Deputado na Finlândia não tem direito a viatura nem casa do Estado
“O meu salário é de aproximadamente 5 mil euros, equivalente ao salário normal de um funcionário brilhante em qualquer outra actividade” – Perti Salolainen, deputado e vice-presidente da Comissão de Relações Externas no parlamento finlandês
Helsínquia (Canalmoz) - Ser deputado na Finlândia não é sinónimo de vida de luxo com contas pagas pelo Estado. Contrariamente ao que sucede em Moçambique, os deputados finlandeses pagam as suas contas com o seu dinheiro. Não recebem viatura nem casa do Estado, nem beneficiam de isenções fiscais e não trabalham no Governo ou instituições do Estado. A reportagem do Canalmoz/Canal de Moçambique visitou ontem o parlamento finlandês, a “EDUSKUNTA”, e conversou com os deputados locais que ficaram boquiabertos quando ouviram que em Moçambique o deputado recebe uma viatura do Estado, uma casa protocolar ou subsídio de renda de casa, está isento de pagar alguns impostos e até ocupa cargos no mesmo Governo e instituições públicas que, paradoxalmente, é suposto fiscalizar.
Perti Salolainen, deputado e vice-presidente da Comissão de Relações Externas no Parlamento finlandês, foi o primeiro deputado a receber o grupo de jornalistas africanos que visitam aquele país europeu. O encontro decorreu na sala de sessões plenárias, um acto simbólico que visava mostrar a abertura do parlamento finlandês a qualquer cidadão que pretenda visitar o local e se inteirar do seu funcionamento.
O sistema governamental na Finlândia é parlamentar, o que significa que o Governo é eleito pelo parlamento e também por ele dissolvido. É um parlamento unicamaral com 200 deputados. Neste momento é composto por 8 partidos com uma distribuição equilibrada dos deputados. Não há “maiorias esmagadoras” nem “vitórias retumbantes e convincentes”.
O partido vencedor tem 44 deputados e o segundo tem 42, o terceiro tem 39 e o quarto tem 35, só para se ter a noção de quão as coisas estão equilibradas. Ninguém decide sozinho com a chamada “ditadura de voto”. Aqui é preciso debater-se e chegar-se a consenso e então se avança para a aprovação das leis.
Mas se a organização do parlamento já é impressionante, imagine-se as condições em que os deputados trabalham. Tem todas infra-estruturas criadas, gabinetes de trabalho e salas de reunião. Só que as regalias não são individuais, mas, sim, para o trabalho. Ou seja, o Estado finlandês cria condições para os deputados trabalharem e não para sua vida privada como sucede em Moçambique.
“Viatura do Estado? – Nem pensar”
O Canalmoz questionou ao deputado Perti Salolainen, quais são, na sua qualidade de deputado, as regalias especiais que lhe são conferidas pelo Estado.
“Não há lei específica para os deputados. Não tenho imunidades nem regalias”, disse.
Questionámos se tinha direito a casa e viatura providenciadas pelo Estado. “Viatura do Estado? – Nem pensar”, respondeu o deputado daquele país que é dos principais financiadores do orçamento do Estado moçambicano.
“A viatura compro com o meu salário tal como fazem todos os cidadãos. Não tenho casa providenciada pelo Estado. Mesmo os deputados que vêm das províncias têm de arrendar apartamentos na capital com o seu próprio dinheiro. O Estado não paga despesas dos deputados”, explicou o parlamentar finlandês.
“Esse é o problema dos políticos africanos…”
Explicámos ao deputado finlandês que a nossa pergunta deriva do facto de em Moçambique os deputados receberem viaturas do Estado e os que exercem alguns cargos de chefia no parlamento, terem direito a duas viaturas e casas protocolares construídas/compradas e mobiladas pelo Estado, para além de um salário confidencial, mas que se sabe que é chorudo.
O deputado finlandês ficou estupefacto e disse que “esse é o problema dos políticos africanos”. Como forma de mostrar a transparência, revelou que o seu salário é de cerca de “5 mil euros, equivalente ao salário normal de qualquer funcionário brilhante”.
Disse que não beneficia de nenhuma isenção fiscal.
Depois recordarmos ao parlamentar finlandês que o seu país é um dos principais doadores para o orçamento anual do Estado moçambicano, e esse dinheiro é usado para conferir regalias aos deputados e outros dirigentes.
“For this reason I say the donations must stop (é por isso que digo que as doações devem parar)”, disse o parlamentar.
Ainda ontem, os jornalistas africanos tiveram encontros com outros parlamentares representantes de partidos diferentes com assentos na “EDUSKUNTA” e reuniram ainda com o ministro finlandês dos Negócios Estrangeiros, onde foi também abordada a questão da ajuda externa aos Estados africanos.
Ler as próximas edições do Canalmoz. (Borges Nhamirre, nosso enviado a Helsínquia)
OBS:1- OS PAÍSES DO NORTE DA EUROPA (FINLÂNDIA, NORUEGA, DINAMARCA E SUÉCIA) NÃO PROPORCIONAM REGALIAS AOS SEUS POLÍTICOS, COBRAM IMPOSTOS ALTOS, COM FREQUÊNCIA ESTÃO NO TOPO DA ANÁLISE DENOMINADA IDH (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO), TEM ALTO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, TEM ALTO PADRÃO DE RENDA E DE VIDA E PRATICAMENTE NÃO TEM ANALFABETOS. O NÍVEL DE CORRUPÇÃO É MUITO BAIXO. DESSES 4 PAÍSES, SÓ A DINAMARCA ESTÁ FORA DA "LINHA" DO CÍRCULO POLAR ÁRTICO.
O DEPUTADO PERTI SALOLAINEN AFIRMOU QUE VAI QUESTIONAR ESSA AJUDA A MOÇAMBIQUE, POIS AS REGALIAS AOS POLÍTICOS É DESCABIDA. PELO QUE DISSE O JORNALISTA DE MOÇAMBIQUE, OS POLÍTICOS DE LÁ TEM TANTAS MORDOMIAS COMO OS DO BRASIL.
AGORA MESMO, EM 2013, FOI ABOLIDA UMA REGALIA QUE VIGORAVA DESDE 1965; NOSSOS PARLAMENTARES ABISCOITAVAM 15 (QUINZE) SUBSÍDIOS POR ANO. E OS PARLAMENTARE DE NOSSO PARTIDO, COM 33 ANOS, DESFRUTAVAM DESSA REGALIA BEM QUIETINHOS. SE QUEREMOS TRANSFORMAR A POLÍTICA NACIONAL, NOSSOS DEPUTADOS JÁ DEVERIAM TER COLOCADO A BOCA NO TROMBONE HÁ MUITO TEMPO. O MÉRITO DE SE ACABAR ESSA EXCRESSÊNCIA FUNCIONAL, FOI DE NOSSA SENADORA GLEISI HOFFMANN. ENTÃO, PONTO PARA GLEISI !!!
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