Barbosa diz que Executivo domina o Congresso e irrita Alves
Para presidente da Câmara, declaração do presidente do STF foi ‘desrespeitosa’ e ‘não contribui para a harmonia constitucional’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta segunda-feira (20) o Congresso e provocou a irritação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Durante palestras a estudantes do curso de direito de uma faculdade de Brasília, Barbosa disse que o Executivo domina o Congresso.
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“O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As lideranças [governistas] fazem com que a deliberação prioritária seja sobre matérias de interesse do Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares”, disse o ministro.
Em resposta, Alves defendeu o Congresso e disse que a declaração do presidente do STF foi “desrespeitosa”. "Uma desrespeitosa declaração como essa não contribui para a harmonia constitucional que temos o dever supremo de observar. E, com a responsabilidade e maturidade que tenho, não quero nem devo tensionar o relacionamento entre os poderes", disse Alves
A possível indisposição entre os dois Poderes começou recentemente, depois que parlamentares recorreram ao Supremo para suspender apreciações de projetos no Congresso e foi agravada com a proposta de emenda à Constituição que vincula decisões da Corte ao Legislativo.
Apesar de não comentar o episódio, Barbosa destacou que todo mecanismo de controle que o Supremo exerce ao examinar a constitucionalidade das leis está previsto na Constituição. “A maneira como o Poder Judiciário exerce o controle recíproco é através da jurisdição constitucional. Se o Congresso aprova norma abusiva, o Supremo declara sua inconstitucionalidade”, explicou. "Permitir que isso [a decisão] seja submetido ao Congresso e a referendo significaria o fim da Constituição”, disse Barbosa. Ele destacou que o Judiciário não tem a atribuição de legislar, mas decidir sobre o que é colocado à mesa para avaliação da Corte.
O presidente do Supremo afirmou que distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente. Para ele, as mudanças no processo político devem envolver, por exemplo, a substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo e alterar o sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital.
OBS:1- O FATO É QUE "A VERDADE DÓI". EXISTE UMA CANETA ´NAS MÃOS DE DONA DILMA. MAS ELA SÓ USA NAS VOTAÇÕES POLÍTICAS. COMO EXEMPLO ESSA M. P. DOS PORTOS. O CONGRESSO VOTOU COM PRESSÃO DO EXECUTIVO. O FATO DE O PRESIDENTE DA CÂMARA HENRIQUE EDUARDO ALVES SE MOSTRAR INDIGNADO É PURA HIPOCRISIA, JOGO DE SENA.
OBS.2- PORQUE NOSSO NÃO GOVERNO MANDA PARA O CONGRESSO UM PROJETO DE LEI, PARA CORRIGIR A SITUAÇÃO INJUSTA DOS APOSENTADOS DO INSS? PORQUE NÃO HÁ INTERESSE. QUANDO EM CAMPANHA (2010), DONA DILMA DISSE, AFIRMOU, CONHECER BEM A SITUAÇÃO DOS INATIVOS, ERA PARA GANHAR VOTOS. LULA JÁ HAVIA PASSADO A MÃO NA CABEÇA DOS APOSENTADOS, OFERECENDO 80% DAQUILO QUE DERAM AO MÍNIMO. MAS "ESPERTO", LULA NOS PRESENTEOU COM UM AUMENTO POR MEDIDA PROVISÓRIA. MAS LULA ESQUECEU QUE TEM UM DITADO POPULAR QUE DIZ: QUANDO A ESPERTEZA É GRANDE, ENGOLE O DONO.
EM 2014, TEREMOS NOVAS ELEIÇÕES. SEREMOS UM CONTINGENTE NUMEROSO, ENTRE INATIVOS E SUAS FAMÍLIAS. PODEREMOS MUDAR DE LADO. NESSE CASO TEM OUTRO DITADO POPULAR QUE DIZ: SE ME ENGANAS UMA VEZ, A CULPA É TUA, MAS SE ME ENGANAS DUAS VEZES, A CULPA É MINHA. ISSO PORQUE EU JÁ FÔRA ENGANADO ANTES E NÃO POSSO ME DEIXAR ENGANAR DE NOVO.
O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, PELA ESTATURA DO CARGO QUE OCUPA, NÃO TEM O COMPORTAMENTO DISCRETO QUE O CARGO LHE IMPÕE, NÃO PASSA DE UM TAGARELA, ENQUANTO O DEPUTADO E ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA FAZ JOGO DE SENA, POIS É UM DOS DEPUTADOS MAIS APROVEITADORES DAS BENESSES QUE O CARGO LHE CONFERE (TUDO APROVADINHO POR SEUS PARES).
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A possível indisposição entre os dois Poderes começou recentemente, depois que parlamentares recorreram ao Supremo para suspender apreciações de projetos no Congresso e foi agravada com a proposta de emenda à Constituição que vincula decisões da Corte ao Legislativo.Apesar de não comentar o episódio, Barbosa destacou que todo mecanismo de controle que o Supremo exerce ao examinar a constitucionalidade das leis está previsto na Constituição. “A maneira como o Poder Judiciário exerce o controle recíproco é através da jurisdição constitucional. Se o Congresso aprova norma abusiva, o Supremo declara sua inconstitucionalidade”, explicou. "Permitir que isso [a decisão] seja submetido ao Congresso e a referendo significaria o fim da Constituição”, disse Barbosa. Ele destacou que o Judiciário não tem a atribuição de legislar, mas decidir sobre o que é colocado à mesa para avaliação da Corte.
O presidente do Supremo afirmou que distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente. Para ele, as mudanças no processo político devem envolver, por exemplo, a substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo e alterar o sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital.
OBS:1- O FATO É QUE "A VERDADE DÓI". EXISTE UMA CANETA ´NAS MÃOS DE DONA DILMA. MAS ELA SÓ USA NAS VOTAÇÕES POLÍTICAS. COMO EXEMPLO ESSA M. P. DOS PORTOS. O CONGRESSO VOTOU COM PRESSÃO DO EXECUTIVO. O FATO DE O PRESIDENTE DA CÂMARA HENRIQUE EDUARDO ALVES SE MOSTRAR INDIGNADO É PURA HIPOCRISIA, JOGO DE SENA. OBS.2- PORQUE NOSSO NÃO GOVERNO MANDA PARA O CONGRESSO UM PROJETO DE LEI, PARA CORRIGIR A SITUAÇÃO INJUSTA DOS APOSENTADOS DO INSS? PORQUE NÃO HÁ INTERESSE. QUANDO EM CAMPANHA (2010), DONA DILMA DISSE, AFIRMOU, CONHECER BEM A SITUAÇÃO DOS INATIVOS, ERA PARA GANHAR VOTOS. LULA JÁ HAVIA PASSADO A MÃO NA CABEÇA DOS APOSENTADOS, OFERECENDO 80% DAQUILO QUE DERAM AO MÍNIMO. MAS "ESPERTO", LULA NOS PRESENTEOU COM UM AUMENTO POR MEDIDA PROVISÓRIA. MAS LULA ESQUECEU QUE TEM UM DITADO POPULAR QUE DIZ: QUANDO A ESPERTEZA É GRANDE, ENGOLE O DONO. EM 2014, TEREMOS NOVAS ELEIÇÕES. SEREMOS UM CONTINGENTE NUMEROSO, ENTRE INATIVOS E SUAS FAMÍLIAS. PODEREMOS MUDAR DE LADO. NESSE CASO TEM OUTRO DITADO POPULAR QUE DIZ: SE ME ENGANAS UMA VEZ, A CULPA É TUA, MAS SE ME ENGANAS DUAS VEZES, A CULPA É MINHA. ISSO PORQUE EU JÁ FÔRA ENGANADO ANTES E NÃO POSSO ME DEIXAR ENGANAR DE NOVO.
O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, PELA ESTATURA DO CARGO QUE OCUPA, NÃO TEM O COMPORTAMENTO DISCRETO QUE O CARGO LHE IMPÕE, NÃO PASSA DE UM TAGARELA, ENQUANTO O DEPUTADO E ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA FAZ JOGO DE SENA, POIS É UM DOS DEPUTADOS MAIS APROVEITADORES DAS BENESSES QUE O CARGO LHE CONFERE (TUDO APROVADINHO POR SEUS PARES).
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