APROVADO PROJETO NO SENADO, QUE REDUZ A GULA DOS PARLAMENTARES: AUTORIA DA SENADORA GLEISI HOFFMANN. DEVEM RESPEITAR O DINHEIRO PÚBLICO

18/04/2012 - 15h42
Comando do Senado aprova fim de 14º e 15º salários a parlamentares

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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O comando do Senado decidiu nesta quarta-feira (18) aprovar projeto que acaba com os 14º e 15º salários aos parlamentares. O projeto ainda precisa passar pelo plenário do Senado, e depois pela Câmara, para entrar em vigor.

Com a aprovação por unanimidade dos membros da Mesa Diretora do Senado, a expectativa é que o projeto seja votado pela Casa na semana que vem.

Os 14º e 15º salários são considerados uma ajuda de custo aos congressistas, uma vez que os valores são pagos todo início e fim de ano. Na época em que o benefício foi criado, na década de 1940, tinha como justificativa servir como ajuda para os parlamentares retornarem aos seus Estados de origem anualmente.

O projeto aprovado hoje prevê o pagamento dos salários extras no início e no final do mandato de cada parlamentar, como ajuda para se deslocar em mudança para Brasília.

"O procedimento naquela época se justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com suas famílias e passavam todo o ano no Rio. Hoje, sabemos que a coisa não acontece dessa forma, voltamos todas as semanas para os Estados. O projeto modifica a ajuda de custo, que passa a vigorar no início e no final do mandato, e não no final de casa sessão legislativa", disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do projeto.

Além do salário mensal de R$ 26,7 mil, cada senador recebe mensalmente R$ 15 mil em verba indenizatória para despesas em seus Estados de origem, combustíveis e divulgação do mandato, entre outras finalidades. Também recebem cota de passagens aéreas para deslocamentos aos Estados e as despesas com telefone e Correios pagas pelo Senado.

O texto é de autoria da ministra e senadora licenciada Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que apresentou o texto antes de assumir o cargo no Palácio do Planalto. Pagamento semelhante é feito aos funcionários públicos que são obrigados a mudar de cidade.

OBS: AGORA CAI POR TERRA O ARGUMENTO DOS DEPUTADOS DO MARANHÃO, DE QUE FICARIAM "ESTRITAMENTE" DENTRO DAQUILO QUE GANHAM OS FEDERAIS. RESTA AOS DEPUTADOS FEDERAIS, SEGUIREM OS SENADORES, EXTINGUINDO TAMBÉM SEUS "14º E 15º PARA DAR EXEMPLO DE RESPEITO AO DINHEITO PÚBLICO. AFINAL, O DINHEIRO ARRECADADO COM TRIBUTOS, NÃO É CAPIM. COM ESSA DINHEIRAMA POUPADA, O GOVERNO PODE DIRECIONAR RECURSOS AOS PROJETOS SOCIAS, À EDUCAÇÃO, À CIÊNCIA E TECNOLOGIA, À PESQUISA CIENTÍFICA. COAGIDOS PELAS DENÚNCIAS DE NOSSA IMPRENSA LIVRE, A CABEÇA DESSES NOBRES, VAI MELHORANDO. PONTO PARA NOSSA MINISTRA GLEISI, QUE ESTAVA EM SEU PRIMEIRO MANDATO NO SENADO.