Contran institui tolerância excepcional. Zero de álcool para multas da lei seca.
Motorista que apresentar 0,05 mg de álcool por litro de ar expelido pagará multa de R$ 1.915,40
29 de janeiro de 2013
Bruno Ribeiro - O Estado de S. Paulo
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou novos limites de
tolerância de álcool para o teste do bafômetro que, na prática, instituíram a
tolerância zero no País. Qualquer motorista que apresentar 0,05 miligrama de
álcool por litro de ar expelido dos pulmões terá de pagar multa de R$ 1.915,40
(menos de uma lata de cerveja). Até agora, o limite era de 0,2 miligrama.
No caso de o motorista ser submetido a exame de sangue, segundo as novas
regras, não será tolerada nenhuma quantidade de álcool no sangue para evitar a
multa.
A regulamentação foi uma medida complementar às mudanças na lei seca estabelecidas no fim do ano passado pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente Dilma Rousseff. Ela foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 29.
Quem for flagrado nos testes com mais de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar continua sujeito à prisão por crime de trânsito. A pena é de seis meses a três anos de detenção, multa e suspensão do direito de dirigir.
As novas formas de provar a embriaguez do motorista, como testemunhos de policiais e gravações em vídeo também são válidas, segundo a regulamentação.
OBS: JÁ ESTÁ EM VIGOR ESSA MEDIDA DE GRANDE ALCANCE SOCIAL. TERÁ FUNÇÃO DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS OU FAMÍLIAS NO TRÂNSITO E TAMBÉM AJUDARÁ A COMBATER O ALCOOLISMO NOS CIDADÃOS E CIDADÃS. E OUTROS DETALHES IRÃO AJUDAR NA AUTUAÇÃO: SERVE FILMAGEM, TESTEMUNHA, ANÁLISE FISIONÔMICA E DO CONDICIONAMENTO DOS MOVIMENTOS PELO INFRATOR (PELA AUTORIDADE).
A regulamentação foi uma medida complementar às mudanças na lei seca estabelecidas no fim do ano passado pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente Dilma Rousseff. Ela foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 29.
Quem for flagrado nos testes com mais de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar continua sujeito à prisão por crime de trânsito. A pena é de seis meses a três anos de detenção, multa e suspensão do direito de dirigir.
As novas formas de provar a embriaguez do motorista, como testemunhos de policiais e gravações em vídeo também são válidas, segundo a regulamentação.
OBS: JÁ ESTÁ EM VIGOR ESSA MEDIDA DE GRANDE ALCANCE SOCIAL. TERÁ FUNÇÃO DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS OU FAMÍLIAS NO TRÂNSITO E TAMBÉM AJUDARÁ A COMBATER O ALCOOLISMO NOS CIDADÃOS E CIDADÃS. E OUTROS DETALHES IRÃO AJUDAR NA AUTUAÇÃO: SERVE FILMAGEM, TESTEMUNHA, ANÁLISE FISIONÔMICA E DO CONDICIONAMENTO DOS MOVIMENTOS PELO INFRATOR (PELA AUTORIDADE).
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