URBANISTAS APOIAM DILMA

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Eleições 2010
28/10/2010
Arquitetos e urbanistas lançam manifesto em apoio a Dilma
Arquitetos e urbanistas encabeçam manifesto intitulado "Para as cidades brasileiras seguirem mudando" em apoio à candidatura de Dilma Rousseff.
O documento, divulgado ontem (27), durante as atividades do Dia Nacional de Mobilização, já conta no momento com mais de 300 assinaturas e mais adesões podem ser feitas via internet, pelo site www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7264
Leia a íntegra do documento:

Manifesto de arquitetos e urbanistas em apoio à candidatura de Dilma Roussef Presidente

PARA AS CIDADES BRASILEIRAS SEGUIREM MUDANDO

O Governo Lula, com a criação do Ministério das Cidades e o apoio à implementação do Estatuto das Cidades, trouxe avanços significativos no tratamento dos problemas que atingem nossas cidades. Desde 1986 com a extinção do Banco Nacional de Habitação não se via a magnitude dos investimentos realizados desde 2003 até o momento.

A criação do Ministério das Cidades sinalizou a prioridade da questão urbana do País, com destaque para a política habitacional. O PAC da Habitação investiu R$ 174,7 bilhões até junho de 2010 no setor (10º Balanço do PAC). O financiamento habitacional para pessoa física envolveu R$ 44,9 bilhões.

O programa Minha Casa, Minha Vida entrou em operação em abril de 2009. Trata-se do mais ambicioso programa de habitação já lançado no País. Com meta de investir R$ 34 bilhões na contratação para a construção de 1 milhão de moradias até 2010, pretende-se atacar de uma só vez 17,8% do déficit habitacional, que está na ordem de 5,6 milhões de moradias (PNAD 2008). A prioridade é a faixa de renda de até cinco salários mínimos, que concentra mais de 90% do déficit. Cerca de 70% das moradias serão destinadas para essa faixa de renda.

Quando se trata da melhoria das condições de vida nas cidades é preciso referenciar a questão do saneamento ambiental. O resultado nos últimos 8 anos de governo foram 6,6 milhões de lares ligados à rede de esgotos.
A PNAD de 2007 revelou progressos expressivos nos indicadores de cobertura dos serviços de saneamento ambiental no Brasil, quando comparados aos dados obtidos pela PNAD 2002. Cerca de 6,6 milhões de domicílios particulares permanentes foram interligados à rede de coleta de esgotos, e 7,6 milhões de lares foram conectados à rede pública de abastecimento de água e beneficiados coma coleta de lixo.
Um quadro bem diferente daquele da década de 1990, em que os governos Fernando Henrique Cardoso/José Serra, na defesa do ideário neoliberal que apregoa o chamado Estado mínimo, deixaram de investir na universalização da produção de moradia, na urbanização de favelas, no saneamento básico e na promoção das condições adequadas de mobilidade da população. Mesmo assim, a gestão FHC/Serra quase faliu o país 3 vezes e precisou recorrer ao dinheiro emprestado junto ao Fundo Monetário Internacional. O resultado disso foi o engessamento dos gastos/investimentos necessários para implementação de políticas públicas, em especial a política urbana.
Ainda foi preciso vender patrimônio público, aí incluído diversas empresas estatais ligadas ao fornecimento de serviços de energia, transportes e saneamento para as nossas cidades.
A conseqüência desses atos foi que em toda a década de 90, nossas cidades só fizeram degradar. Proliferaram e cresceram as favelas. A informalidade assumiu o papel deixado vago pela ausência do Estado. Cresceu o transporte informal e a ocupação de terras em áreas inadequadas e de risco. Ao lado disso, as tarifas e preços dos serviços privatizados só fizeram crescer, sem a contrapartida de melhoria no atendimento e na qualidade.