VALE A PENA RELEMBRAR A HISTÓRIA. UMA TENTATIVA DE COMPLICAR O GOVERNO DOS TRABALHADORES, COM LULA Á FRENTE.

Senado derruba CPMF e Lula perde R$ 40 bilhões
Faltaram quatro votos para prorrogar tributo; DRU, porém, foi aprovada

13 de dezembro de 2007
Notícia

Marcelo de Moraes e Ana Paula Scinocca - O Estadao de S.Paulo

Ao completar cinco anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu ontem sua maior derrota e perdeu no Senado a votação da emenda que prorrogava até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Foram 45 votos pela prorrogação e 34 contra - e o governo precisava de pelo menos 49 para manter a cobrança do imposto do cheque.

Agora vai ver seu cofre emagrecer R$ 40 bilhões por ano. O máximo que o Palácio do Planalto arrancou da oposição foi o compromisso de negociar, ano que vem, a proposta, formalizada apenas à noite, de investir na saúde todo o dinheiro de um novo projeto de ressurreição da CPMF.


Na mesma sessão, que durou mais de sete horas, os senadores aprovaram por 60 votos a 18 a prorrogação a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A DRU é mecanismo que permite ao governo dispor livremente de 20% das receitas do Orçamento.


Passava das 22h30 - mais de quatro horas depois do início da sessão de encaminhamento da matéria -, quando o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), subiu à tribuna e leu duas cartas-compromisso do governo, uma delas assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi o mais claro sinal de desespero do Planalto para tentar evitar, a qualquer preço, a derrota.

Nas cartas, o governo se comprometeu - uma vez aprovada a proposta de emenda constitucional nº 50/2007 - a repassar integralmente os recursos da CPMF à área da saúde já a partir de 2008, de forma progressiva até 2010, à exceção dos recursos abrangidos pela DRU.

No mesmo texto, assinado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, ficava claro que os novos recursos seriam acrescidos aos atuais. "Os novos recursos oriundos da CPMF serão acrescidos aos atuais e não substituirão as outras fontes atuais e a admissão da proposta em questão significa que os gastos referentes a inativos sejam incluídos como despesas da saúde."

Feita a proposta, Jucá ainda solicitou que a votação fosse adiada, então, de ontem para hoje. Não adiantou. Tão logo o líder governista terminou seu discurso, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), e o do PSDB, Arthur Virgílio (AM), recusaram-se a adiar a apreciação da prorrogação da CPMF. "Respeito e vejo simpatia, e não pouca simpatia, mas muita simpatia, e levo muito a sério a carta do presidente Lula.

Essa carta é o marco inicial da negociação. Mas o processo está avançado e não caberia agora. Vamos votar e tão logo os votos sejam publicados no painel abrimos a negociação", disse Virgílio, ressaltando que a partir de agora os tucanos estariam prontos para debater o tema com o Planalto. "A esta altura meu partido não tem como recuar", enfatizou Agripino.

OBS. CERTAMENTE O GOVERNO PASSOU DIFICULDADES NA OCASIÃO. MAS A CRIATIVIDADE ACABOU POR SUPERAR ESSE APÊRTO. E AGORA JÁ ESTAMOS CAMINHANDO DENTRO DO 3º GOVERNO DOS TRABALHADORES NA DIREÇÃO DO BRASIL. E HOJE O BRASIL TEM A 6ª MAIOR RESERVA EM DOLARES DO MUNDO.