PETRÓLEO EXTRAIDO A 300KM DO LITORAL, DEVE SER PARTILHADO ENTRE TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS

UOL
27/09/2011

Dilma deixa aos Estados acordo sobre royalties
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff aceitou ceder mais R$ 450 milhões na divisão da receita de tributos do petróleo em 2012, mas decidiu também que agora cabe aos Estados produtores e não produtores a negociação final do tema.

Segundo assessores, Dilma avalia que cedeu no que era possível e que agora a "discussão é entre eles", não cabendo à União dizer quanto os Estados produtores devem perder no debate sobre royalties.

A posição do Planalto será levada hoje aos parlamentares em reunião no Ministério da Fazenda como sua proposta final.
No total, a União abriria mão de R$ 1,250 bilhão, sendo R$ 800 milhões de royalties e R$ 450 milhões de participação especial, tributo cobrado dos campos mais produtivos.

A fatia do governo federal nos royalties cairia de 30% para 20%, e na participação especial, de 50% para 46% em 2012.
A Folha apurou que a União manterá a proposta de reduzir a parte de royalties dos Estados produtores de 26,25% para 25%.
Desistiu, porém, de endossar a ideia dos não produtores de baixar essa parcela ainda mais, para 20%, e cortar em quatro pontos percentuais a fatia dos produtores na participação especial, de 40% para 36%.

Os governadores de Estados não produtores defendiam que Dilma arbitrasse as negociações, impondo mais perdas aos produtores (Rio, Espírito Santo e São Paulo).
O governo manteve sua posição contra as propostas dos produtores de elevar a alíquota do royalty do pré-sal de 15% para 20%, elevar a receita cobrada de participação especial e retirar receita do futuro fundo social para destinar os recursos às regiões não produtoras.

Os Estados correm contra o tempo na busca de um consenso antes da votação do veto do ex-presidente Lula à proposta aprovada no ano passado chamada de emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).
O deputado conseguiu aprovar uma distribuição mais igualitária dos royalties do pré-sal, prejudicando os Estados produtores, que hoje recebem uma parcela maior da receita devido aos impactos causados pela extração de petróleo.

OBS: O VETO DO EX-PRESIDENTE LULA ESTÁ CORRETO. NOSSO PETRÓLEO DA PLATAFORMA CONTINENTAL DEVE SER PARTILHADO. É DE TODOS OS BTASILEIROS.