Efeito cascata25/02/2013 | 04h26
Reajuste no Judiciário, MP, Defensoria e Tribunal de Contas pode causar impacto de R$ 122 milhões até 2015
Aumento de salários no Supremo Tribunal Federal motivou proposta de incremento de 15% em vencimentos de órgãos estaduais
O efeito cascata provocado pelo aumento do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no ano passado custará R$ 122,4 milhões aos cofres públicos do Rio Grande do Sul nos próximos três anos.
O que está em jogo
O valor é superior ao que foi investido em compra de viaturas, construção de presídios e aquisição de equipamentos para a Segurança Pública nos últimos dois anos no Estado (R$ 105 milhões, segundo dados do site Transparência RS).
A exemplo dos membros da suprema corte, devem receber reajustes que totalizarão 15,8% no período os integrantes de Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. Os projetos de lei que concedem o incremento salarial tramitam na Assembleia Legislativa e aguardam parecer da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ).
O maior impacto na folha de pagamento será com os vencimentos de 1,1 mil juízes e desembargadores, entre ativos e inativos, que totalizarão R$ 57,6 milhões até 2015 — a conta inclui os magistrados do Tribunal de Justiça Militar.
A proposta encaminhada pelo Tribunal de Justiça (TJ) pode ser a última do tipo a ser examinada pelo Legislativo. Outro projeto, entregue pelo TJ à Assembleia no fim do ano passado, torna automático o aumento dos magistrados sempre que os ministros do Supremo tiverem reajuste.
A iniciativa enfrenta críticas, principalmente por parte de servidores de carreira do Judiciário, que consideram a medida "mais um privilégio" aos juízes. O presidente do conselho de comunicação do TJ, desembargador Túlio Martins, explica que uma eventual aprovação do reajuste vinculado ao STF não mudaria os aumentos programados para os próximos três anos:
— São coisa diferentes. Esses reajustes serão feitos na forma do projeto que está tramitando, e o reajuste automático será da próxima vez que o Supremo tiver reajuste, ou seja, a partir de 2016 — afirma.
Além do TJ, o Ministério Público Estadual também pleiteia o reajuste automático, que ainda não tem data para ser votado em plenário.
ZERO HORA
OBS: LEMOS NOS JORNAIS, ASSISTIMOS AOS NOTICIÁRIOS DA TV. OS "QUE ESTÃO NO ANDAR DE CIMA", PUCHAM A BRASA PARA SUA SARDINHA. OS INATIVOS DO INSS, ESTÃO DISPERSOS PELO PAÍS E ASSIM, SÃO CASTIGADOS JÁ HÁ 10 ANOS. CONTAM EM VOLTA DE 9 MILHÕES E CERTAMENTE VOTARÃO EM 2014. EM 2010, LULA PASSOU A MÃO A CABEÇA DOS APOSENTADOS E, POR CONTA DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA, NOS DEU 80% DAQUILO QUE DERA AO SALÁRIO MÍNIMO. NOS ENGANOU, POIS O CORRETO SERIA ELE MANDAR UM PROJETO DE LEI AO CONGRESSO, EFETIVANDO ESSA FORMA DE CORREÇÃO DEFINITIVAMENTE. MAS EM 2014 NÃO NOS ENGANARÁ MAIS, POIS TEM UM DITADO CONHECIDO QUE DIZ: SE ME ENGANAS UMA VEZ, A CULPA É SUA, MAS SE ME ENGANAS DUAS VEZES, A CULPA É MINHA (PORQUE ME DEIXEI ENGANAR DE NOVO). COM A PALAVRA, A CANETA E A AÇÃO; LULA COMO EX E DILMA COMO ATUAL PRESIDENTE.
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