10/02/13
Luiz Alberto: Governos petistas consolidaram a idéia de crescimento econômico com inclusão social
Parlamentar petista destaca políticas sociais, medidas econômicas e apoio à juventude brasileira nestes dez anos do PT na Presidência da República.
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) ocupou a Tribuna da Câmara, nesta semana, para saudar os dez anos de governo do Partido dos Trabalhadores no Brasil. Neste período, lembrou, nos oito anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nos dois anos sob o comando da Presidenta da República, Dilma Rousseff, foram priorizadas áreas como educação, saúde e habitação para todos, bem como a retomada de investimentos públicos em infraestrutura e na competitividade da economia. E, ainda, houve o crescimento da inclusão social, do combate à desigualdade, além da solidez econômica do Brasil.
“Foi a política social do governo Lula, com os programas de transferência de renda e de ganhos reais para o salário mínimo, que possibilitou o crescimento da demanda e o surgimento de um grande mercado interno e a consolidação da ideia de crescimento econômico com estabilidade e inclusão social”, disse .
O deputado lembrou que na última década o governo do PT adotou um modelo de desenvolvimento baseado no crescimento, na estabilidade e na inclusão social, com uma clara melhora de vida da população mais pobre – com índices de pobreza e miséria sendo reduzidos drasticamente.
Inclusão social
O programa Bolsa Família, citou, abriu caminho para o Brasil sem Miséria, que elevou 40 milhões de pessoas à classe média e continua, a cada dia, superando metas e desafios para garantir a inclusão dos que ainda vivem na extrema pobreza.
Outro grande passo foi dado com a criação do Brasil Carinhoso, que somente em 2012 retirou da pobreza extrema 16,4 milhões de brasileiros. Entre 2003 e 2012, a renda média do brasileiro cresceu de forma constante e a desigualdade caiu ano a ano.
Através de ações estruturantes foram criados, sem perda de direitos trabalhistas, 19,4 milhões de novos empregos, ao contrário do que ocorreu no resto do mundo, onde a crise financeira tem devastado empregos desde 2007.
“Para aumentar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes e promover a integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos no Brasil, o governo lançou o Plano de Investimento em Logística nestas áreas o que dará ao Brasil uma infraestrutura compatível com o seu tamanho e com as necessidades de sua população”, informou.
Desoneração
Além disso, continuou o deputado Luiz Alberto, a carga tributária foi reduzida, teve ampliação das desonerações na folha de pagamento e, este ano, a tarifa de energia está mais barata. “Estas são medidas fundamentais para aumentar a competitividade das empresas brasileiras e gerar as condições de um crescimento sustentável”, completou o deputado.
Para o deputado, um importante marco na história do País, contudo, se consolidou no dia 21 de março de 2003, data que celebra o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, com a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Movimento Negro Brasileiro no Brasil. “A Seppir, com status de Ministério, tem entre suas finalidades de atuação, promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra”. Para o deputado, com a criação deste órgão, o combate à desigualdade racial e promoção da inclusão da população negra passou a ser uma política de Estado. “Dentre estas políticas destaco o Plano de Desenvolvimento Sustentável para Comunidades de Matriz Africana, documento que reúne políticas voltadas para a garantia de direitos, proteção do patrimônio cultural e da tradição africana no Brasil e o enfrentamento à extrema pobreza, com ações emergenciais e de fomento à inclusão produtiva”, disse.
Juventude
Outra ação importante, lembrou, é o Plano Juventude Viva, que é fruto de uma intensa articulação interministerial para o enfrentamento da violência contra a juventude brasileira, especialmente os jovens negros, principais vítimas de homicídio no Brasil. “A sanção e regulamentação da Lei de Cotas (Lei 12.711/12) foi um grande avanço nesta área de promoção da igualdade racial e de oportunidades, já que deverá ampliar de 8,7 mil para 56 mil, o número de estudantes negros que ingressam anualmente nas universidades públicas federais”, enfatizou.
Luiz Alberto ressaltou ainda a ampliação do Programa Brasil Quilombola, que passou a contar com ações do programa de erradicação da pobreza extrema do governo federal, o Brasil Sem Miséria; a publicação, há dez anos, da Lei 10.639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afrobrasileiras nas escolas de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares de todo o país; e a sanção, no ano passado, da Lei 12.519, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro. “Reconhecer os avanços dos últimos dez anos significa também reconhecer que eles foram construídos sobre uma base sólida, pois os programas de educação, tais como o Pronatec, de formação técnica; o ProUni e o Ciência Sem Fronteiras - e de eficiência do Estado - como os mecanismos de monitoramento de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a transparência na prestação de contas da Lei de Acesso à Informação, são conquistas de toda a população”, disse.
Lembrou o deputado que hoje somos a sexta economia mundial e estamos nos tornando um país de classe média, oferecendo oportunidades para todos os brasileiros. E a expectativa é que o Brasil de 2030 seja a tradução de todo esse esforço que tem sido feito.
E os resultados são reflexo da implantação de Programas como o Água Para Todos, do Plano Brasil sem Miséria, que já entregou às comunidades 60.000 cisternas contratadas em 2011 dentro das ações do Ministério da Integração Nacional. Assim como o Luz Para Todos, um programa do Governo Federal que tem como objetivo acabar com a exclusão elétrica de pessoas que moram em áreas rurais e tornar realidade a inclusão social nessas regiões.
Pelo programa, quase 15 milhões de pessoas do meio rural já foram atendidas pelo Programa Luz Para Todos. Só de janeiro de 2011 a dezembro do ano passado, o programa já levou energia a mais de 360 mil domicílios. “Finalizo afirmando que os dez anos de governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores marcam a incorporação de uma nova agenda para o Brasil, por meio da consolidação de um Estado democrático de Direito, o funcionamento independente das instituições e a estabilidade econômica, com inclusão social e geração de empregos”, concluiu.
(PT na Câmara)
OBS1: É BOM ASSISTIR A ESSE VÍDEO ABAIXO. O COMPANHEIRO LUIZ ALBERTO REPETE O QUE JÁ FOI FARTAMENTE DIVULGADO, COMO A RETIRADA DE 30 MILHÕES DE PESSOAS DA MISÉRIA, MAS NÃO CITA QUE 9 MILHÕES DE APOSENTADOS PELO INSS, QUE GANHAM UM POUCO ACIMA DO MÍNIMO, ESTÃO ANO A ANO, ESCORREGANDO PARA A FAIXA DO SALÁRIO MÍNIMO. ESTÃO NIVELANDO OS APOSENTADOS POR BAIXO, O QUE É INJUSTO E DESUMANO.
ALGUÉM DE NOSSO PARTIDO PRECISA FAZER ALGUMA COISA JUNTO À PRESIDENTE DILMA PARA QUE NOSSO GOVERNO DESPERTE E RESOLVA ESSA QUESTÃO. O PERCENTUAL DE 80% DAQUILO QUE DERAM AO MÍNIMO EM 2010 (CAMPANHA ELEITORAL), FOI NEGOCIADO ENTRE LULA E AS FEDERAÇÕES DE APOSENTADOS, NA FORMA DE MEDIDA PROVISÓRIA. ESSE PERCENTUAL PODE SER UTILIZADO PARA RESOLVER ESSA QUESTÃO. PRODUZIR UM PROJETO DE LEI E ENVIAR AO CONGRESSO. O QUE NÃO PODE É CONTINUAR DESSA FORMA, EM QUE OS CIDADÃOS E CIDADÃS APOSENTADOS ESCORREGAM PARA A FAIXA DO MÍNIMO.
OBS2: A INCLUSÃO A QUE SE REFERE O DEPUTADO, É QUE ESTÃO INCLUINDO OS APOSENTADOS NA FAIXA DO SALÁRIO MÍNIMO. !!!
Assista abaixo declaração do deputado Luiz Alberto (PT-BA) sobre o tema à TVPT:
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