sábado, 8 de junho de 2013

AS INDICAÇÕES POLÍTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS, EM PORTO ALEGRE.

Abrindo a caixa-preta08/06/2013 | 06h01

Após inspeção, sindicâncias e demissões estão no horizonte da Procempa

Nova presidência anunciou que haverá pente-fino na companhia a partir da próxima semana

Após inspeção, sindicâncias e demissões estão no horizonte da Procempa Ronaldo Bernardi/Agencia RBS


Sindicâncias serão focadas em processos de contratação e na responsabilização de pessoas Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS
A nova presidência da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) decidiu que duas sindicâncias serão abertas na empresa.

Com ações focadas em processos de contratação e na responsabilização de pessoas, as apurações serão instauradas na próxima semana.

Quanto a demissões, ZH apurou que duas estão definidas, tendo como base elementos apurados na inspeção especial concluída na semana passada: Giorgia Pires Ferreira, que ocupa cargo em comissão (CC) da cota do PTB, e Matusalém Alves, ligado ao PPS. Os dois estão em licença-saúde.

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O novo presidente da companhia, Maurício Gomes da Cunha — interino e sem ligações partidárias —, vai determinar análise dos atestados médicos apresentados para verificar se eles têm os requisitos formais necessários para serem considerados válidos.

Em fevereiro, Giorgia já havia sido afastada da diretoria administrativa, onde estava desde 2005. Atualmente, ocupa a função de gerente de marketing comercial. Matusalém é assessor jurídico.

Não estão descartadas mais demissões. Dos 39 cargos em comissão da companhia, apenas um está vago hoje. Quanto às sindicâncias, estão sendo aguardadas as indicações do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Estado. Por exigência legal, tem de haver representante do sindicato e dos servidores nas comissões de sindicância realizadas.

As apurações têm como meta aprofundar um dos principais problemas registrados no relatório da inspeção especial: as suspeitas de contratações fraudulentas, como burla à licitação.

Com base nos itens registrados no relatório, ZH apurou que em torno de R$ 4,8 milhões podem ter sido pagos em serviços, contratações e doações suspeitas. A segunda sindicância buscará responsabilidades pessoais por eventuais ilegalidades comprovadas.

Polícia Civil abriu inquérito
Paralelo às investigações na Procempa, a Delegacia Fazendária da Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a ocorrência de crimes. O delegado Joerberth Nunes vai pedir à prefeitura cópia do relatório de inspeção e solicitar à Procempa informações sobre as novas sindicâncias. O passo seguinte será chamar auditores e servidores para depor.

Diversas irregularidades apontadas pela inspeção envolvem contratações fraudulentas, até mesmo a combinação de orçamentos entre empresas que funcionam em mesmo endereço. Outra situação recorrente é a de dispensa de licitação, além de pagamentos sem processo legal de contratação. Nesse item, de setembro de 2012 a abril de 2013, a inspeção detectou pagamentos suspeitos num total de R$ 1,5 milhão.

Contrapontos

O que diz Giorgia Ferreira, que ocupa o cargo de gerente de marketing comercial na companhia:
"Não tenho conhecimento do teor da inspeção. Estou em licença desde a semana passada. Estou com crise na coluna, mas retorno na semana que vem. De qualquer forma, já havia decidido me exonerar, sair desse meio. Quanto a gastos exagerados em eventos e em horas-extras e a forma errada de contratações, eu já havia comunicado ao presidente do conselho de administração, Urbano Schmitt. Entreguei um relatório para ele no final do ano passado. Eu não fiz nada que não tenha sido por ordem superior."

O que diz Matusalém Alves, assessor jurídico da Procempa: Preferiu não se manifestar.

O que diz Urbano Schmitt, presidente do Conselho de Administração da Procempa e secretário municipal de Gestão:
"Desconheço relatório que tenha sido entregue a mim com este conteúdo".

INVESTIGAÇÕES EM ANDAMENTOConfira o que existe de apurações ou ações judiciais relacionadas à empresa
Ministério Público Estadual
— Procedimento instaurado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, a partir de reportagens de Zero Hora, verifica possíveis irregularidades nos planos de saúde e odontológicos. Dependendo da gravidade do que for apurado, pode se tornar um inquérito civil público.

Ministério Público de Contas — Tem oito expedientes que envolvem temas como contratação de CCs, planos de saúde e odontológicos, sistema Siat, entre outros.

Polícia Civil — Inquérito na Delegacia Fazendária para apurar eventuais irregularidades nos planos de saúde e odontológicos.

Justiça Estadual

— Em 2012, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público ingressou com ação civil pública para impedir a criação de novos CCs. A 7ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar. O processo ainda tramita.

— Em maio deste ano, o órgão ingressou com ação pedindo nulidade e suspensão de pagamentos em contratos feitos em fevereiro com duas empresas para dar sequência à instalação do Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat).

— A ação também pedia que a empresa Consult Consultoria e Informática Ltda, contratada em 2009 e que entregou o sistema com problemas em 2012, deixe-o em plenas condições de uso. A 2ª Vara da Fazenda Pública acatou os pedidos liminares. O município está recorrendo.

Tribunal de Contas do Estado
— Abriu processo a partir de representação do MP de Contas sobre problemas na execução do contrato de desenvolvimento do Siat. Em maio de 2012, a Corte emitiu medida cautelar suspendendo pagamentos do município à Consult em contrato firmado em 2009. Também determinou inspeção especial na Secretaria da Fazenda, responsável pela contratação da Consult. Os esclarecimentos da prefeitura seguem sob análise do TCE.

— A partir de informações apuradas em inspeção especial na Procempa, o TCE emitiu, em 28 de maio, medida cautelar proibindo pagamentos da companhia nos três contratos feitos em fevereiro para manutenção e atualização do sistema Siat.

Releia as matérias de ZH que revelaram os supostos desvios na Procempa:

> 24/05: Procempa está sob investigação por descontrole em gastos
> 25/05: Contratação de CCs pela Procempa é alvo de apuração
> 28/05: TCE aponta abusos em plano de saúde da Procempa

> 29/05: Plano de saúde da empresa beneficia até quem já deixou a empresa
> 30/05: Após 28 dias, comissão apura desvios de dinheiro na Procempa

> 30/05: Fortunati fala em "grupo muito organizado" por trás de irregularidades

> 03/06: Justiça suspende contratos para implantação de sistema
> 04/06: Procempa preocupa prefeitura de Porto Alegre

> 05/06: Pagamento a clínica odontológica é mais um ato suspeito na Procempa
> 06/06: Após queda de cúpula, prefeito deve indicar novo comando da Procempa

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