A MANCHETE DO TEXTO ABAIXO ESTÁ EQUIVOCADA. NÃO É O IPTU QUE SUFOCA OS IDOSOS. QUEM SUFOCA OS IDOSOS APOSENTADOS É A POLÍTICA DESUMANA DO GOVERNO FEDERAL. DESDE O 1º GOVERNO LULA, TEMPO EM QUE UMA EQUIPE DE LULA IMPLANTOU UMA FÓRMULA PARA VALORIZAR O PODER DE COMPRA DO SALÁRIO MÍNIMO. O ESTUDO FOI MUITO BOM E DEU ÓTIMOS RESULTADOS. A ARGUMENTAÇÃO DO GOVERNO ERA DE QUE, "OS RECURSOS DO SALÁRIO MÍNIMO IAM PARA O CONSUMO". MAS ESSA EQUIPE ESQUECEU DE INCLUIR OS APOSENTADOS QUE GANHAVAM UM POUCO ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO. O QUE GANHAM, TAMBÉM VAI PARA O CONSUMO. COMO A CORREÇÃO ANUAL DO SALÁRIO MÍNIMO AUMENTA SEMPRE MAIS DO QUE AS APOSENTADORIAS, ESSA DESUMANIDADE AUMENTA A CADA ANO, POIS MUITOS APOSENTADOS ANO A ANO, VÃO CAINDO PARA A FAIXA DO MÍNIMO. ESSE ERRO JÁ DURA MAIS DE 10 (DEZ) ANOS. HOJE EXISTEM UNS 9 MILHÕES DE APOSENTADOS NESSA SITUAÇÃO. COM SEUS AGREGADOS, PODEREMOS CHEGAR AOS 20 MILHÕES DE VOTOS. URGE QUE DILMA CORRIJA ESSA INJUSTIÇA. ANO QUE VEM TEREMOS ELEIÇÕES E DILMA PRECISARÁ DESSES 20 MILHÕES DE VOTOS A SEU FAVOR. BASTA QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI AO CONGRESSO ESTABELECENDO UM PERCENTUAL DE 80 % DAQUILO QUE DER AO MÍNIMO TODOS OS ANOS. ESSE PERCENTUAL FOI ACORDADO ENTRE LULA E AS FEDERAÇÕES DOS APOSENTADOS. EM 2010, LULA ENGANOU OS APOSENTADOS, POIS ENVIOU ESSA CORREÇÃO, POR "MEDIDA PROVISÓRIA", QUANDO DEVERIA TER ENVIADO NA FORMA DE "PROJETO DE LEI". ASSIM, O AUMENTO DE 2010 SÓ VALEU PARA AQUELE ANO (ANO ELEITORAL). APOSENTADO NÃO QUER RECEBER DENTADURA DE GRAÇA. APOSENTADO QUER É JUSTIÇA, POIS AJUDOU A CONSTRUIR ESSE GIGANTE CHAMADO BRASIL.

LULA PRECISA DIALOGAR  COM DILMA E CORRIGIR UMA FALHA OCORRIDA EM SEU 1º GOVERNO. O ÍNDICE DE 80% QUE CONCEDEU EM 2010, FOI EM ACORDO COM AS FEDERAÇÕES QUE DEFENDEM OS INATIVOS E APOSENTADOS DO INSS. O QUE É COMBINADO NÃO É CARO, JÁ DIZ O DITADO. LULA EM 2010 COMBINOU ESSE PERCENTUAL, COM AS FEDERAÇÕES, MAS SUA APLICAÇÃO DEVERIA  SEGUIR  POR UM "PROJETO DE LEI", PARA CORRIGIR ESSE ERRO DE FORMA DEFINITIVA.

 

IPTU 'sufoca' idosos de bairros centrais

Reajuste pode provocar distorções entre moradores mais velhos que já não têm a mesma renda de quando compraram suas casas

13 de outubro de 2013 | 2h 08

ARTUR RODRIGUES - O Estado de S.Paulo

Portão baixo, jardim com flores na frente, sem garagem. A casa da aposentada Elizabeth Koch, de 68 anos, é a mesma de 1954, quando a família se mudou para lá. O que mudou radicalmente foi o bairro, a Vila Mariana. Ali, brotaram torres de alto padrão que fizeram da região uma das mais valorizadas de São Paulo, o que a incluiu entre as que deverão ter um dos maiores aumentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no próximo ano.

Elizabeth faz parte de um grupo de pessoas que temem ser o mais penalizado pelo aumento progressivo proposto pela gestão Fernando Haddad (PT), que pode chegar a 30% para residências e 45% para comércio. São aposentados com rendimentos um pouco acima da faixa que dá direito à isenção (três salários mínimos), que continuam morando em sobradinhos em que passaram a vida, apesar da verticalização e do boom imobiliário do bairro.
A proposta enviada à Câmara Municipal pela Prefeitura dividiu a cidade em três zonas fiscais. A primeira, que abrange o centro expandido e bairros das zonas sul e oeste, é onde o valor venal (uma das bases de cálculo do IPTU) é mais alto. Os valores diminuem rumo à periferia.
O mapa com as zonas fiscais coincide com outro, de um estudo feito pela própria Prefeitura em 2011, que mostra as zonas com maior índice de envelhecimento. Bairro de Elizabeth, a Vila Mariana está entre os que têm mais idosos na capital - 181,27 para cada 100 pessoas de até 14 anos. Na casa da aposentada, também moram a irmã de 78 anos e a mãe, de 100. A média de aumento do IPTU no bairro das três será de 29,95%.
"Já pago R$ 4 mil por ano de IPTU. Com o aumento, deve ir para R$ 5,2 mil", diz ela, que antes de se aposentar trabalhava como contadora. Ela critica o argumento da Prefeitura, de que o aumento servirá também para bancar o subsídio ao congelamento da tarifa em R$ 3. "Não tenho nada a ver com isso. Nem com a valorização do bairro."
Sem saída. A aposentada Maria Maralini da Silva, de 67 anos, mora na mesma casa desde que casou, aos 16 anos. A casa fica na Vila Anglo Brasileira, na região da Pompeia, zona oeste. No distrito de Perdizes, onde fica o bairro, o aumento médio do IPTU será de 28,3%.
"A coisa está ficando cada vez mais pesada para a gente", diz ela, que paga R$ 640 por ano. Ela afirma que só não muda do bairro, onde o custo de vida é cada vez mais alto, porque a casa não pode ser vendida. "Como é herança, tenho de ficar", afirma Maria.
Pela proposta de reajuste de IPTU, o aumento do valor venal para casas de padrão baixo e médio inferior na zona fiscal 1 é de 90%. Na zona fiscal 3, que abrange os bairros da periferia, residências com as mesmas características terão reajuste negativo que vai de 1% a 3% e uma casa de luxo terá aumento de 20% no valor venal.
Distorções. O diretor da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp), Luiz Paulo Pompeia, afirma que a Prefeitura poderia cruzar dados de renda para evitar distorções. Ele afirma que, como está, o aumento pode afetar pessoas que já tiveram renda maior quando compraram a casa e estão em situação diferente.
Mesmo moradores de casas de alto padrão afirmam pensar em se mudar. A psicóloga aposentada Carol Duarte, de 63 anos, mora em uma casa na Chácara Monte Alegre, no Brooklin, zona sul. Ela paga R$ 7,4 mil por ano de IPTU e teme que, com o reajuste, o valor chegue a R$ 9 mil. "A população idosa do bairro está migrando. Penso em fazer o mesmo", afirma.