15 de novembro de 2012
FELIPE RECONDO - Agência Estado
O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli comparou nesta quarta-feira as penas impostas aos réus do mensalão às punições aplicadas no período da Inquisição. Ele afirmou que os crimes cometidos no esquema do mensalão não atentaram contra a democracia ou contra o estado democrático de direito. O intuito dos crimes, afirmou o ministro, era somente o "vil metal". Toffoli defendeu a imposição de penas financeiras, pois a pena de prisão, enfatizou, é "medieval".
Antes de assumir o cargo de ministro do STF, Toffoli comandou a Advocacia-Geral da União no governo Luiz Inácio Lula da Silva e foi assessor do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pela Corte a 10 anos e 10 meses de prisão mais multa superior a R$ 600 mil por comandar o esquema de pagamento de parlamentares durante o primeiro mandato de Lula.
"As penas restritivas de liberdade que estão sendo impostas neste processo não têm parâmetros contemporâneos no Judiciário brasileiro", disse o ministro na sessão desta quarta-feira do Supremo. Para ele, o julgamento da ação penal do mensalão teria como parâmetro a "época de Torquemada" - referindo-se a Tomás de Torquemada, o "Grande Inquisidor" espanhol do século 15, em cujo período foram executados cerca de 2.200 autos de fé, principalmente contra judeus e muçulmanos na Espanha. As de agora são penas "da época da condenação fácil à fogueira", afirmou Toffoli.
Ele manteve posição discreta em todas as sessões do mensalão. Porém, na sessão desta quarta-feira, quando eram julgados os ex-dirigentes do Banco Rural, Toffoli partiu da declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - que na terça-feira disse preferir morrer a ficar preso no sistema carcerário brasileiro -, para criticar as penas privativas de liberdade. "Já ouvi que o pedagógico é colocar as pessoas na cadeia. O pedagógico é recuperar os valores desviados", afirmou. "Estou aqui a justificar em relação às penas uma visão mais liberal e, vamos dizer, mais contemporânea porque prisão, medida restritiva de liberdade, combina com o período medieval", disse. "Temos que repensar o que estamos fazendo para sinalizar para a sociedade." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
OBS: TOFFOLI É UM JOVEM JUIZ, ESTUDIOSO DA JUSTIÇA E DO DIREITO. QUANDO ELE FAZ A COMPARAÇÃO COM A INQUISIÇÃO, SABE MUITO BEM DO QUE SIGNIFICA UMA CONDENAÇÃO ARBITRÁRIA (A INQUISIÇÃO ATUAL FOI A MÍDIA RETRÓGRADA). ATÉ PODEMOS NOS APROXIMAR DA REVOLUÇÃO FRANCESA, QUANDO GRANDES PENSADORES FORAM PASSADOS NA "LAMINA", SEM TEREM A POSSIBILIDADE DE UMA DEFESA DE FATO. A MAIORIA DOS JUIZES SE SUBMETERAM A ELA. O FATO DE ELE TER TRABALHADO COM JOSÉ DIRCEU, EM NADA MODIFICOU SUA ANÁLISE E PARECER. NESSE JULGAMENTO NOSSO PAÍS RETROCEDEU, MAS PARA SER COERENTE, O STF TERÁ QUE JULGAR OS "CASOS" DE MINAS GERAIS (PSDB) E BRASÍLIA (DEM). NESSES CASOS, O STF PODERÁ MODIFICAR SEU COMPORTAMENTO COMO INSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E APLICAR PENAS COM ENFOQUE DO SÉC. XXI. 
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