Senado ignora ruas e derruba PEC que acabava com segundo suplente
Projeto moralizador que tentava responder a protestos precisava de 49 dos 81 votos da Casa, mas obteve 46
09 de julho de 2013 | 22h 37
Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O plenário do Senado rejeitou uma proposta de emenda à
Constituição que acabava com a figura do segundo suplente e proibia parentes na
chapa, um projeto que respondia à pauta das ruas. A proposta recebeu 46 votos
favoráveis, 17 contrários e uma abstenção. Faltaram apenas três votos para que
fosse aprovada, pois para uma emenda constitucional passar são necessários 49
votos o necessários. A ausência de 16 senadores também ajudou a enterrar o
projeto porque a ausência é como se fosse um voto não.
A derrubada da proposta contou com o decisivo apoio dos suplentes. Dos 16 que
estão no exercício do mandato, oito foram contrários à aprovação da PEC: Antonio
Carlos Rodrigues (PR-SP), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Clésio Andrade (PMDB-MG),
Eduardo Lopes (PRB-RJ), Gim Argello (PTB-DF), Ruben Figueiró (PSDB-MS), Wilder
Morais (DEM-GO) e Zezé Perrella (PDT-MG). Um nono voto pode ser contabilizado
para derrotar a matéria, já que o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) absteve-se na
votação. Este último é suplente da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
A proposta, de autoria do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), estabelecia que o primeiro suplente assumiria a vaga do titular. No caso dos afastamentos temporários, como licenças para tratamento de saúde ou para ocupar cargos de ministros de Estado ou secretário estadual, o suplente ficaria no mandato até o momento do retorno do titular. Na hipótese de afastamento definitivo, o novo senador seria escolhido nas eleições subsequentes.
Durante os debates, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da proposta, disse que o objetivo da matéria era "absolutamente louvável". "Estamos desencadeando aqui o início da reforma política que o povo clamou nas ruas", afirmou. O peemedebista disse que atualmente há "pouca transparência" atualmente na escolha dos suplentes. A reação à emenda não foi só dos suplentes. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) a qualificou de "bobagem".
O senador Eduardo Lopes, suplente do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, disse que em "todas as cenas" que viu das manifestações ninguém estendeu uma faixa para "tirar o suplente". "Eu não me considero um suplente de senador, me considero senador suplente", protestou Lopes, que disse ter feito campanha.
A proposta, de autoria do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), estabelecia que o primeiro suplente assumiria a vaga do titular. No caso dos afastamentos temporários, como licenças para tratamento de saúde ou para ocupar cargos de ministros de Estado ou secretário estadual, o suplente ficaria no mandato até o momento do retorno do titular. Na hipótese de afastamento definitivo, o novo senador seria escolhido nas eleições subsequentes.
Durante os debates, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da proposta, disse que o objetivo da matéria era "absolutamente louvável". "Estamos desencadeando aqui o início da reforma política que o povo clamou nas ruas", afirmou. O peemedebista disse que atualmente há "pouca transparência" atualmente na escolha dos suplentes. A reação à emenda não foi só dos suplentes. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) a qualificou de "bobagem".
O senador Eduardo Lopes, suplente do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, disse que em "todas as cenas" que viu das manifestações ninguém estendeu uma faixa para "tirar o suplente". "Eu não me considero um suplente de senador, me considero senador suplente", protestou Lopes, que disse ter feito campanha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário