A RECEITA FEDERAL VAI ACOMPANHAR AS 10 MIL MAIORES EMPRESAS DO PAÍS QUE SÃO RESPONSÁVEIS POR 75% DA RECEITA DA UNIÃO

Receita Federal intensifica fiscalização sobre grandes empresas

Nova delegacia quer apertar o cerco contra mais de 10 mil empresas do País, responsáveis por 75% da arrecadação federal

26 de novembro de 2010

Valor patrimonial

"O ágio surge quando se paga mais que o valor patrimonial da ação de uma empresa. Muitas vezes a ação vale cem reais e a empresa resolve pagar mil reais. Esse excedente, em princípio, não poderia ser despesa da empresa, a não ser quando ela vendesse essa participação. Algumas empresas fazem mecanismos para antecipar essa amortização de ágio", explicou Neder.

Outro exemplo citado pelo subsecretário é a realização de operações desse tipo dentro de um mesmo grupo. "Um grupo econômico, por exemplo, tem duas empresas. Ele faz uma operação e declara que pagou um ágio milionário. Mas ele controla as duas partes e ninguém sabe se aquele valor era aquele mesmo. Isso é feito para gerar despesa. É uma operação entre partes dependentes ou vinculadas, em que a operação é manipulada. Esse tipo de coisa gerou muito estoque de ágio e está sendo fiscalizada agora. É o ágio de si mesmo ou o ágio interno", disse.

As empresas, de acordo com ele, realizam esse tipo de operação porque uma lei criada na época das primeiras privatizações (9.532/97) permitiu a dedução do ágio. "O que nós estamos questionando são as operações fictícias, simuladas e preparadas para economizar tributos", afirmou. Neder afirmou que os funcionários que trabalharão nessas delegacias receberam treinamento sobre questões jurídicas, contábeis e de tributação internacional para fazer esse tipo de fiscalização.

"Às vezes, as provas não estão nos livros fiscais. Tem de se provar aquilo que não foi apresentado à Receita", afirmou. Os auditores, de acordo com ele, terão, justamente, a missão de enfrentar os grandes escritórios de advocacia que realizam planejamento tributário para grandes empresas.

"Não é mais a busca de omissão de receita", afirmou. O subsecretário disse que a atualização do sistema do órgão permite hoje que todas as operações de fusão, incorporação e reorganização societária sejam informadas e acompanhadas em tempo real pelo Fisco.

"Nenhuma reorganização é feita nesse segmento de maiores contribuintes sem que a Receita analise e verifique se houve alguma irregularidade", garantiu.

OBS: SE O BRASIL É HOJE A 8ª ECONOMIA DO MUNDO, SUA TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DEVE SER TAMBÉM DAS MELHORES DO MUNDO. ESSE PROCEDIMENTO TEM LÓGICA. E VÃO ACOMPANHAR OS GRANDES CONGLOMERADOS EMPRESARIAIS EXISTENTES NO PAÍS. EM VEZ DE SEREM RIGOROSOS COM OS PEQUENOS, SERÃO COM OS GRANDES. ESSE CRITÉRIO NÃO IMPEDE ESSAS GRANDES CORPORAÇÕES DE SUA ALTA LUCRATIVIDADE, E IRÁ AUMENTAR A RECEITA DO GOVERNO, QUE ASSIM TERÁ MAIS RECURSOS, PARA ALAVANCAR AS REGIÕES AINDA CARENTES DE NOSSO PAÍS.