Opinião
Nacional |
12/11/2010Expectativas ambientais no Governo Dilma
Expectativas positivas quanto à política ambiental do futuro Governo Dilma se justificam pelos compromissos programáticos de desenvolvimento sustentável assumidos pela candidata ao longo da campanha e pelas conquistas do Governo Lula, na área, que a futura presidenta propõe continuar.
A realização dessas expectativas positivas, contudo, dependerá da composição de Governo, do desempenho da nova equipe (inclusive da equipe ambiental) e do grau de apoio que conseguir na sociedade. Vamos por partes, primeiro, as referências programáticas.
Dois textos elaborados pelo PT, ainda na pré-campanha, orientaram as elaborações posteriores. O primeiro, a “Resolução sobre as Diretrizes do Programa de Governo 2011-2014” aprovada pelo Congresso do PT, define o conceito de desenvolvimento que propõe para o país como uma integração entre crescimento econômico, combate às desigualdades sociais e regionais e promoção da sustentabilidade ambiental.
O segundo, elaborado por ambientalistas do PT, intitulado “Uma Política Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável” defende a tese da transição direta ao desenvolvimento sustentável, a partir das diretrizes: incorporação da sustentabilidade ambiental nas políticas públicas; proteção, conservação e uso sustentável do nosso patrimônio natural; parceria, participação e controle social.
O primeiro documento de campanha, pluripartidário, foram as “Diretrizes do Programa 2011/2014”, registrado perante o TSE, que avança no conceito de desenvolvimento proposto pelo PT: “o crescimento econômico e o combate às desigualdades raciais, sociais e regionais e a promoção da sustentabilidade ambiental serão o eixo que vai estruturar o desenvolvimento econômico”.
Embora conserve o capítulo sobre “desenvolvimento ambientalmente sustentável” carece de um enfoque integrado quando fala em políticas econômicas.
No segundo turno a candidata lançou “Os 13 compromissos programáticos de Dilma Rousseff para debate na sociedade brasileira”, onde associa corretamente a política ambiental ao novo modelo de desenvolvimento: “a política ambiental cuidará para que o Brasil desempenhe papel exemplar na construção de um modelo de desenvolvimento ao tempo sustentável e includente”.
E, fiel à sua proposta de continuidade do Governo Lula, cita como exemplo, o êxito no combate ao desmatamento da Amazônia, o zoneamento agrícola e o fortalecimento de uma matriz energética renovável, além dos compromissos de redução de emissões de gazes do efeito estufa.
Esta visão integrada de política ambiental e desenvolvimento sustentável foi aprofundada pela candidata ao lançar o documento “Política ambiental para o desenvolvimento sustentável, para o Brasil seguir mudando” e seus “13 pontos para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil”.
Não se esgotou o tema e nem todos os pontos foram abordados, mesmo porque, infelizmente, nem no primeiro nem segundo turno a questão ambiental ocupou o centro do debate. Contudo, no segundo turno quem tomou a iniciativa e apresentou com clareza as bases programáticas para o desenvolvimento sustentável foi a então candidata e hoje Presidenta da República eleita, Dilma Rousseff.
Gilney Viana é militante do PT e ambientalista.
OBS: TRANSCRITO DO SITE DO PT
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