Riqueza do petróleo04/03/2013 | 22h33
Congresso volta a avaliar royalties
Parlamentares de Estados não produtores de petróleo tentam derrubar vetos de Dilma em uma disputa por recursos que chegaram a R$ 31,7 bilhões no ano passado
Depois de dois meses, a briga pela distribuição dos royalties do petróleo volta ao plenário do Congresso. Em jogo está uma quantia bilionária que tende a crescer a cada ano. Em 2012, foram R$ 31,7 bilhões.
Os parlamentares se reúnem nesta terça-feira à noite para decidir se derrubam os vetos da presidente Dilma Rousseff, que impediram uma nova distribuição dos royalties do petróleo de áreas já licitadas por entender que a mudança interfere em contratos em vigor e pelo fato de produtores terem já efetuado despesas contando com estes recursos. A votação ocorrerá após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter retirado a exigência de votação cronológica de mais de 3 mil vetos imposta por uma liminar do ministro Luiz Fux em dezembro do ano passado.
O tema coloca disputas políticas de lado e abre espaço para alianças regionais. De um lado, parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que terão suas receitas reduzidas drasticamente, e, de outro, deputados e senadores dos demais Estados, que querem uma fatia maior dessa cifra bilionária.
– Estamos conversando com os nossos deputados desde o ano passado. A expectativa é que a bancada gaúcha, independentemente da sigla partidária, vote em peso pela derrubada – afirma o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que viaja no fim da manhã para Brasília.
No entanto, mesmo que os parlamentares cheguem a uma decisão, não significa que será definitiva. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, já avisou que tem pronta uma ação direta de inconstitucionalidade para ingressar no STF, caso o veto seja derrubado.
Gaúchos podem ganhar mais R$ 382 milhões
Segundo levantamento da CNM, se a nova regra entrar em vigor, o Rio Grande do Sul receberia mais R$ 118 milhões (de R$ 5 milhões para R$ 123 milhões) e os municípios gaúchos, acréscimo de R$ 264 milhões (de R$ 119 milhões para R$ 383 milhões). Para o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado, Ary Vanazzi, a diferença beneficiará principalmente municípios pequenos: – Esse dinheiro vai ajudar a reequilibrar as finanças.
O professor do Instituto Federal Fluminense (IFF) Roberto Moraes avalia que a melhor saída seria o governo abrir mão de alguns recursos para compensar os Estados produtores. Mas admite que essa não é uma decisão fácil.
– O subsolo é da União, o que significa que os royalties devem ser divididos. Mas é complicado retirar receitas dos Estados produtores, pois eles já estão contando com essa quantia – afirma.
Ibsen Pinheiro, ex-deputado federal, autor da emenda sobre a nova divisão dos
OBS: O MAR TERRITORIAL BRASILEIRO DEVE SER PARTILHADO PELOS ESTADOS EM SUAS RIQUEZAS SUBMERSAS. O GOV. SÉRGIO CABRAL É MUITO GULOSO.
Os parlamentares se reúnem nesta terça-feira à noite para decidir se derrubam os vetos da presidente Dilma Rousseff, que impediram uma nova distribuição dos royalties do petróleo de áreas já licitadas por entender que a mudança interfere em contratos em vigor e pelo fato de produtores terem já efetuado despesas contando com estes recursos. A votação ocorrerá após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter retirado a exigência de votação cronológica de mais de 3 mil vetos imposta por uma liminar do ministro Luiz Fux em dezembro do ano passado.
O tema coloca disputas políticas de lado e abre espaço para alianças regionais. De um lado, parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que terão suas receitas reduzidas drasticamente, e, de outro, deputados e senadores dos demais Estados, que querem uma fatia maior dessa cifra bilionária.
– Estamos conversando com os nossos deputados desde o ano passado. A expectativa é que a bancada gaúcha, independentemente da sigla partidária, vote em peso pela derrubada – afirma o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que viaja no fim da manhã para Brasília.
No entanto, mesmo que os parlamentares cheguem a uma decisão, não significa que será definitiva. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, já avisou que tem pronta uma ação direta de inconstitucionalidade para ingressar no STF, caso o veto seja derrubado. Gaúchos podem ganhar mais R$ 382 milhões
Segundo levantamento da CNM, se a nova regra entrar em vigor, o Rio Grande do Sul receberia mais R$ 118 milhões (de R$ 5 milhões para R$ 123 milhões) e os municípios gaúchos, acréscimo de R$ 264 milhões (de R$ 119 milhões para R$ 383 milhões). Para o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado, Ary Vanazzi, a diferença beneficiará principalmente municípios pequenos: – Esse dinheiro vai ajudar a reequilibrar as finanças.
O professor do Instituto Federal Fluminense (IFF) Roberto Moraes avalia que a melhor saída seria o governo abrir mão de alguns recursos para compensar os Estados produtores. Mas admite que essa não é uma decisão fácil.
– O subsolo é da União, o que significa que os royalties devem ser divididos. Mas é complicado retirar receitas dos Estados produtores, pois eles já estão contando com essa quantia – afirma.
Ibsen Pinheiro, ex-deputado federal, autor da emenda sobre a nova divisão dos
OBS: O MAR TERRITORIAL BRASILEIRO DEVE SER PARTILHADO PELOS ESTADOS EM SUAS RIQUEZAS SUBMERSAS. O GOV. SÉRGIO CABRAL É MUITO GULOSO.
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