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Dilma veta item da LDO que garantia ganhos reais a aposentados em 2012
Dispositivo foi um dos 32 vetados pela presidente; teto de 0,87% do PIB para o déficit nominal também foi recusado Você
15 de agosto de 2011
Agência Brasil
BRASÍLIA - Os ganhos das aposentadorias e pensões acima da inflação em 2012 terão de ser negociados com as centrais sindicais e as entidades que representam os aposentados. A presidenta Dilma Rousseff vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que assegurava recursos para os reajustes reais (superiores à inflação) dos benefícios da Previdência Social.
O artigo foi um dos 32 itens vetados na LDO, que teve a sanção publicada na edição desta segunda-feira, 15, do Diário Oficial da União. Segundo o governo, é impossível garantir os recursos necessários se os percentuais dos reajustes das aposentadorias e pensões ainda não foram definidos.
"Não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos no PLOA -2012 [Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012], conforme determina o caput do Artigo 48, uma vez que, até o seu envio, a política em questão poderá ainda não ter sido definida", informou a Casa Civil, na mensagem de justificativa dos vetos.
Aprovada em julho pelo Congresso Nacional, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estipula os parâmetros que guiarão a elaboração do Orçamento Geral da União do ano seguinte. Até 31 de agosto, o Executivo tem de enviar ao Congresso o Projeto de Lei do Orçamento de 2012.
OBS: EM CAMPANHA ELEITORAL EM 2010, DILMA AFIRMOU, QUE CONHECE BEM O PROBLEMA DOS APOSENTADOS QUE JÁ GANHAM POUCO ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO. O VETO QUE ELA ASSINOU HOJE, 15/08/2011, FARÁ COM QUE HAJA NOVAMENTE, MOBILIZAÇÃO DOS APOSENTADOS. O GANHO REAL QUE É SONHO DOS APOSENTADOS, VIRÁ, COM A MOBILIZAÇÃO. E TEMOS FORTES LIDERANÇAS NO CONGRESSO, QUE DEFENDEM NOSSA CAUSA JÁ HÁ MUITOS ANOS. LULA JÁ PODERIA TER RESOLVIDO ESSA QUESTÃO. AFINAL, ELE FICOU 8 ANOS Á FRENTE DO GOVERNO FEDERAL. MAS LULA NÃO VESTIU A CAMISA DOS APOSENTADOS. FOI EMPURRANDO COM A BARRIGA.
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