segunda-feira, 16 de agosto de 2010

A voz do povo brasileiro "ouve-se" nas urnas.

Eleições no Brasil

Os agentes políticos dentro do Brasil e no exterior, acompanham com vivo interesse os sinais da vontade popular que deverão surgir das urnas em 3 de Outubro próximo. Além da questão democrática o País está hoje entre as 10 maiores economias do mundo. Então a perspectiva de continuidade ou mudança nos rumos desse gigante econômico, pode alterar a falada geopolítica em diversas partes do mundo. Existem diversos blocos hoje, que disputam a supremacia por meio da Política econômica. Como exemplo podemos citar: O Nafta,na América do Norte, com Estados Unidos, Canadá e México. A União Europeia hoje já com 27 Países, O Merco Sul, o Pacto Andino, a Apec (bloco de Países que estão ligados pelo Oceano Pacífico). A região que abrange a Rússia e Países adjacentes e o Continente Africano ainda não tem posição clara como blocos econômicos. O Oriente Médio tem sua própria cultura em termos de Administração Política e deve ser respeitado quanto a isso. Como exemplo, podemos afirmar que um país povoado por imigrantes, com 300 anos
de cultura política, não pode interferir em outro cuja cultura política remonta há mais de 4000 anos. Não importa a forma como eles conduziram seus povos nesse longo período. A questão é deles. É a chamada auto-determinação dos Povos que deve ser respeitada. Vai daí que o Oriente Médio também não tem características de bloco. Se a fruta estraga no pé, ela cai naturalmente. Por ter seus dirigentes eleitos diretamente pelo voto popular, em eleições já determinadas pela constituição, o Brasil é uma da mais jovens e das maiores democracias do mundo e deverá continuar essa trajetória. O voto popular é muito importante. É uma democracia política com menos de 150 anos. Como já foi noticiado na Imprensa e por ser o voto ainda obrigatório, o País tem um contingente de mais de 135 milhões de eleitores, aptos a votar nesse dia. Existe uma população jovem com faixa etária de 16 aos 18 anos, cujo voto é facultativo. Após os 18 anos, já é obrigatório e essa obrigatoriedade vai até aos 70 anos. Após essa idade o cidadão ou cidadã vota se quiser. Dentro desse assunto, é interessante informar que o País já dispõe de urnas eletrônicas há várias eleições, (desenvolvidas com tecnologia nacional) e ao votar, o eleitor digita os números dos candidatos em quem pretende votar, vê sua fotografia na tela da urna e confirma. Nessas eleições de 3 de Outubro vota-se das 8 horas da manhã até as 17 horas. Fato interessante é que os mesários, trabalham o dia inteiro e não ganham nada por isso.
A Justiça Eleitoral escala cidadãos dentre os eleitores, por seu nível escolar e, ou por seu notório saber e pelo respeito que irradiam em sua comunidade. Como temos fuso horário dentro do País, a apuração dos votos começa após treis horas do encerramento da eleição. Com as urnas eletrônicas, antes de encerrar o dia 3, já se sabe o resultado para os cargos Executivos. Quer dizer: em 4 horas de apuração, levanta-se a vontade política de 135 milhões de eleitores. Às vezes algumas máquinas falham e são substituídas, mas a rapidez na apuração dos votos mostra que o sucesso é indiscutível. Tem centros de apuração regionais, que transferem seus dados a uma central que fica em Brasília. Os proporcionais ainda demoram mais, pois os candidatos às Assembleias Legislativas e à Câmara Federal, contam-se aos milhares dentro do País.
Os cargos Executivos estão em treis níveis: Presidente, Governadores dos Estados e Prefeitos. Possibilitam um segundo mandato e só. Podem chegar a 4+4, oito anos de mandato
As eleições brasileiras são divididas em duas partes.
Agora em 2010 os brasileiros vão a eleger: o Presidente da República, para um mandato de 4 anos, os Governadores dos 26 Estados e mais o Governador do Distrito Federal, onde se encontra a Capital do País, todos esses também para mandato de 4 anos. Elegem também 2/3 do Senado Federal (cada Estado tem 3 representantes no Senado). O Senador é eleito para um mandato de 8 anos. Na próxima eleição a nível nacional, serão eleitos 1/3 dos Senadores. Sempre se alternando; numa 1/3 e na seguinte 2/3. Ainda em 2010 são eleitos os Deputados Estaduais dos 26 Estados e os Deputados Distritais que atuarão na Capital Federal, assim como todos os 513 Deputados Federais, que obedecerão a uma matemática de proporcionalidade complexa, onde os Partidos políticos pela votação que seus candidatos receberem nas urnas, mais os votos da Legenda (que é o Partido), pois os eleitores podem votar só na Legenda sem escolher um nome do candidato. Esses votos de Legenda serão somados aos dos candidatos que foram nominados. A somatória desses votos pelos N Partidos existentes é que darão a proporcionalidade dessas 513 cadeiras federais. Em 2012 ocorrerá outra eleição, onde os eleitores escolherão os Prefeitos dos mais de 5560 Municípios que estão espalhados por todo o território brasileiro. Serão eleitos também os vereadores desses Municípios. Os Municípios terão um número de vereadores às Câmaras Municipais de acordo com o número de eleitores dessa base Administrativa. Aí mais uma vez, funcionará a proporcionalidade complexa citada acima.
Como em qualquer regime democrático, os representantes do Povo que se revelarem mais eficientes, competentes e dinâmicos, poderão galgar os degraus na escala política e tentarem se eleger para cargos mais elevados.
Convêm citar que aos cargos executivos, para ser candidato à Presidência da República por exemplo, o cidadão precisa ter uma idade acima de 35 anos. Ao congresso Nacional deve ter mais de 21 anos. Para ser Governador de um Estado, o candidato precisa ter idade acima de 30 anos. Às Câmaras Municipais podem ser eleitos candidatos acima de 18 anos, pois entre os 16 e os 18 anos o voto é facultativo. Estuda-se para o próximo período, uma mudança muito importante: a fidelidade partidária.

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