Revelações15/07/2013 | 03h08
Sindicância conclui que desvio na Procempa chega a R$ 3 milhões
Com base nas conclusões, entregues semana passada ao prefeito, serão abertos processos disciplinares contra servidores
Adriana Irion
As sindicâncias feitas para apurar supostas irregularidades na Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) constataram o desvio de pelo menos R$ 3 milhões em serviços pagos, mas que nunca foram realizados.
Com base no resultado do trabalho, serão abertos processos administrativos-disciplinares (PADs) contra dois funcionários, instauradas duas novas sindicâncias, registradas ocorrências policiais por sumiço de documentos e encaminhadas ao Ministério Público notícias-crime envolvendo empregados e seis pessoas que ocupam ou ocuparam cargos em comissão.
Foram apurados casos de peculato (quando o funcionário público se apropria ou desvia bens ou valores que tem em razão do cargo que ocupa), inserção de dados falsos em sistema de informação, extravio de documentos, prevaricação e advocacia criminosa. A companhia também ingressará com ações civis de reparação de danos contra servidores e empresas visando recuperar valores desviados.
– As sindicâncias apuraram responsabilidades em condutas irregulares e criminosas. Foram identificados mandantes, chefias que coagiram servidores para realizarem atos questionáveis com o intuito de pagar mal, de esconder informações sobre esses pagamentos e de ludibriar regras internas de controle – explicou o presidente da empresa, Maurício Gomes da Cunha.
Para Fortunati, problemas foram cometidos por minoria
Em torno de 15 pessoas prestaram depoimentos nas sindicâncias. Houve testemunhas que confirmaram a realização de procedimentos irregulares e de pagamentos fraudados. A responsabilização de pessoas que ocupam ou ocuparam cargos de confiança não depende de PADs e deve ser buscada pela Procempa diretamente por meio de ações na Justiça. A sanção aos funcionários que responderão a PADs pode chegar à demissão do serviço público.
– Destaco o trabalho sério, profundo e profissional dos servidores que fizeram as sindicâncias. Os problemas identificados foram praticados por uma minoria. A imensa maioria dos profissionais é séria e está ajudando a recuperar a Procempa. Acertei com o presidente Maurício medidas para continuar a apuração – afirmou o prefeito, que tomou conhecimento do resultado das sindicâncias na semana passada.
Segundo o prefeito, como Maurício assumiu interinamente a Procempa e não deseja ficar, o nome do novo presidente da companhia está em discussão no centro do governo e deve ser o de um técnico.
As novas sindicâncias serão direcionadas a apurar possíveis fraudes no uso do plano odontológico e na contratação de uma empresa pela Procempa. A partir de 24 de maio, Zero Hora publicou uma série de reportagens retratando possíveis irregularidades e desvios na companhia que era comandada pelo PTB desde 2005.
No caso dos planos odontológicos e de saúde, ficou comprovada a inclusão abusiva de dependentes, o que já resultou na retirada de quase uma centena de pessoas que eram beneficiadas.
Além das apurações internas e das medidas de controle já adotadas, a Procempa ainda é alvo de investigações do Ministério Público e da Polícia Civil e está sob inspeção do Tribunal de Contas do Estado.
Com base no resultado do trabalho, serão abertos processos administrativos-disciplinares (PADs) contra dois funcionários, instauradas duas novas sindicâncias, registradas ocorrências policiais por sumiço de documentos e encaminhadas ao Ministério Público notícias-crime envolvendo empregados e seis pessoas que ocupam ou ocuparam cargos em comissão.
Foram apurados casos de peculato (quando o funcionário público se apropria ou desvia bens ou valores que tem em razão do cargo que ocupa), inserção de dados falsos em sistema de informação, extravio de documentos, prevaricação e advocacia criminosa. A companhia também ingressará com ações civis de reparação de danos contra servidores e empresas visando recuperar valores desviados.
– As sindicâncias apuraram responsabilidades em condutas irregulares e criminosas. Foram identificados mandantes, chefias que coagiram servidores para realizarem atos questionáveis com o intuito de pagar mal, de esconder informações sobre esses pagamentos e de ludibriar regras internas de controle – explicou o presidente da empresa, Maurício Gomes da Cunha.
Para Fortunati, problemas foram cometidos por minoria
Em torno de 15 pessoas prestaram depoimentos nas sindicâncias. Houve testemunhas que confirmaram a realização de procedimentos irregulares e de pagamentos fraudados. A responsabilização de pessoas que ocupam ou ocuparam cargos de confiança não depende de PADs e deve ser buscada pela Procempa diretamente por meio de ações na Justiça. A sanção aos funcionários que responderão a PADs pode chegar à demissão do serviço público.– Destaco o trabalho sério, profundo e profissional dos servidores que fizeram as sindicâncias. Os problemas identificados foram praticados por uma minoria. A imensa maioria dos profissionais é séria e está ajudando a recuperar a Procempa. Acertei com o presidente Maurício medidas para continuar a apuração – afirmou o prefeito, que tomou conhecimento do resultado das sindicâncias na semana passada.
Segundo o prefeito, como Maurício assumiu interinamente a Procempa e não deseja ficar, o nome do novo presidente da companhia está em discussão no centro do governo e deve ser o de um técnico.
As novas sindicâncias serão direcionadas a apurar possíveis fraudes no uso do plano odontológico e na contratação de uma empresa pela Procempa. A partir de 24 de maio, Zero Hora publicou uma série de reportagens retratando possíveis irregularidades e desvios na companhia que era comandada pelo PTB desde 2005.
No caso dos planos odontológicos e de saúde, ficou comprovada a inclusão abusiva de dependentes, o que já resultou na retirada de quase uma centena de pessoas que eram beneficiadas.
Além das apurações internas e das medidas de controle já adotadas, a Procempa ainda é alvo de investigações do Ministério Público e da Polícia Civil e está sob inspeção do Tribunal de Contas do Estado.
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