Na ONU, Dilma diz que espionagem é 'afronta' e 'quebra do direito internacional'
Presidente propõe esforço internacional para combater espionagem dos EUA e para assegurar proteção de dados
Por - de Nova York* | - Atualizada às
Em um discurso duro, a presidente Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira (24) o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania das nações ao denunciar a espionagem americana em todo o mundo como uma ruptura da lei internacional. "( A espionagem) fere o direito internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre os países, sobretudo nações amigas", afirmou a presidente.
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Dilma Rousseff durante discurso de abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York
Para combater o que descreveu como uma grave violação dos direitos humanos e das liberdades civis e "uma afronta" aos princípios que devem guiar as relações entre os países, a líder anunciou que o Brasil apresentará propostas para o estabelecimento de uma rede multilateral civil para a governança e uso da internet para assegurar a efetiva proteção dos dados que navegam pela internet.
“Na ausência do direito à privacidade, não pode haver verdadeira liberdade de expressão e opinião e, portanto, nenhuma democracia efetiva”, afirmou ao abrir o debate da 68ª Assembleia Geral da ONU. “O direito à segurança de cidadãos de um país nunca pode ser garantido pela violação de direitos humanos fundamentais de cidadãos de outro país.”Dilma enfrenta denúncia de espionagem dos EUA com dignidade, diz Cristina Análise:Espionagem causa mal-estar, mas não muda relações de EUA e Brasil Reação no Brasil:Senado instala CPI da Espionagem
Em seu pronunciamento, a presidente afirmou que o Brasil fará tudo o que estiver a seu alcance para adotar legislações, tecnologias e mecanismos para proteger o País de “interceptações ilegais de comunicações e de dados”. Pontuando que o problema vai além de uma relação bilateral dos EUA com o Brasil, a líder brasileira conclamou a comunidade internacional a reagir às informações sobre a espionagem.
Dilma se reuniu com secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em Nova York, EUA
Ao afirmar que informação de companhias brasileiras, “frequentemente de alto valor econômico e mesmo estratégico”, e de missões diplomáticas do País foram alvo das atividades da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), a presidente caracterizou a espionagem americana no Brasil como ainda mais séria do que em outros países.
A líder brasileira também rejeitou o argumento americano de que a espionagem é necessária para proteger nações contra o terrorismo, afirmando que o Brasil rejeita, combate e não abriga grupos terroristas. Para ela, tais argumentos "não se sustentam". "O Brasil sabe proteger-se, repudia e combate e não dá abrigo a grupos terroristas", afirmou. De acordo com documentos vazados pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden, comunicações por email e telefone de milhões de brasileiros, incluindo da própria presidente, de seus assessores e da multinacional Petrobras foram interceptados pelo governo americano.
Tensão diplomática
O discurso foi feito exatamente uma semana depois de Dilma ter cancelado a visita como chefe de Estado que faria a Washington em 23 de outubro com o argumento de que houve falta de explicação dos EUA sobre o caso. “Governos amigos e sociedades que buscam uma verdadeira parceria estratégica, como é o nosso caso, não podem permitir que recorrentes ações ilegais aconteçam como se fossem normais”, afirmou. “Elas são inaceitáveis.”
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Em seu pronunciamento, a líder brasileira também repudiou o ataque terrorista em Nairóbi, Quênia, e condenou uma possível intervenção militar na Síria. Dilma citou que uma ação unilateral somente "agravaria a tensão na região e o sofrimento humano". "É preciso impedir a morte de inocentes, é preciso calar a voz das armas, convencionais ou químicas. Não é uma decisão militar, mas de negociação", disse.
Em 2011, a presidente se tornou a primeira mulher a discursar na abertura dos trabalhos da principal reunião de chefes de Estado do órgão, tradicionalmente iniciada por brasileiros desde 1947. Antes de discursar, a líder brasileira manteve um encontro bilateral com o secretário-geral da ONU, Ban ki-moon.
Realizada anualmente na sede da ONU, em Nova York, a Assembleia é o único fórum oficial a contar com a presença de representantes de todos os 193 países-membro da organização. Neste ano, o evento reúne aos menos 131 chefes de Estado e governo, além de ao menos 60 ministros de Relações Exteriores. O tema deste ano é “Agenda de Desenvolvimento Pós-2015: Preparando o Cenário”, em referência aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela ONU em 2000 para ser alcançados até 2015.
Dilma volta à ONU às 15h (16h em Brasília) desta terça para a primeira reunião do Fórum de Alto Nível de Desenvolvimento Sustentável, que reúne ministros de Meio Ambiente anualmente e chefes de Estado a cada quatro. A meta é implementar as metas estabelecidas no documento final da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, intitulado “O Futuro que Queremos”. Na quarta-feira, em seu último dia em Nova York, a presidente brasileira participa de um seminário do banco Goldman Sachs.
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