Congresso isola petistas e enterra plebiscito para reforma política
Proposta de realizar a consulta popular ainda este ano foi rechaçada por quase todos os partidos
09 de julho de 2013 | 23h 50
Eduardo Bresciani e Rafael Moraes Moura - O
Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Os líderes da Câmara dos Deputados isolaram o PT, partido da
presidente Dilma Rousseff, e enterraram de vez, nesta terça-feira, 9, a
possibilidade de realização de um plebiscito sobre mudanças no sistema político
que pudessem passar a valer já nas eleições do ano que vem.
A proposta de Dilma de realizar a consulta popular ainda este ano foi rechaçada por quase todos os partidos, que resolveram, em resposta, criar um grupo de trabalho para formular um projeto de reforma. A ideia inicial é que, uma vez aprovadas no Congresso, as mudanças sejam submetidas a um referendo popular nas próximas eleições, passando a valer só em 2016. O grupo terá 90 dias para fazer o que o Congresso não conseguiu em duas décadas.
Na prática, venceu a tese de que o Legislativo não votará mudança no sistema que possa ameaçar a reeleição imediata dos próprios parlamentares. O próprio presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), definiu o plebiscito sugerido por Dilma como "inviável". Segundo ele, não haveria tempo suficiente para se fazer a consulta até 5 de outubro, única forma de as mudanças valerem para as eleições de 2014 – elas têm de ser feitas até um ano antes do pleito.
Parlamentares reconhecem que são pequenas as chances de um acordo amplo sobre a reforma política que viabilize uma aprovação. O grupo de trabalho será presidido pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
O colegiado deverá ter 13 integrantes indicados pelos líderes partidários e promover audiências públicas ouvindo alguns setores da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o movimento Ficha Limpa.
O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), um dos que comandaram a resistência à
ideia de consulta popular imediata, afirmou que a ideia do plebiscito poderá ser
retomada caso o Congresso não chegue a um acordo. "Se o grupo não conseguir
alguma proposta para ser submetida a referendo, aí sim podemos tentar o
plebiscito". Cunha afirmou que não apoiará nenhuma consulta popular de "forma
isolada" porque custa caro realizá-la.
Vaivém.
A inclusão da reforma política na "resposta às ruas" foi feita por Dilma em uma reunião com prefeitos e governadores no final de junho. A primeira sugestão foi de fazer um plebiscito para que a reforma fosse alvo de uma Constituinte exclusiva. Diante da forte rejeição no Supremo Tribunal Federal e no Congresso, o governo recuou e fixou-se na tese do plebiscito, chamando, sem sucesso, os líderes da base aliada para referendá-la. O Tribunal Superior Eleitoral disse precisar de 70 dias para realizar a consulta.
O vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, chegou a dar
uma entrevista na semana passada classificando como "impossível" cumprir os
prazos e fazer a reforma para valer em 2014. Pressionado por Dilma, recuou e
distribuiu nota para desdizer o que dissera.
Isolado, o governo decidiu pedir ajuda a movimentos sociais. Dilma já teve conversas com representantes do Movimento dos Sem Terra, que prometeram levar a manifestações convocadas para amanhã, bandeiras com a inscrição "Plebiscito Já", mote que o PT tenta usar.
‘Mudança’.
O secretário-geral da Presidência, ministro
Gilberto Carvalho, reforçou a insistência do Planalto mesmo após o anúncio de
Alves de que não dá mais para fazer o plebiscito. "Não consigo imaginar um
combate adequado à corrupção sem uma reforma política, o povo quer uma mudança
política de profundidade, a presidenta acertou em cheio quando lançou essa
proposta porque ela corresponde exatamente ao anseio mais profundo das ruas, que
é o anseio por uma renovação na política. E renovação na política sem reforma
política nós não vamos fazer", afirmou Carvalho, dizendo não ser possível
"subestimar" a importância de uma consulta popular.
No Congresso, líderes adiantaram que, na hipótese de o plebiscito vir a acontecer no futuro, dificilmente ele ficará restrito aos cinco pontos propostas pelo governo: definição do sistema de eleição para deputado e vereador, financiamento de campanhas, suplência de senadores, fim de coligações proporcionais e fim do voto secreto no Congresso. A avaliação da maioria dos líderes é de que eventual consulta popular vai incluir o fim da reeleição e até a possibilidade de mudança do modelo de governo de presidencialismo para parlamentarismo.
NA FOTO DE BAIXO LIDERANÇAS JOVENS QUE ATUARAM NA MOBILIZAÇÃO DE JUNHO E LUTAM POR TRANSPARÊNCIA NA ATIVIDADE POLÍTICA. ELES USARAM O AUMENTO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS URBANOS, COMO PONTO DE PARTIDA PARA UM DESPERTAR DA NAÇÃO, PARA FAZER UMA MOBILIZAÇÃO QUE JÁ FAZ PARTE DA HISTÓRIA DO BRASIL. ESSES JOVENS NÃO ACEITAM A MEDIOCRIDADE DA CLASSE POLÍTICA. SÃO A FAVOR DE TRANSPARÊNCIA NAS ATIVIDADES POLÍTICAS, NADA DE VOTOS SECRETOS, NADA DE COMPADRÍO, NADA DE "NEGÓCIOS" COM CARGOS PÚBLICOS.
Veja também:
Plebiscito
não valerá para 2014, afirma presidente da Câmara
'Plebiscito
é uma questão de honra para o PT', diz líder
Governo
não 'abandonará' plebiscito, diz Gilberto Carvalho
Dora
Kramer: Plebiscito teve o enterro merecido
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Na prática, venceu a tese de que o Legislativo não votará mudança no sistema que possa ameaçar a reeleição imediata dos próprios parlamentares. O próprio presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), definiu o plebiscito sugerido por Dilma como "inviável". Segundo ele, não haveria tempo suficiente para se fazer a consulta até 5 de outubro, única forma de as mudanças valerem para as eleições de 2014 – elas têm de ser feitas até um ano antes do pleito.
Parlamentares reconhecem que são pequenas as chances de um acordo amplo sobre a reforma política que viabilize uma aprovação. O grupo de trabalho será presidido pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
O colegiado deverá ter 13 integrantes indicados pelos líderes partidários e promover audiências públicas ouvindo alguns setores da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o movimento Ficha Limpa.
Vaivém.
A inclusão da reforma política na "resposta às ruas" foi feita por Dilma em uma reunião com prefeitos e governadores no final de junho. A primeira sugestão foi de fazer um plebiscito para que a reforma fosse alvo de uma Constituinte exclusiva. Diante da forte rejeição no Supremo Tribunal Federal e no Congresso, o governo recuou e fixou-se na tese do plebiscito, chamando, sem sucesso, os líderes da base aliada para referendá-la. O Tribunal Superior Eleitoral disse precisar de 70 dias para realizar a consulta.
O vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, chegou a dar
uma entrevista na semana passada classificando como "impossível" cumprir os
prazos e fazer a reforma para valer em 2014. Pressionado por Dilma, recuou e
distribuiu nota para desdizer o que dissera. Isolado, o governo decidiu pedir ajuda a movimentos sociais. Dilma já teve conversas com representantes do Movimento dos Sem Terra, que prometeram levar a manifestações convocadas para amanhã, bandeiras com a inscrição "Plebiscito Já", mote que o PT tenta usar.
‘Mudança’.
O secretário-geral da Presidência, ministro
Gilberto Carvalho, reforçou a insistência do Planalto mesmo após o anúncio de
Alves de que não dá mais para fazer o plebiscito. "Não consigo imaginar um
combate adequado à corrupção sem uma reforma política, o povo quer uma mudança
política de profundidade, a presidenta acertou em cheio quando lançou essa
proposta porque ela corresponde exatamente ao anseio mais profundo das ruas, que
é o anseio por uma renovação na política. E renovação na política sem reforma
política nós não vamos fazer", afirmou Carvalho, dizendo não ser possível
"subestimar" a importância de uma consulta popular. No Congresso, líderes adiantaram que, na hipótese de o plebiscito vir a acontecer no futuro, dificilmente ele ficará restrito aos cinco pontos propostas pelo governo: definição do sistema de eleição para deputado e vereador, financiamento de campanhas, suplência de senadores, fim de coligações proporcionais e fim do voto secreto no Congresso. A avaliação da maioria dos líderes é de que eventual consulta popular vai incluir o fim da reeleição e até a possibilidade de mudança do modelo de governo de presidencialismo para parlamentarismo.
NA FOTO DE BAIXO LIDERANÇAS JOVENS QUE ATUARAM NA MOBILIZAÇÃO DE JUNHO E LUTAM POR TRANSPARÊNCIA NA ATIVIDADE POLÍTICA. ELES USARAM O AUMENTO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS URBANOS, COMO PONTO DE PARTIDA PARA UM DESPERTAR DA NAÇÃO, PARA FAZER UMA MOBILIZAÇÃO QUE JÁ FAZ PARTE DA HISTÓRIA DO BRASIL. ESSES JOVENS NÃO ACEITAM A MEDIOCRIDADE DA CLASSE POLÍTICA. SÃO A FAVOR DE TRANSPARÊNCIA NAS ATIVIDADES POLÍTICAS, NADA DE VOTOS SECRETOS, NADA DE COMPADRÍO, NADA DE "NEGÓCIOS" COM CARGOS PÚBLICOS. 
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