A SITUAÇÃO ATUAL É CONSEQUÊNCIA DE UMA CLASSE POLÍTICA CORRUPTA, INCOMPETENTE E INCONSEQUENTE. AO LONGO DOS ANOS, NOSSOS PARLAMENTOS, FEDERAL(CÂMARA E SENADO), ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS ESTADUAIS E CÂMARAS MUNICIPAIS FORAM SE APROPRIANDO DO PODER, MUITAS VEZES OCULTO, APROVANDO LEIS QUE SEMPRE OS BENEFICIOU, FAZENDO TRÁFEGO DE INFLUÈNCIA, NA BUSCA DE "SEUS INTERESSES", ENQUANTO O POVO FOI FICANDO À MARGEM DA CIDADANIA. OS EXECUTIVOS NOS TREIS NÍVEIS DE PODER TAMBÉM TEM CULPA DIRETA NESSES ACONTECIMENTOS, POR EXERCEREM SEUS MANDATOS, COOPTANDO AS CASAS DE LEIS E ATUANDO NA CORRUPÇÃO DOS LEGISLADORES, SEMPRE SE UTILIZANDO DE "ARGUMENTOS" CONVINCENTES, COMO A ACOMODAÇÃO DE PARENTES E AMIGOS EM CARGOS BEM REMUNERADOS E TAMBÉM NA OCUPAÇÃO DE "CARGOS CHAVES", ONDE O INDICADOS ESTANDO FORA DOS HOLOFÓTES, PRATICAM A CORRUPÇÃO E DEPOIS DIVIDEM O BUTIM. COMO JÁ DIZ O DITADO: "O USO DO CACHIMBO FAZ A BOCA TORTA", ESSES ELEMENTOS AO SE VEREM LIVRES PARA "TRABALHAR", TRATAVAM DE DESVIAR ATÉ MAIS DO QUE HAVIAM COMBINADO COM SEUS PADRINHOS. DAÍ, COM TUDO ISSO CHEGAMOS À SITUAÇÃO ATUAL. POR ESSES MOTIVOS É QUE UMA REFORMA NÃO PODE SER FEITA PELOS POLÍTICOS ATUAIS E SIM ATRAVÉS DE UMA CONSTITUINTE QUE SAIA PELO VOTO, DE DENTRO DO POVO. "NÃO PODEMOS DEIXAR AS RAPOSAS TOMANDO CONTA DO GALINHEIRO".

Reforma política vira discurso padrão em tempos de crise

Por Luciana Lima(iG São Paulo) | 01/07/2013 06:00

Texto

Para enfrentar escândalos e vencer situações conflituosas, necessidade de reformar o sistema político é evocada

De tanto entrar na pauta de discussão política e não ser votada, a reforma política já é conhecida como a clássica “boia de salvação” dos políticos em apuros, sejam eles atingidos por escândalos ou por crises provocadas pelos mais diversos fatores. Nesta semana, o assunto voltou à tona pelas mãos da presidente Dilma Rousseff, na tentativa de dar uma resposta às manifestações que se formaram nas principais cidades brasileiras.

Agência Brasil

A presidente Dilma em reunião que discutiu com aliados a proposta de plebiscito para a reforma

Trata-se de um assunto que há quase duas décadas é evocado como “fundamental” por presidentes da República, ministros e parlamentares. No entanto, poucos itens chegaram realmente a ser apreciados pelo Congresso Nacional.
O tema sempre volta à tona precedido de turbulências. Foi assim em 2005, quando eclodiu o escândalo do mensalão, maior crise política sofrida pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alimentada pelas denúncias de compra de votos de parlamentares.

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“Eu me lembro de uma entrevista do então presidente do PT, José Genoino, na qual ele respondia a todos os questionamentos com o argumento de que era necessário se fazer uma reforma política. Ele repetia isso como mantra para justificar os problemas do mensalão”, argumentou o cientista político Leonardo Barreto, pesquisador da Universidade de Brasília (UNB).
“Era como se ele dissesse que nós tivemos que agir daquela forma porque o nosso sistema político nos induzia, ou mesmo, nos exigia”, exemplificou.

Minirreforma
Na esteira do mensalão, o assunto ganhou corpo no Congresso até as denúncias esfriarem. O resultado, no entanto, não ultrapassou o que os próprios parlamentares apelidaram de minirreforma eleitoral.
Entre as regras aprovadas em decorrência dessas discussões estão a proibição dos showmícios, da distribuição de brindes como canetas, camisetas, bonés com propaganda política e regras um pouco mais rígidas para a prestação de contas das campanhas. Já a reforma política é bem mais ampla, embora inclua a reforma eleitoral que trata das regras somente no período de campanha.

Crise de imagem
O uso da reforma política para vencer situações embaraçosas não foi privilégio dos governos petistas. Na campanha de 1994, o PSDB elegeu Fernando Henrique Cardoso que, para se livrar das duras críticas de ter se coligado com o PFL, liderado na época por Antônio Carlos Magalhães, também usou a necessidade de reforma política como argumento.

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ACM mantinha a imagem do coronelismo nordestino e a aliança com seu partido rendeu aos tucanos uma crise de imagem e a fama de “em cima do muro”. “Foi nesse contexto que os tucanos evocaram a necessidade de uma reforma política. Eles explicaram que o sistema político vigente obrigava o partido a se a coligar, mesmo com as alas mais conservadoras da política, para chegar ao poder”, avalia Leonardo Barreto.
O único item aprovado do pacote que se discutiu na época foi a reeleição para a Presidência da República, governadores e prefeitos, que acabou beneficiando o próprio presidente, passando a valer a partir de 2008.

Plebiscito
A ideia de se reformar amplamente as regras da política, no entanto, continuou no governo tucano, tanto é que, em 1998, FHC propôs a convocação de uma constituinte “restrita” para votar a reforma política, ideia reeditada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e na última semana recuperada pela presidente Dilma Rousseff.
Desta vez, no entanto, Dilma colocou um ingrediente a mais na receita, sugerindo também a realização de um plebiscito com o objetivo de saber o que pensa a população sobre formas de financiamento de campanha e sistema para a definição de candidaturas. Esses dois pontos sempre circularam no Congresso, em inúmeras tentativas de se votar a reforma política.
O governo recuou da ideia de convocação da constituinte após ouvir reações da classe jurídica, mas já avisou que não abre mão de fazer a consulta popular. No Congresso, a reação a essa ideia também é forte, principalmente porque ao se transferir a discussão para a população, a sensação é de perda de controle.

Relatores
As propostas de reforma política passaram pelas mãos de relatores filiados a partidos de campos políticos distintos, no entanto, nenhum parecer conseguiu chegar à apreciação do Plenário da Câmara ou do Senado.
Na Câmara, o petista, Henrique Fontana (RS) foi o último a ver seu relatório retirado de pauta no mês passado. Ele ainda defende que a Câmara faça seu papel votando a proposta, principalmente depois que a presidente Dilma Rousseff evocou o assunto como primordial e insiste na realização do plebiscito. “Temos duas possibilidades. Ou votamos imediatamente, ou vai para o plebiscito”, disse Fontana.
Em 2006, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) relatou a proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Seu parecer foi derrotado na comissão, mas como já havia sido lido em plenário, a tramitação seguiu, sem, no entanto, chegar a uma aprovação. “Não se faz a reforma política porque não há consenso sobre as regras. Temos que ter a humildade de reconhecer que houve várias tentativas sem um resultado”, analisa Caiado.
Em paralelo, o Senado também criou sua pauta de reforma política, no entanto, nenhuma das 11 propostas feitas pela comissão criada especialmente para analisar o assunto em 2011 chegou ao plená