E FORAM GERADOS 15 MILHÕES DE EMPREGOS FORMAIS.
O resultado da redução das desigualdades foi a ascensão dos brasileiros na faixa de consumo das classes D e E, que subiram para a classe C, ou seja, ascenderam para a classe média, num total estimado em cerca de 31milhões de pessoas. Esse resultado possibilitou o acesso dos diversos segmentos aos programas de governo e ao mercado de moradias populares.
Não podemos voltar para trás. E ainda há muito o que fazer.
As diretrizes para as propostas de um programa Dilma para as Cidades pertencem a um projeto de governo onde o estado deve assumir a responsabilidade pela promoção e a garantia de melhores condições de vida para a população que mora nas cidades brasileiras.
É fundamental ampliar a ação do governo federal, em parceria com estados e municípios, no combate à degradação acentuada das condições de vida nas cidades brasileiras, sobretudo naquelas de grande porte.
Para que as cidades sejam um bom espaço de vida, é preciso garantir segurança, acesso à moradia digna, ao saneamento, à educação, ao transporte público de qualidade, à cultura e à informação, ao lazer e aos esportes. Essas iniciativas, somadas ao planejamento urbano, reduzirão a vulnerabilidade de nossas cidades frente às catástrofes naturais.
Os Programas de Aceleração do Crescimento 1 e 2 dão importância às questões urbanas, em especial o PAC 2 com grandes investimentos voltados para os transportes e a urbanização de favelas.
Por isso sabemos que o Governo Dilma, respeitando as competências constitucionais dos entes federativos e em articulação com eles, centrará seus esforços nas seguintes iniciativas:
a) fortalecimento e democratização da mobilidade urbana, por meio da ampliação de linhas de metrô, VLT e corredores de ônibus;
b) continuidade da melhoria e ampliação das redes ferroviárias urbanas e regionais;
c) saneamento ambiental básico: universalização do abastecimento de água, da coleta e tratamento de esgoto, da coleta e destinação final do lixo e da drenagem urbana;
d) novos planos urbanísticos e habitacionais, com intervenções especialmente concentradas em áreas de favelas;
e) programas de recuperação de áreas degradadas e de prevenção de acidentes em áreas de risco;
f) ampliação das ações do PRONASCI, visando dar maior efetividade às polícias locais no combate ao crime, por meio de cooperação entre os níveis de Governo;
g) incentivo à constituição de consórcios intermunicipais, especialmente para sistemas regionais de saneamento, segurança, saúde, transporte e desenvolvimento econômico;
h) criação de espaços de lazer e cultura, com valorização de áreas de convivência, entretenimento e fruição cultural.
Frente ao exposto, conclamamos os colegas a aderirem à candidatura de Dilma Rousseff presidente como aquela que reúne as condições de dar continuidade aos avanços conquistados nesses últimos 8 anos na melhoria da qualidade de vida de nossas cidades.
Este manifesto abaixo assinado estará disponível para adesões em www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7264
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