Vereadores decidem com 32 votos a favor por cassação de Dr. Hélio
Impeachmet foi aprovado após votação de 3 infrações políticas com apenas um voto contrário às denúncias
20/08/2011 - 05:11
Da redação
Atualizada às 5h32
Hélio de Oliveira Santos, Dr. Hélio, não é mais o prefeito de Campinas. Com 32 votos ele teve o mandato cassado na madrugada deste sábado (20), por conta das denúncias de corrupção que envolvem o primeiro escalão da Prefeitura Municipal. A sessão especial de julgamento do relatório da Comissão Processante (CP) durou cerca de 45h. Apenas o vereador Sérgio Benassi (PCdoB) foi contrário à aprovação.
A primeira denúncia apontada pela CP sobre supostas irregularidades do Caso Sanasa, que também foi foi alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), garantiu o fim do mandato do pedetista.
As outras denúncias, que envolvem autorizações para parcelamento de solo (loteamentos) foram votadas às 5h22, com o mesmo resultado, de 32 votos a favor da cassação e apenas um contra, do vereador Sérgio Benassi (PCdoB). A votação das denúncias sobre irregularidades nas liberações de licenças para instalação de antenas de telefonia celular no município, terminou às 05h24, com o mesmo placar. Eram necessários para a aprovação de todas as denúncias 22 votos, dois terços dos votos de 33 vereadores.
Dr. Hélio não utilizou o período de 2h destinado para sua defesa e também não apresentou o procurador para representá-lo, mesmo após a espera de 15 minutos determinada pelo presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT).
Durante três horas e meia, 25 vereadores e um suplente se revezaram na tribuna em pronunciamentos com tempo máximo de 15 minutos. Um dos pronunciamentos teve que ser interrompido, perto das 3h, por causa de uma queda de energia . (Veja como foram os esclarecimentos, clique aqui)
Os vereadores também cumpriram a promessa de não interromper a sessão até que fosse lido todo o relatório da CP. Foram 38 horas de leitura das 1.441 páginas do documento, que originalmente tem 1.649 páginas, que foram lidas em esquema de revezamento desde a manhã de quinta-feira (18). À meia-noite foi lido o último trecho dos depoimentos,pelo vereador José Carlos Silva (PDT) , que foi aplaudido.
Posse de Demétrio
A decisão anunciada na Câmara tem efeito imediato, mas deve ser publicada no Diário Oficial do Município a partir de terça-feira (23) e Vilagra deve comparecer à Câmara para posse em data a ser definida.
Após o anúncio do resultado da votação, dentro e fora do plenário, clima de festa e comemoração. Alguns manifestantes gritaram palavras de ordem pedindo a cassação de Vilagra, que também foi apontado pelo Ministério Público como integrante do grupo envolvido em supostas fraudes em contratos públicos.
Possibilidade
A conclusão pela cassação de Dr. Hélio não significa necessariamente que ele vai deixar o cargo de prefeito de Campinas. Dr. Hélio, já que ele pode recorrer da decisão dos vereadores na Justiça comum para continuar no cargo. O recurso mais urgente, considerado “extremo” pelos advogados, é o mandado de segurança, para o qual o juiz pode conceder uma liminar em questão de horas, ou de poucos dias.
O prazo para entrar com o recurso é de 120 dias, a partir do momento em que o prefeito for notificado da decisão. Caso entre com o mandado e consiga a liminar, o prefeito continua chefe do Executivo até o julgamento definitivo do recurso, o que pode demorar cerca de três meses.
OBS: EM CAMPINAS FOI DADO UM EXEMPLO PARA TODA A REGIÃO. OS PODERES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS SÃO MUITO FORTES, AO CONTRÁRIO DO QUE DIZEM MUITOS VEREADORES, INCLUSIVE DE NOSSA CIDADE. A ALEGAÇÃO FREQUENTE DE QUE NÃO PODEM FAZER NADA É UMA BALELA.
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