Política
Judiciário
Esposas a tiracolo
Para deputado, gastos do STF com viagens de mulheres de ministros para o exterior precisam ser investigados
por André Barrocal— publicado 27/05/2013
O ministro do STF, Gilmar Mendes, participa do 3º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração PúblicaOBS: E DONA GUIOMAR VIAJANDO 20 (VINTE VEZES) PARA AJUDAR SEU MARIDÃO, ENTRE 2009 E 2011, SÓ GASTOU A MÉDIA DE R$ 22.000,00 POR VIAGEM. UMA BAGATELA PARA QUEM TEM UM MARIDO QUE DEFENDE A SOCIEDADE CIVIL DOS APROVEITADORES........E PROVAVELMENTE ELA DEVE TER ALGUM CARGO COM GANHO COMPATÍVEL COM A DE ESPOSA ZELOSA QUE DEVE SER. NENHUM JUÍZ SE CASA COM MULHER BURRA. E ASSIM VAMOS PODER MOSTRAR AO RESTO DO MUNDO QUE TEMOS GOVERNANTES AUSTEROS E PROBOS.
E PRECISAMOS CONSIDERAR TAMBÉM, OS 39 (TRINTA E NOVE) MINISTROS DO GOVERNO DILMA. QUANDO ESSA TURMA VIAJA, DEVE SER A "FARRA DO BOI", EM TERMOS DE GASTANÇA E QUEM BANCA TUDO ISSO? O ERÁRIO.....
TEMOS TAMBÉM OS OUTROS TRIBUNAIS, ABAIXO DO SUPREMO QUE, VENDO OS DE CIMA FAZENDO ESSAS TRAMAS E COMO SÃO VERSADOS EM LEIS, LOCALIZAM AS BRECHAS E TAMBÉM VÃO SE LOCUPLETANDO........
E TEM TAMBÉM OS MILITARES QUE, COM FREQUÊNCIA SE DESLOCAM AO EXTERIOR EM BUSCA DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E POR AÍ VAI........
O Supremo Tribunal Federal (STF) gastou 608 mil reais com passagens para esposas de ministros acompanharem os maridos em viagens ao exterior entre 2009 e 2012. A corte apontou uma norma interna como amparo legal para as despesas. Auditor-fiscal, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) acredita que um ato interno não serve como justificativa. Por isso, pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o assunto e, no limite, cobre a devolução do dinheiro.
“Imagine o STF diante de resoluções internas de tribunais menores ou das cinco mil câmaras de vereadores autorizando pagar passagens para esposas de agentes públicos. Não dá para aceitar um ato interno desse”, diz.
Segundo ele, o Supremo recorreu a uma resolução interna legal porque não existe na legislação uma lei a amparar despesa com viagens de mulheres de servidores públicos.
Na ausência de um respaldo mais geral, e diante da autonomia orçamentária do STF, o gasto com as passagens passa a ser uma decisão tomada com base em princípios.
“Na Câmara, estamos em um esforço para ter um mínimo de moralidade, cortando salários extras, cortando gastos. O STF deveria dar o exemplo, mas continua com essas regalias”, diz Teixeira.
“O Judiciário é hoje a verdadeira caixa-preta da República. Precisamos abri-la à sociedade.”
Dos 608 mil reais gastos com as mulheres dos ministros do STF, 437 mil custearam viagens de Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes. Entre 2009 e 2011, ela acompanhou o marido 20 vezes ao exterior, gasto médio de quase 22 mil reais por viagem – em 2012, não há registro de viagens dela. O ato interno citado pelo STF como fundamento legal para o gasto com as passagens também respalda que elas sejam de primeira classe.
Os gastos com passagens de esposas de ministros foram objeto de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira 20. Estão divulgados na página oficial do tribunal na internet (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=transparenciaPassagens)
As passagens mais caras foram emitidas em nome de Guiomar Mendes: 48 mil reais para uma viagem descrita como “China e França”, em setembro de 2009. No caso de destino único, as mais caras também foram dela: 46 mil reais em viagem ao Egito, em março de 2009.
Nas duas ocasiões, Gilmar Mendes presidia o STF e teve agendas oficiais no exterior. Dos 437 mil reais em passagens para a esposa, 350 mil referem-se a deslocamentos durante a administração de Gilmar, que comandou a corte entre abril de 2008 e abril de 2010. Foi na gestão dele que, em 2009, o Supremo concluiu o julgamento de um processo administrativo cuja decisão deu origem a uma resolução de setembro 2010 que disciplinou o gasto com passagens para as mulheres de ministros.
Até esta resolução ser editada, a despesa com passagens para esposas de ministros tinha amparo em outras duas normas internas do STF, uma dos anos 70, outra dos anos 80.
Para Amauri Teixeira, esse tipo de gasto é mordomia e deveria merecer o questionamento da mídia e dos demais poderes da República. Mas, diz ele, “todo mundo tem medo do Judiciário” porque se trata de uma instituição com um poder único: o de condenar. “Há receio de arbitrariedade nos julgamentos. Mas a imprensa livre não pode ter medo.”
OBS: O QUESTIONAMENTO DO DEP. AMAURI TEIXEIRA É PERTINENTE, MAS NÃO É COERENTE. NOTA-SE PELE TEXTO, QUE AS MULHERES DE CERTOS MINISTROS SABEM SE LOCUPLETAR COM OS RECURSOS PÚBLICOS, TANTO OU MAIS QUE SEUS MARIDOS, TAMBÉM USEIROS E VEZEIROS NO ESBANJAMENTO DO ERÁRIO PÚBLICO. MAS NOSSO DEP. AMAURI TEIXEIRA, PARA SER COERENTE, DEVERIA FAZER OUTRO LEVANTAMENTO, DESSA VEZ, INVESTIGANDO AS ESPOSAS DE SEUS COLEGAS DO LEGISLATIVO. ESSA PROPOSTA É PARA O SETOR FEDERAL. IMAGINEMOS AS VINTE E SETE ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS, ONDE OS "NOBRES", EM MUITAS DE SUAS IDAS E VINDAS AO EXTERIOR, LEVAM SUAS ESPOSAS E QUIÇÁ, ALGUNS AMIGOS...... E AINDA TEREMOS QUE FICAR DE OLHO NOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. ESSE RALO, POR ONDE ESCOA MUITO DINHEIRO PÚBLICO SE FECHADO, DARIA PARA QUE O GOVERNO FEDERAL CORRIGISSE AS APOSENTADORIAS DOS 9 MILHÕES DE INATIVOS DO INSS, QUE SÃO SACANEADOS PELO GOVERNO FEDERAL, JÁ HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ANOS. PARA ESSAS AUTORIDADES SEMPRE HÁ DINHEIRO, MAS QUANDO SE FALA EM CORRIGIR AS APOSENTADORIAS DOS INATIVOS DO INSS, JÁ SE FORMA UMA GRITARIA DENTRO DE NOSSO CONGRESSO NACIONAL, AUSTERO, DE QUE SE ASSIM FOR FEITO, HAVERÁ A QUEBRA DO CAIXA DO INSS. AINDA ESTAMOS NA ERA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS. ALGUNS COM MUITO E MUITOS SEM NADA. ENTÃO FICA UMA PROPOSTA AO DEP. AMAURI TEIXEIRA; ESTENDA SUA INVESTIGAÇÃO AOS SEUS COMPANHEIROS DE PARLAMENTO !!!
Segundo ele, o Supremo recorreu a uma resolução interna legal porque não existe na legislação uma lei a amparar despesa com viagens de mulheres de servidores públicos.
Na ausência de um respaldo mais geral, e diante da autonomia orçamentária do STF, o gasto com as passagens passa a ser uma decisão tomada com base em princípios.
“Na Câmara, estamos em um esforço para ter um mínimo de moralidade, cortando salários extras, cortando gastos. O STF deveria dar o exemplo, mas continua com essas regalias”, diz Teixeira.
“O Judiciário é hoje a verdadeira caixa-preta da República. Precisamos abri-la à sociedade.”
Dos 608 mil reais gastos com as mulheres dos ministros do STF, 437 mil custearam viagens de Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes. Entre 2009 e 2011, ela acompanhou o marido 20 vezes ao exterior, gasto médio de quase 22 mil reais por viagem – em 2012, não há registro de viagens dela. O ato interno citado pelo STF como fundamento legal para o gasto com as passagens também respalda que elas sejam de primeira classe.
Os gastos com passagens de esposas de ministros foram objeto de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira 20. Estão divulgados na página oficial do tribunal na internet (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=transparenciaPassagens)
As passagens mais caras foram emitidas em nome de Guiomar Mendes: 48 mil reais para uma viagem descrita como “China e França”, em setembro de 2009. No caso de destino único, as mais caras também foram dela: 46 mil reais em viagem ao Egito, em março de 2009.
Nas duas ocasiões, Gilmar Mendes presidia o STF e teve agendas oficiais no exterior. Dos 437 mil reais em passagens para a esposa, 350 mil referem-se a deslocamentos durante a administração de Gilmar, que comandou a corte entre abril de 2008 e abril de 2010. Foi na gestão dele que, em 2009, o Supremo concluiu o julgamento de um processo administrativo cuja decisão deu origem a uma resolução de setembro 2010 que disciplinou o gasto com passagens para as mulheres de ministros.
Até esta resolução ser editada, a despesa com passagens para esposas de ministros tinha amparo em outras duas normas internas do STF, uma dos anos 70, outra dos anos 80.
Para Amauri Teixeira, esse tipo de gasto é mordomia e deveria merecer o questionamento da mídia e dos demais poderes da República. Mas, diz ele, “todo mundo tem medo do Judiciário” porque se trata de uma instituição com um poder único: o de condenar. “Há receio de arbitrariedade nos julgamentos. Mas a imprensa livre não pode ter medo.”
OBS: O QUESTIONAMENTO DO DEP. AMAURI TEIXEIRA É PERTINENTE, MAS NÃO É COERENTE. NOTA-SE PELE TEXTO, QUE AS MULHERES DE CERTOS MINISTROS SABEM SE LOCUPLETAR COM OS RECURSOS PÚBLICOS, TANTO OU MAIS QUE SEUS MARIDOS, TAMBÉM USEIROS E VEZEIROS NO ESBANJAMENTO DO ERÁRIO PÚBLICO. MAS NOSSO DEP. AMAURI TEIXEIRA, PARA SER COERENTE, DEVERIA FAZER OUTRO LEVANTAMENTO, DESSA VEZ, INVESTIGANDO AS ESPOSAS DE SEUS COLEGAS DO LEGISLATIVO. ESSA PROPOSTA É PARA O SETOR FEDERAL. IMAGINEMOS AS VINTE E SETE ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS, ONDE OS "NOBRES", EM MUITAS DE SUAS IDAS E VINDAS AO EXTERIOR, LEVAM SUAS ESPOSAS E QUIÇÁ, ALGUNS AMIGOS...... E AINDA TEREMOS QUE FICAR DE OLHO NOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. ESSE RALO, POR ONDE ESCOA MUITO DINHEIRO PÚBLICO SE FECHADO, DARIA PARA QUE O GOVERNO FEDERAL CORRIGISSE AS APOSENTADORIAS DOS 9 MILHÕES DE INATIVOS DO INSS, QUE SÃO SACANEADOS PELO GOVERNO FEDERAL, JÁ HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ANOS. PARA ESSAS AUTORIDADES SEMPRE HÁ DINHEIRO, MAS QUANDO SE FALA EM CORRIGIR AS APOSENTADORIAS DOS INATIVOS DO INSS, JÁ SE FORMA UMA GRITARIA DENTRO DE NOSSO CONGRESSO NACIONAL, AUSTERO, DE QUE SE ASSIM FOR FEITO, HAVERÁ A QUEBRA DO CAIXA DO INSS. AINDA ESTAMOS NA ERA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS. ALGUNS COM MUITO E MUITOS SEM NADA. ENTÃO FICA UMA PROPOSTA AO DEP. AMAURI TEIXEIRA; ESTENDA SUA INVESTIGAÇÃO AOS SEUS COMPANHEIROS DE PARLAMENTO !!!
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