COM MUDANÇA NO PROJETO DE PARTILHA DOS ROYALTS DO PRÉ-SAL, LULA ALCANÇARÁ TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, NÃO PRODUTORES, INCLUSIVE INDAIATUBA

Lula confirma que vetará distribuição de royalties do pré-sal

Marco regulatório criou um novo sistema de distribuição de royalties que beneficia todos os Estados, desagradando os produtores

21 de dezembro de 2010

RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira que irá vetar a nova fórmula de distribuição de royalties do petróleo da camada pré-sal. Ele sancionará até quinta-feira o novo marco regulatório para exploração do petróleo desta camada.

"Eu vou vetar e vou mandar para o Congresso um projeto de lei restituindo o acordo que nós firmamos naquele período para que as pessoas percebam que nós queremos que todos os Estados ganhem com o petróleo, mas que os Estados produtores possam ganhar um pouco mais", disse Lula a jornalistas após participar de cerimônia no Rio de Janeiro.

Pelo marco regulatório aprovado pela Câmara no início deste mês, foi estipulado um novo modelo de produção para áreas estratégicas - o de partilha - e foi criado um novo sistema de distribuição de royalties que beneficia todos os Estados, desagradando os produtores.

Na conta dos governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, eles perderiam uma grande arrecadação com o novo sistema.

"É a compensação que eu acho que os Estados produtores merecem. E vou fazer isso tranquilamente, o Congresso já está comunicado que eu vou fazer isso, os relatores já estão comunicados, a companheira presidenta Dilma (Rousseff) concorda com isso e isso será feito amanhã", afirmou Lula.

Com o veto de Lula, a presidente eleita terá que fazer uma nova negociação com os Estados para a criação de um novo sistema de distribuição de royalties.
O marco regulatório muda a lógica de concessão dos poços de petróleo. Os campos das águas ultra-profundas serão concedidos para os investidores que oferecerem a maior parte do óleo extraído para a União.

Hoje, a União vende os campos para aqueles que fizerem a melhor oferta em dinheiro (bônus de assinatura) pelo direito de explorá-los, em regime de concessão. O governo resolveu mudar as regras de exploração depois que a Petrobras fez descobertas de grandes campos na camada pré-sal.

Outra novidade do marco regulatório é que a Petrobras será operadora em todos os campos. Isso garante que o governo tenha informações corretas de produtividade em todos eles. O governo também criou uma nova empresa estatal para gerir os interesses da União nos consórcios que serão criados para a exploração nesses campos.

OBS: A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTS, PROVENIENTES DA EXTRAÇÃO E VENDA DO PETRÓLEO DO PRÉ-SAL, É EXTREMAMENTE JUSTA. ESSA RIQUEZA ESTÁ A UNS 300 KM DO LITORAL BRASILEIRO E TODOS OS MUNICÍPIOS DEVERÃO USUFRUIR DE UMA FRAÇÃO DELA. NÃO FAZIA SENTIDO 3 ESTADOS FICAREM COM TUDO. O NOSSO GOVERNO ACERTA MAIS UMA VEZ.