Senado tem até a meia-noite para aprovar a MP dos Portos
Proposta precisa ser votada hoje pelo Senado, sem alterações, caso contrário perderá a validade
16 de maio de 2013 | 6h
O Estado de S. Paulo
(Texto atualizado às 9h56)
BRASÍLIA - Após 41 horas de longas e polêmicas sessões que vararam duas madrugadas, a Câmara dos Deputados aprovou o texto final da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos, destinada a atrair investimentos para ampliação e modernização dos portos brasileiros.
A maratona parlamentar para fazer a nova lei entrar em vigor continua a partir das 11 horas, no Senado. Se não for aprovada até a meia-noite de hoje, a Medida Provisória perderá a validade.
Às 9h43 desta quinta-feira, 16, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDM-RN), anunciou que o texto da polêmica MP estava finalmente aprovado e seguiria para apreciação no Senado. O texto estabelece novas regras para as concessões de portos públicos e autorizações de terminais privados.
O texto-base já havia sido aprovado na terça-feira, mas os deputados levaram toda a quarta-feira e a madrugada e manhã desta quinta-feira para analisar os destaques ao texto e aprovar a redação final da proposta. A redação final foi aprovada por votação simbólica, após longas e calorosas tentativas de obstrução por parte da oposição. 13 partidos votaram favoravelmente, dois foram contra (PSDB e PPS) e dois se abstiveram (DEM e PSOL).
O governo ainda corre contra o tempo para aprovar a MP 595. Para que ela não perca validade, terá que ser lida e aprovada pelos senadores ainda hoje. A secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Cláudia Lyra, afirmou que não há impedimento regimental para que os senadores recebam e votem no mesmo dia a MP 595. A votação da Câmara foi marcada por manobras regimentais que atrasaram a apreciação do texto. Até o fim, parlamentares da oposição e mesmo da base aliada tentaram impor uma derrota ao governo na reta final da votação.
Oposição
Os deputados estavam reunidos desde às 8 horas na última tentativa de aprovar o texto. O Plenário rejeitou, por 255 votos a 4, e 1 abstenção, o requerimento do PSDB que pretendia retirar de pauta a Medida Provisória dos Portos. Líderes partidários se revezaram na tribuna com argumentos a favor e contra a proposta. A oposição ainda manteve o processo de obstrução, apresentando uma sequência de requerimentos para tentar impedir a conclusão das votações.
Madrugada
Durante a madrugada, a reunião ocorreu até às 2 da manhã, foi retomada às 5 horas, mas por volta das 7h20, o presidente da Câmara encerrou a sessão extraordinária para tentar concluir a votação da MP dos Portos por no momento não haver quórum. Apenas 250 deputados registraram o voto, 7 a menos dos 257 votos necessários. Alves convocou uma nova sessão, com início imediato. Henrique Alves disse que a nova sessão era "um último esforço" para tentar votar a MP.
Segundo informações da GloboNews, por volta das 5h10 havia quórum suficiente, mas parte dos deputados, cansados com a demora, acabaram indo embora.
Os deputados conseguiram, ao longo da quarta-feira, 15, e do início da madrugada desta quinta-feira, votar todos os destaques apresentados ao texto da MP, mas não conseguiram votar a redação final por conta do esvaziamento da sessão. Assim, venceu a obstrução do DEM, do PPS e do PSDB que, durante todo o dia e a madrugada, lançaram mão de manobras regimentais para tentar adiar a votação da MP.
Votação
Os trabalhos foram iniciados às 11h desta quarta-feira. "Só vivi isso (mais de 18 horas de sessão) na Constituinte. Parabéns aos parlamentares", declarou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
Com informações da Agência Câmara e Agência Estado.
OBS: NOSSOS PARLAMENTARES QUEREM COM ESSAS FOTOS, MOSTRAR O SACRIFÍCIO QUE FAZEM PARA VOTAR ESSA MEDIDA DOS PORTOS. MAS ESQUECERAM DE FALAR COM OS ESTIVADORES. ESSES TRABALHADORES TEM TRADIÇÃO DE LUTA E NÃO VÃO ACEITAR UMA DECISÃO VINDA DE BRASÍLIA. NOSSO CONGRESSO ESTÁ DESMORALIZADO, COM SUAS MAZELAS INTERNAS. NOSSOS PARLAMENTARES SEMPRE ACHAM MEIO DE TIRAR UMA VANTAGEM. ATÉ PARECE AQUELE LIVRO DE MALBA TAHAN, "O HOMEM QUE CALCULAVA". NA HISTÓRIA, NOSSO VIAJANTE ANDAVA PELO ORIENTE E SE DEPAROU COM UM LÍTÍGIO ENTRE TREIS IRMÃOS. ELES TINHAM QUE DIVIDIR OS CAMELOS, DE UMA HERANÇA, MAS NÃO CONSEGUIAM CHEGAR A UM RESULTADO SATISFATÓRIO. ENTÃO NOSSO VIAJANTE SE PROPÔS A RESOLVER A QUESTÃO: ELE OFERECEU O SEU CAMELO PARA FACILITAR O CÁLCULO. CORREU TUDO BEM. OS IRMÃOS FICARAM SATISFEITOS E NOSSO VIAJANTE SAIU COM DOIS CAMELOS. NOSSOS DEPUTADOS AGEM DESSA FORMA, PROCURAM LEVAR VANTAGEM EM TUDO QUE VOTAM. MAS NESSE CASO, ESQUCERAM DE SE REUNIR E DISCUTIR COM OS ESTIVADORES. ESSES TRABALHADORES SÃO INTELIGENTES, ORGANIZADOS E AO ANALISAR O RESULTADO, VENDO QUE FICARAM NO PREJUÍZO, IRÃO Á GREVE. NOSSO GOVERNO ESTÁ PERDENDO CRÉDITO JUNTO Á CLASSE TRABALHADORA. ANO QUE VEM, 2014 TEREMOS ELEIÇÕES.
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A maratona parlamentar para fazer a nova lei entrar em vigor continua a partir das 11 horas, no Senado. Se não for aprovada até a meia-noite de hoje, a Medida Provisória perderá a validade.
Às 9h43 desta quinta-feira, 16, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDM-RN), anunciou que o texto da polêmica MP estava finalmente aprovado e seguiria para apreciação no Senado. O texto estabelece novas regras para as concessões de portos públicos e autorizações de terminais privados.
O texto-base já havia sido aprovado na terça-feira, mas os deputados levaram toda a quarta-feira e a madrugada e manhã desta quinta-feira para analisar os destaques ao texto e aprovar a redação final da proposta. A redação final foi aprovada por votação simbólica, após longas e calorosas tentativas de obstrução por parte da oposição. 13 partidos votaram favoravelmente, dois foram contra (PSDB e PPS) e dois se abstiveram (DEM e PSOL).
O governo ainda corre contra o tempo para aprovar a MP 595. Para que ela não perca validade, terá que ser lida e aprovada pelos senadores ainda hoje. A secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Cláudia Lyra, afirmou que não há impedimento regimental para que os senadores recebam e votem no mesmo dia a MP 595. A votação da Câmara foi marcada por manobras regimentais que atrasaram a apreciação do texto. Até o fim, parlamentares da oposição e mesmo da base aliada tentaram impor uma derrota ao governo na reta final da votação.
Oposição
Os deputados estavam reunidos desde às 8 horas na última tentativa de aprovar o texto. O Plenário rejeitou, por 255 votos a 4, e 1 abstenção, o requerimento do PSDB que pretendia retirar de pauta a Medida Provisória dos Portos. Líderes partidários se revezaram na tribuna com argumentos a favor e contra a proposta. A oposição ainda manteve o processo de obstrução, apresentando uma sequência de requerimentos para tentar impedir a conclusão das votações.
Parlamentares disputam comida armazenada em tachos e servida em pratos descataveis no cafezinho do plenario da Câmara.
Os deputados já aprovaram o texto principal da MP, na forma do projeto de lei de conversão proposto pela comissão mista que analisou o tema, assim como concluíram a votação de todas as emendas e destaques apresentados. Madrugada
Durante a madrugada, a reunião ocorreu até às 2 da manhã, foi retomada às 5 horas, mas por volta das 7h20, o presidente da Câmara encerrou a sessão extraordinária para tentar concluir a votação da MP dos Portos por no momento não haver quórum. Apenas 250 deputados registraram o voto, 7 a menos dos 257 votos necessários. Alves convocou uma nova sessão, com início imediato. Henrique Alves disse que a nova sessão era "um último esforço" para tentar votar a MP.
Segundo informações da GloboNews, por volta das 5h10 havia quórum suficiente, mas parte dos deputados, cansados com a demora, acabaram indo embora.
Os deputados conseguiram, ao longo da quarta-feira, 15, e do início da madrugada desta quinta-feira, votar todos os destaques apresentados ao texto da MP, mas não conseguiram votar a redação final por conta do esvaziamento da sessão. Assim, venceu a obstrução do DEM, do PPS e do PSDB que, durante todo o dia e a madrugada, lançaram mão de manobras regimentais para tentar adiar a votação da MP.
Votação
Os trabalhos foram iniciados às 11h desta quarta-feira. "Só vivi isso (mais de 18 horas de sessão) na Constituinte. Parabéns aos parlamentares", declarou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
Com informações da Agência Câmara e Agência Estado.
OBS: NOSSOS PARLAMENTARES QUEREM COM ESSAS FOTOS, MOSTRAR O SACRIFÍCIO QUE FAZEM PARA VOTAR ESSA MEDIDA DOS PORTOS. MAS ESQUECERAM DE FALAR COM OS ESTIVADORES. ESSES TRABALHADORES TEM TRADIÇÃO DE LUTA E NÃO VÃO ACEITAR UMA DECISÃO VINDA DE BRASÍLIA. NOSSO CONGRESSO ESTÁ DESMORALIZADO, COM SUAS MAZELAS INTERNAS. NOSSOS PARLAMENTARES SEMPRE ACHAM MEIO DE TIRAR UMA VANTAGEM. ATÉ PARECE AQUELE LIVRO DE MALBA TAHAN, "O HOMEM QUE CALCULAVA". NA HISTÓRIA, NOSSO VIAJANTE ANDAVA PELO ORIENTE E SE DEPAROU COM UM LÍTÍGIO ENTRE TREIS IRMÃOS. ELES TINHAM QUE DIVIDIR OS CAMELOS, DE UMA HERANÇA, MAS NÃO CONSEGUIAM CHEGAR A UM RESULTADO SATISFATÓRIO. ENTÃO NOSSO VIAJANTE SE PROPÔS A RESOLVER A QUESTÃO: ELE OFERECEU O SEU CAMELO PARA FACILITAR O CÁLCULO. CORREU TUDO BEM. OS IRMÃOS FICARAM SATISFEITOS E NOSSO VIAJANTE SAIU COM DOIS CAMELOS. NOSSOS DEPUTADOS AGEM DESSA FORMA, PROCURAM LEVAR VANTAGEM EM TUDO QUE VOTAM. MAS NESSE CASO, ESQUCERAM DE SE REUNIR E DISCUTIR COM OS ESTIVADORES. ESSES TRABALHADORES SÃO INTELIGENTES, ORGANIZADOS E AO ANALISAR O RESULTADO, VENDO QUE FICARAM NO PREJUÍZO, IRÃO Á GREVE. NOSSO GOVERNO ESTÁ PERDENDO CRÉDITO JUNTO Á CLASSE TRABALHADORA. ANO QUE VEM, 2014 TEREMOS ELEIÇÕES. 
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