COM ARTUR RODRIGUES
Um novo projeto de lei da Prefeitura anistia todas as multas de calçadas
aplicadas em 2012 e aumenta para 60 dias o prazo para que o morador corrija os
problemas encontrados pela fiscalização. A informação foi revelada ao Estado
pelo líder do governo na Câmara, Arselino Tatto (PT).O projeto aprovado em primeira votação previa 30 dias para que os cidadãos consertassem falhas nas calçadas e, dessa maneira, ficassem livres da multa. A nova versão afrouxa ainda mais uma das mais polêmicas leis aprovadas pela Câmara na época da gestão de Gilberto Kassab (PSD).
Em 2012, a Prefeitura aplicou 6.004 multas com base na lei das calçadas, mais de 16 por dia. No primeiro ano de vigor, a polêmica norma causou mais autuações do que a Lei Cidade Limpa e o Programa de Silêncio Urbano (Psiu) juntos. Centenas de contribuintes foram à Justiça recorrer da cobrança.
O valor da multa é de R$ 300 por metro linear. A fiscalização chegou a multar até pessoas que mandaram fotos em busca de informações.
“O projeto que nossa liderança está protocolando anistia as multas e amplia o prazo para 60″, resumiu Tatto à reportagem.
Levantamento feito pelo Estado, com base nos últimos três meses do ano passado, constatou que os bairros de Alto de Pinheiros, na zona oeste, e Itaim-Bibi, na sul, foram os que mais tiveram problemas com a fiscalização. Desníveis e buracos causaram a maioria das multas.
OBS: INDAIATUBA PRECISA CUIDAR DE SUAS CALÇADAS. MUITAS PESSOAS CAEM, SE MACHUCAM, ÀS VEZES COM SERIEDADE. QUALQUER PESSOA PODE VERIFICAR OS "ACIDENTES" DE NÍVEL QUE TEM EM NOSSAS CALÇADAS. AS MAIS PREJUDICADAS SÃO AS PESSOAS IDOSAS, POIS TEM A PASSADA MAIS DELICADA. UMA CIDADE QUE FOI "PREMIADA" COMO A MELHOR DO BRASIL PARA SE MORAR, TEM QUE VERIFICAR O ESTADO DE SUAS CALÇADAS, TANTO NO CENTRO COMO NOS BAIRROS. EXISTEM MUITOS VEÍCULOS CIRCULANDO NA CIDADE, MAS QUEM OS DIRIGE, SÃO PESSOAS, EVENTUALMENTE NA DIREÇÃO DOS VEÍCULOS. APÓS, AO DESCEREM PASSAM A SER SIMPLES PEDESTRES. DE NADA ADIANTA A POSE AO VOLANTE. TODOS CORREMOS O MESMO RISCO DE LEVAR UM TOMBO, POR ANDAR NUMA CALÇADA DANIFICADA. ESSA DA FOTO É NO CENTRO, NA 15 DE NOVEMBRO. APRESENTAREMOS OUTRAS SITUAÇÕES EM BREVE.
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