BRASIL, NO CAMINHO CERTO.

De Brasília e São Paulo
O pacote de investimentos em infraestrutura anunciado pela presidente Dilma Rousseff quebra um paradigma dos governos do PT: de agora em diante, o investimento em rodovias e ferrovias será liderado pelo setor privado e não pelo Estado. O pacote de concessões prevê investimentos privados de R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos, dos quais praticamente R$ 80 bilhões serão desembolsados nos próximos cinco anos. Ele transfere à iniciativa privada 7,5 mil quilômetros de rodovias, com novas regras para o início da cobrança de pedágio, e a construção ou modernização de 10 mil km de linhas ferroviárias – a malha tem hoje 28 mil km.
A reformulação geral que o governo fará no setor ferroviário terá impacto direto nas atuais concessionárias. Nas ferrovias que serão construídas pelas empresas passará a vigorar o modelo de “acesso aberto”, que rompe com a regra de exclusividade na operação. Por meio da Valec, a nova malha poderá ser usada por diversas empresas interessadas em transportar cargas, eliminando o monopólio sobre as linhas.

Nas concessões rodoviárias, as empresas que assumirem a administração das estradas só poderão iniciar a cobrança de pedágio quando 10% das obras tiverem sido executadas. Da malha total que será leiloada, 5,7 mil km requerem investimentos em duplicação de pistas, como os trechos da BR-101 entre Porto Seguro e Salvador (BA), da BR-050 entre Cristalina (GO) e Uberlândia (MG) e quase todo o caminho entre Anápolis (GO) e Palmas (TO) pela BR-153. O tráfego nessas rodovias é preponderantemente de cargas.
No pacote anunciado ontem, foi recriada a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, o antigo Geipot, liquidado em 2002, agora com o nome de Empresa de Planejamento e Logística. A medida é fruto da constatação de que não há projetos factíveis, bem feitos e que tenham uma visão ampla de logística, uma das razões para o enorme atraso nos investimentos públicos.

Durante o anúncio das medidas, a presidente Dilma deu o tom do pragmatismo que começa a moldar as decisões oficiais. “Nosso propósito com esse programa e os que anunciaremos na sequência para aeroportos e para portos é nos unirmos aos concessionários para obter o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento e gestão de recursos públicos”, disse Dilma. “Investimento é palavra-chave hoje”.

Benjamin Steinbruch: “Precisamos ter garantia de retorno para os investimentos”

VALOR

Os empresários ligados à área de infraestrutura aplaudiram o novo pacote de concessões anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff e sua equipe de ministros. Poucos executivos aproveitaram o momento do anúncio para fazer observações mais contundentes que pudessem quebrar o clima de euforia que contagiou os representantes do governo durante o anúncio. Alguns chamaram a atenção para os novos desafios que o governo tem pela frente e que podem pôr em risco a execução dos projetos nos prazos previstos pelo programa.
Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), observou que o nível de investimento pode ser considerado tímido, dadas as necessidades da área de transportes. Ele informou que a aplicação de recursos dos segmentos público e privado representa só 0,74% do PIB e que precisa passar dos atuais R$ 30 bilhões para R$ 66 bilhões daqui a quatro anos.

Com o lançamento do pacote de projetos de rodovias e ferrovias, Godoy disse que “o primeiro passo foi dado”. O sucesso das concessões do setor de logística, segundo ele, dependerá dos detalhes relacionados aos mecanismos de contratação das empresas. “Se houver segurança jurídica, modelos regulatórios estáveis e rentabilidade adequada, não vão faltar investimentos”, disse.
Na avaliação de Eike Batista, a presidente Dilma Rousseff “mostrou às empresas estrangeiras que o Brasil tem projetos bilionários” e que pode atrair investimentos importantes, já que grandes construtoras e operadoras “estão paradas lá fora”. De olho no segmento em que atua, o empresário cobrou o destravamento de investimentos em portos e criticou as tarifas de energia elétrica. Ele não descartou a possibilidade de participar da disputa pelas concessões anunciadas pelo governo federal. “Vamos estudar uma por uma”.


O empresário Jorge Gerdau salientou que a decisão do governo chegou “no momento que o Brasil realmente precisa”, pois muitas empresas estão paradas, à espera de oportunidades para investir. O executivo criticou a ineficiência recorrente na execução de projetos. “O Brasil sempre teve escassez de [infraestrutura de] transporte. Os projetos sempre estiveram atrasados, o que produziu um vazio enorme em logística.”
Passado o momento de lançamento do pacote de concessões, parte dos empresários que estiveram na cerimônia participou de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, disse que o empresariado precisa retomar o ânimo para investir no país, mas ele acrescentou que as medidas do governo, apesar de serem “muito boas”, estão atrasadas.
Para ele, o setor privado deve buscar confiança para investir diante das condições dadas pelo governo para impulsionar os investimentos, como a redução das taxas de juros, a desvalorização da taxa de câmbio e desonerações fiscais. “Precisamos ter confiança, a garantia de que haverá retorno para os investimentos. O Brasil é um país caro, os custos no país, de modo geral, ainda são muito elevados. A tarifa de energia elétrica no Brasil é 2,5 vezes maior que nos Estados Unidos, onde o custo do gás também é quatro vezes menor”, disse.
Ao sair da reunião no Planalto, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, classificou o plano de concessões do governo como um projeto “ambicioso”. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, elogiou o esforço do governo em ampliar os investimentos privados com as novas concessões. Skaf defendeu parte das regras que serão utilizadas nas novas concessões, com o propósito de induzir a competição entre as empresas interessas nos empreendimentos. “A ideia de conceder uma obra para a empresa ou consórcio que oferecer o menor preço de tarifa e de pedágio é boa, tem que ser apoiada.”
Paulo Cesena, presidente da Odebrecht Transport, destacou a importância da retomada do “planejamento integrado”, com a criação da nova estatal, a Empresa de Planejamento e Logística. (Rafael Bittencourt, André Borges, Daniel Rittner, João Villaverde e Edna Simão)

OBS: GOVERNO DILMA PÕE EM AÇÃO AS PPP (PARCERIA PÚBLICO PRIVADA). DESSA FORMA, SEU GOVERNO VAI DESATAR O "NÓ" NO SETOR DE LOGÍSTICA PARA QUE A INFRA-ESTRUTURA PROPORCIONE UM FLUXO ÁGIL ÀS NOSSAS EXPORTAÇÕES, AO MESM O TEMPO EM QUE, COM TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, AS FERROVIAS IRÃO ALIVIAR O ALTO FLUXO QUE TEMOS HOJE EM NOSSAS RODOVIAS.