ATENÇÃO COMPANHEIROS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES: A CURRIOLA QUE DOMINA O CONGRESSO ESTÁ QUERENDO EMPAREDAR A NOSSA PRESIDENTE DILMA. ESSE TAL DE "ORÇAMENTO IMPOSITIVO" É UMA ARTIMANHA DO DEP. HENRIQUE ALVES E SEUS ASCECLAS, PARA OBRIGAR A PRESIDENTE DILMA A SOLTAR AS VERBAS PARA AS EMENDAS QUE OS DEPUTADOS CRIAM NO ORÇAMENTO , PARA ASSIM, COM ALGUMAS OBRAS DE PERFUMARIA REGIONAL, FICAR DE BEM COM SEUS ELEITORES. SE, CONFORME TEXTO ABAIXO, O DEP. HENRIQUE ALVES AFIRMA QUE ESSAS EMENDAS NÃO SÃO O MELHOR CAMINHO, NEM PARA O GOVERNO E NEM PARA O PARLAMENTO, ENTÃO PORQUE ESSA PRESSA EM VOTAR ESSE PROJETO? PARA UM PROJETO QUE ABRE ESPAÇO AO PLEBISCITO ELES AFIRMARAM NÃO HAVER TEMPO HABIL, MAS PARA ESSE QUE BENEFICIA OS DEPUTADOS ELES CORREM E APROVAM EM TEMPO RECORD !!! E NO MEIO DESSAS EMENDAS ESTARÃO OBRAS QUE SERÃO SUPERFATURADAS, COMO JÁ SABEMOS. SÃO UNS PILANTRAS, ESSA É A VERDADE.

Dilma sabe que toma lá, dá cá não é o melhor caminho', alfineta Alves

Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) quer votação da PEC que obriga governo a executar emendas parlamentares, o chamado Orçamento impositivo

06 de agosto de 2013 | 15h 52

Eduardo Bresciani - O Estado de S. Paulo

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), compareceu à reunião da comissão especial que discute a proposta de orçamento impositivo para pedir a aprovação da mudança na Constituição que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares. Alves afirmou que nunca recebeu qualquer pedido da presidente Dilma Rousseff sobre o tema e pediu que o PT apoie a proposta. Alves quer votar o primeiro turno da proposta em plenário já nesta quarta-feira.

 

Veja também:
Alves mantém Orçamento impositivo na pauta
Petista propõe limite para gasto
Dilma acerta trégua com a base e pede que adiem Orçamento Impositivo
Dilma destina para emendas individuais só 0,39% do empenho recorde de 2013

“Ela (Dilma) sabe, no fundo, pela sua formação democrática, que para o governo esse toma lá dá cá dessas emendas não é o melhor caminho nem para o governo nem para o parlamento”, disse o presidente da Câmara. “Faço um apelo ao PT para que possamos aprovar por unanimidade”, complementou.
O Orçamento impositivo, que obriga o Planalto a pagar automaticamente as emendas parlamentares, é uma das promessas de campanha de Alves à presidência da Casa. A proposta desagrada o governo federal, que atualmente decide pela liberação e destinação dos valores.
Alves afirmou que não há necessidade de mais tempo para discussão. “A materia está inteiramente amadurecida. Quem, naquela tarde, me ponderou para ter um pouco mais de tempo, teve tempo mais do que necessário para estudar, aprofundar e ver que relatório deputado Édio Lopes (PMDB-MG), é responsavel, consequente, amadurecido e que representa sentimento de toda a Casa”.
O presidente da Câmara chegou a falar em concluir a tramitação na Casa para encaminhar o projeto ao Senado na quinta-feira, mas questionado sobre a necessidade de acordo total para quebrar prazos regimentais e votar os dois turnos, admitiu que o tema pode ter a decisão final só na próxima semana.
A proposta de Lopes prevê a execução financeira, de forma isonômica, das emendas parlamentares com um limite de 1% da receita corrente líquida, equivalente a R$ 6,8 bilhões. O PT tenta ainda por meio de um voto em separado reduzir esse percentual à metade. Nesta terça, o líder do partido na Casa, José Guimarães (CE), disse que irá propor um limite para as emendas, no valor de R$ 5 milhões.
Na última versão de seu relatório, o deputado do PMDB fez uma alteração que ameniza a situação para o governo. Nos dois primeiros anos, o governo poderá contabilizar restos de orçamentos anteriores para alcançar o percentual de 1%.