RECEITA FEDERAL USA CRITÉRIO "ABC", DA INDÙSTRIA E APERFEIÇOA FISCALIZAÇÃO, PARA MELHORAR ARRECADAÇÃO

Receita Federal intensifica fiscalização sobre grandes empresas

Nova delegacia quer apertar o cerco contra mais de 10 mil empresas do País, responsáveis por 75% da arrecadação federal
26 de novembro de 2010

SÃO PAULO - A Receita Federal intensificará a fiscalização sobre grandes empresas e pretende impedir a prática do que considera planejamentos tributários abusivos. O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, inaugurou nesta sexta-feira, 26, a Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac) em São Paulo, cujo objetivo é apertar o cerco contra as 10.568 maiores empresas do País, que, de acordo com o

Fisco, são responsáveis por 75% da arrecadação federal.

No Estado de São Paulo, estão sediadas 40% dessas empresas, que apresentam os seguintes características: receita bruta anual acima de R$ 80 milhões, montante anual de débito registrado na Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) superiores a R$ 8 milhões, montante anual de massa salarial informada nas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) superior a R$ 11 milhões ou o total anual de débitos declarados na GFIP superior a R$ 3,5 milhões.

"A inauguração da delegacia é um marco importante. Prevejo que será um marco na história da Receita Federal", disse Cartaxo. De acordo com ele, o foco da delegacia será sobre empresas de todos os setores da economia, exceto o financeiro, que é fiscalizado por delegacia própria. Na semana passada, a Receita inaugurou uma Demac no Rio. De acordo com Cartaxo, 500 funcionários da Receita em todo o País foram treinados para atuar nas delegacias.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcus Vinícius Neder, um dos principais focos da delegacia será sobre manobras fiscais que as grandes empresas realizam com o objetivo de pagar menos impostos. Segundo ele, do total de 10.568 empresas consideradas grandes contribuintes, 42% apresentaram prejuízo fiscal nos últimos cinco anos. Por outro lado, em 2007, as mesmas empresas apresentaram R$ 110 bilhões de estoque de ágio, dinheiro que surge a partir de fusões e aquisições desse grupo de companhias e que pode ser passível de dedução ao longo de cinco anos.

OBS: USANDO UMA FERRAMENTA TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO, RECEITA FEDERAL COMBATERÁ A SONEGAÇÃO FISCAL, MELHORANDO ASSIM A ARECADAÇÃO DE TRIBUTOS. OS CRÍTICOS DO GOVERNO DIRÃO, QUE O GOVERNO NUNCA ARRECADOU TANTO EM IMPOSTOS. NA VERDADE SERÁ UM COMBATE AO ESQUEMA DE SONEGAÇÃO FISCAL. COM MAIS ARRECADAÇÃO ORIUNDA DA FISCALIZAÇÃO, NOSSO GOVERNO TERÁ APOIO ADICIONAL, NO SENTIDO DE COMBATER A INFLAÇÃO DE UMA FORMA MUITO INTELIGENTE.