMORAL. PONTO PARA A OAB. DEVERIAM SER ABOLIDAS TODOS OS PRIVILÉGIOS EXISTENTES NO PAÍS.
A MEU CONCEITO, SÓ DEVERIAM RECEBER ESSE PRÊMIO, OS EX- PRESIDENTES DA REPÚBLICA.
MIRANDA.